NÃO PODE ACABAR !

serviço nocturno em Loulé, com recurso ao helicóptero

Paulo Jorge Simões Júlio, que foi distinguido, em 2008, com o prémio para o “Autarca empreendedor do ano”, sendo, então, presidente da Câmara de Penela, é, agora, Secretário de Estado da Administração Local, no actual governo.

Na última edição do jornal «Expresso», este governante escreveu: “… é crucial fixarmo-nos nos desafios de uma administração pública mais próxima dos cidadãos" (Expresso, 14/Jan/12, pg 32).

Este é um lugar-comum, mil vezes repetido pelos políticos de todos os quadrantes. Infelizmente, muitas vezes, não só as palavras não correspondem aos actos, como contradizem-nos.

Foi o caso do actual o presidente do INEM que, recentemente, admitiu pôr fim ao serviço nocturno prestado pelo helicóptero destacado no heliporto de Loulé.

A situação é tão mais bizarra sobretudo se considerarmos que esta Câmara determinou obras para a ampliação e remodelação do heliporto municipal, a fim de criar condições para que em Loulé seja possível a permanência de meios aéreos para operações de segurança, protecção e socorro, uma obra que totaliza cerca de 800 mil euros.

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Tão estranha decisão do responsável pelo INEM, levou-me a propor, na passada reunião de Câmara, realizada no passado dia 11, a seguinte moção.

“ Recentemente, numa declaração difundida pela Agência Lusa, o presidente do INEM admitiu a intenção de esse instituto deixar de prestar serviço nocturno com recurso ao helicóptero estacionado no heliporto de Loulé, por este se demonstrar demasiado oneroso e de reduzido movimento.

Acontece que o serviço sedeado no heliporto de Loulé, serve toda a região do

Algarve e do Baixo Alentejo, contribuindo para uma imagem de tranquilidade, não apenas através da assistência que pode prestar a sinistrados graves, mas também na imagem positiva transmitida pelos mercados turísticos para a região.

Deste modo, a Câmara Municipal de Loulé,

- empenhada no bem-estar das populações servidas por este heliporto, convicta de que nenhuma possibilidade de salvar uma vida humana pode ser considerada «demasiado onerosa»; e

- ao mesmo tempo, buscando salvaguardar a imagem turística do Algarve,

delibera, apresentar ao senhor Ministro da Saúde a expressão do seu descontentamento, por tal eventual decisão do senhor presidente do INEM poder vir suspender o serviço nocturno com recurso ao helicóptero estacionado no heliporto de Loulé.”

UNANIMIDADE !

A Câmara aprovou esta minha proposta de moção e deliberou, por unanimidade e em minuta, apresentar ao Senhor Ministro da Saúde a expressão do seu descontentamento, por tal eventual decisão do Sr. Presidente do INEM poder vir a suspender o serviço nocturno com recurso ao helicóptero estacionado no heliporto de Loulé.

A unanimidade da aprovação da minha proposta prova que, quando é imperioso, para os assuntos que respeitam ao progresso de Loulé e para o bem-estar da sua população, o executivo autárquico é capaz de uma louvável comunhão de posições.

Viver em Quarteira

Nesta primeira reunião de 2012, no período de antes da «ordem do dia», apresentei duas questões, ambas respeitantes a assuntos relacionados com a freguesia de Quarteira.

1ª questão: 

Numa das Assembleias de Freguesia de Quarteira, durante o mandato anterior, (na qual também eu fazia parte), lembro-me que, quando da deslocalização do mercado semanal das quartas feiras, para a Fonte Santa, ter sido garantido, pelo senhor presidente da Junta, que estavam garantidos os transportes para o mercado.

De facto, existem alguns (escassos) autocarros da Rodoviária, mas subordinados a horários que não servem a população que pretenda frequentar esse mercado.

Como circulam em Quarteira os transportes urbanos, gostaria que fosse analisada a possibilidade de que os Transportes Urbanos de Quarteira, às quartas-feiras, introduzissem carreiras frequentes, alterando os seus circuitos habituais, incluindo paragens junto do mercado da Fonte Santa, de modo a melhor servir a população, permitindo, assim, às pessoas que não dispõem de transporte próprio e estavam habituadas a frequentar o mercado, o possam voltar a fazer.

Resposta:

O senhor vereador Aníbal Moreno, responsável pelo pelouro, prometeu analisar a proposta, estudando a forma de não prejudicar os actuais circuitos dos TUQs.

Comentário:  

Estou convicta de que, em breve, os TUQs poderão incluir paragens na Fonte Santa pois, mais importante que “não prejudicar os circuitos” é não prejudicar as pessoas a quem os circuitos se destinam.

 2ª questão:

“Gostaria de ser informada para quando está previsto o início das obras na Rua 25 de Abril, em Quarteira, e também para quando o início do Passeio das Dunas.”  

Resposta:

O Senhor Vice-Presidente informou que ainda não há previsão para o início dessas obras.

Comentário:

Em tempo de tão grave crise como a que atravessamos, será que tais melhoramentos para Quarteira não irão… “ficar para as calendas gregas"?

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Quando a esperança se esvai…

Foi um ápice enquanto passaram os primeiros onze anos do século XXI. Tirando o facto natural de irmos ficando mais velhos, que fica a este povo a que pertencemos?

Uma sensação de vazio, uma certeza de que estamos a ficar, em cada dia, mais pobres; um descrédito nos sistemas de soberania que nos regem; um medo do futuro, que talvez, até hoje, nunca qualquer geração de portugueses sentiu.

Vim aqui para vos desejar umas boas entradas, mas parece-me que as palavras iriam soar a caco rachado.

Que entradas? Num ano em que a certeza de ainda sermos um estado soberano já estava esfumada; num ano em que só nos exigem impostos crescentes, perca de regalias materiais e sociais; num ano em que, a partir de amanhã iremos pagar tudo cada vez mais caro; num ano em que o espectro do desemprego, as mil carências, e talvez a fome ameaçam um cada vez maior número de cidadãos, aguarda-nos apenas o «dever» de pagar os desmandos, por um lado, dos jogos financeiros mundiais e, por outro, da incompetência e imbecilidade crescentes dos governantes que temos tido o azar de eleger.

Não posso desejar, sequer, que tenhamos esperança – porque essa, já lá vai; nem que tenhamos boa saúde, porque essa é cada vez mais longínqua e mais cara; nem que tenhamos dinheiro – porque o governo que hoje temos já deixou no ar a ameaça de nos tirar o pouco que ainda vamos recebendo ao fim do mês.

Que nos resta? – Resignação! E uma ténue esperança de que os nossos netos saibam escolher melhor os seus destinos e os seus líderes, para poderem ser felizes.

Para vós, meus amigos, só posso desejar que haja Paz e o conforto da amizade e do amor dos que são mais queridos.

Hortense Morgado

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O presépio da Junta de Freguesia de Quarteira

Natal está aí. À medida que a quadra se aproxima, começa a falar-se em «espírito natalício».

Confesso que não sei bem o que, com rigor, significa essa expressão; mas, na generalidade, parece indicar vagos sentimentos de bondade e solidariedade, gestos soltos de sensibilidade para os mais desfavorecidos, encontro festivo das famílias ou uma razão para presentes mútuos e um inconsciente pretexto consumista.

Do advento, que celebra o nascimento de Cristo, ficam gestos mecânicos de «armar o presépio», este a dar lugar cada vez maior ao Pai Natal inventado pela Coca-Cola americana.

Posta a questão nestes termos, compreende-se que encontrar um verdadeiro espírito natalício se torna complicado, no labirinto das notícias permanentes da crise global e nacional que, estranhamente, ainda se vislumbra, ainda que esmagada pelos hábitos consumistas das últimas décadas.

O folclore oferecido pelas caixas dos supermercados de rosto fechado ou enfastiado, encimado por um barrete vermelho, não passa de tentativas nem sempre conseguidas de apelar ao consumo do supérfluo.

Vão-nos ficando restos de tradições de outros tempos, ou tentativas frágeis, mais ou menos isoladas, de encetar gestos simbólicos, a procurar encontrar o rasto desse espírito natalício.

Quarteira não foge à regra: as escolas, fechadas em si mesmas, enfeitam-se com motivos da quadra, ou criam arremedos de récitas onde a comunidade nem sequer é convidada a participar; o mesmo se passa em associações, mesmo naquelas que generosamente as autarquias subsidiam. Umas e outras tranquilizam, desse modo consciências dos respectivos responsáveis

Aspectos da festa de Natal promovida pelo Banco do Tempo

Assisti, há dias, à «matinée» que, fugindo um pouco a este padrão, o Banco do Tempo realizou, no Centro Autárquico. Com recursos que não estiveram muito longe da prata da casa, o auditório encheu-se. Numa cidade onde as actividades recreativas e culturais são escassas e raramente se destinam a «consumo próprio», este espectáculo quebrou rotinas. Gostei.

Enquanto no auditório se procedia à distribuição de cabazes, cá fora, os jovens já tinham recolhido uma boa quantidade de roupa

Hoje, foi a vez dos jovens quarteirenses tentarem agarrar no espírito natalício: a JSD/Quarteira procedeu a uma campanha do agasalho. Felizmente, os jovens entendem que fazer política não é apenas agitar bandeiras, mas é também quando as pessoas se interessam e se voluntariam para colaborar em causas sociais – uma lição para os velhos do Restelo, dinossauros que vêm nestes gestos actos inadaptados ou práticas inúteis de fazer política (este é um barrete que irá assentar muito bem a espíritos fossilizados que por aí espalham novos rumos da política – ainda que rumos interesseiros e erráticos).

Centenas de cabazes foram entregues pela Câmara Municipa

Hoje também foi o dia da entrega dos cabazes de Natal, em Quarteira – cabazes com que a Câmara Municipal pretende que a noite da consoada seja um pouco menos triste em casa daqueles que pouco podem.

Sacrifiquei, com gosto, meio dia das minhas férias futuras para colaborar nesta entrega. Foi uma oportunidade de me encontrar com a minha terra, com a sua gente; mas foi também um gesto de apoio a esta iniciativa da autarquia que, este ano, ofereceu dois mil cabazes, em todo o concelho.

Haverá quem ache que dois mil cabazes é muito pouco. Será, perante a nódoa da pobreza, da miséria e da exclusão alastra como mancha de óleo. Mas tenhamos esperança de que, no próximo ano, a autarquia não tenha de cortar no resto das iluminações para multiplicar o número de cabazes.

Os tempos não correm de feição em toda a Europa e sobretudo para nós, portugueses comuns. De nós se exige que ensaiemos novas formas de estar na vida, novas regras de viver em solidariedade.

Mas, porque a esperança é a última coisa a perder, aguardemos que o futuro seja mais risonho que o momento presente. Só então, poderemos retomar o «espírito natalício» que restituirá ao Natal a luminosidade própria, o seu significado cristão, o fulgor de um Portugal livre e orgulhoso do seu próprio ser.

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Inauguração da Creche «Três Pastorinhos»…

No dia da Padroeira de Quarteira, 8 de Dezembro, foi inaugurada a creche «Três Pastorinhos», no sítio das Pereiras. O equipamento, criado através do Programa PARES, funcionará sob a responsabilidade do Centro Paroquial de Quarteira, acolhendo 48 crianças com idade entre os 5 e os 36 meses.

A obra custou 336.700 euros, sendo comparticipada pela Segurança Social, pela Câmara de Loulé e pelo Centro Paroquial. Na cerimónia da inauguração, o senhor Presidente da Câmara salientou que a creche servirá uma zona de grande crescimento demográfico, com muitos casais jovens.

O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António, por sua vez, enalteceu a colaboração institucional entre diferentes níveis de poder, que permitem o surgimento de estruturas como os «Três Pastorinhos». Padre Elísio manifestava uma excelente disposição e não disfarçava o orgulho pelo evento.

 … e a procissão

Com menos embarcações a acompanhar – pelo menos, a mim, isso pareceu – a Imagem de Nª. Sª. Da Conceição que, na véspera viajara, em procissão, desde a Igrejinha Velha até São Pedro do Mar, saiu, na tarde de 5ª. feira, depois da Eucaristia, para a sua habitual visita ao porto de pescas.

Milhares de pessoas acompanharam a procissão, num dia de sol luminoso e de mar chão, como se, apesar de um friozinho atrevido, a Natureza tivesse querido associar-se à festa.

Por fim, a Senhora regressou, para descansar na sua casa. Padre Elísio, também. E a festa, que deveria ser o maior padrão tradicional de Quarteira, quase acabou ali, já que o leilão e o espectáculo nocturno perderam o brilho de outros tempos.

Mas eu fiquei feliz como sempre que Quarteira recebe um novo equipamento, sobretudo se ele é de carácter social.

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Menino Jesus:

Mais uma vez te escrevo uma cartinha. Deve ser mais uma entre os milhares a que já te habituaste. Quem sabe se neste ano não recebeste bem mais cartinhas… quem sabe?... - provavelmente com pedidos bem mais modestos que em anos anteriores.

Termina mais um ano, sem deixar grandes saudades. Outro começa, trazendo novos sonhos, novos pedidos...

Adivinha-se que o novo ano será essencialmente marcado pela crise, em que as televisões e os jornais nos abrirão os noticiários para falar de assaltos, insegurança, desemprego, crises sociais... Por isso, Menino Jesus, o meu pedido deste ano é bem mais prosaico: quero pedir-te esperança no futuro.

Sei que ultrapassaremos esta fase menos boa porque somos um povo que sempre soube ultrapassar dificuldades. Ajuda-nos a não esmorecer e a acreditar no futuro.

Arrisco cair em frases feitas, Menino Jesus, mas aqui ficam, ditas com sentimento, do fundo do coração: peço-te, encarecidamente, um ano com muita paz, amor e saúde e esperança q.b. para que continuemos a sonhar.

Obrigado, Menino Jesus,  por estares sempre comigo, nos bons e nos maus momentos.

Hortense Morgado

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Tinha jurado fazer um mês de férias, parando todo e qualquer exercício de escrita: nem crónicas para os jornais, nem blog, nem cartas para os amigos, nada. Escrita, só mesmo no trabalho.

Todos os meus momentos disponíveis desde o início deste ano foram destinados à reformulação e completamento da minha dissertação. Foi uma tarefa esgotante e, por isso, achei merecido este interregno.

Aproveito para agradecer a todos os que tiveram a gentileza de me enviar felicitações pela conclusão do meu mestrado. É bom sentir o apoio dos amigos. É bom sentirmo-nos rodeados pelo calor da sua amizade.

Mas é ainda melhor sentirmos quando fomos capazes de vencer, ultrapassando, uma a uma as vicissitudes de uma vida que nos não tem sido fácil. Por isso me orgulho dessa vitória solitária e difícil, sem nunca ter descurado os deveres de mulher, de funcionária cumpridora e dedicada e, sobretudo, os deveres de mãe – a minha melhor obra de sempre.

Obrigado aos que me apoiaram, obrigado aos que me souberam e quiseram transmitir-me os seus cumprimentos e felicitações.

Mas o mês «de férias» já lá vai; é tempo de retornar aos meus compromissos, entre os quais se conta a feitura deste blog, cuja «pausa» muitos dos seus leitores estranharam, manifestando-se tanto em contactos directos como através do e-mail.

É sobretudo para eles que irei relatar as actividades que, entretanto, o poder autárquico municipal foi desenvolvendo.

Poder-se-á dizer que as reuniões de Câmara durante o mês de Novembro não trouxeram grandes novidades; ou melhor: não trouxeram nada que não fosse de esperar. Aqui vão os principais assuntos nelas tratados:

2 de Novembro

ANTES DA ORDEM DO DIA

Alteração da periodicidade das reuniões do executivo da CM

Percebendo a vacuidade e desperdício de tempo que têm constituído as reuniões semanais do Executivo Municipal, por proposta do senhor presidente da Câmara, na reunião de 2 de Novembro, foi deliberado que, a partir do início de Dezembro, estas reuniões passam a ser quinzenais, sendo pública a segunda mensal.

Constava, na proposta apresentada pelo presidente da Câmara, que esta alteração se produzia “como forma de racionalizar as reuniões e obter economia processual”.

Comentário:

Compreende-se a medida, já que, por vezes, os assuntos constantes em Ordem do Dia se resolvem em cerca de uma hora.

No entanto, e pelo que me toca, lamento que, deste modo, me sinta, cada vez mais, como uma «visita tolerada» às reuniões de Câmara, sem que, como «vereadora sem pelouro», possa dar a colaboração que, intuo, estaria dentro das minhas capacidades e vontade.

Quarteira e o «Documento Verde da Reforma da Administração Local»

Perante alguma celeuma levantada pela divulgação resultante de um mau entendimento sobre a matéria , por parte da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), que incluía Quarteira como uma das freguesias propostas para agregar, questionei o senhor presidente da Câmara, se essa informação da ANAFRE teria algum fundamento, ou se já teria havido algum desmentido.

Resposta:

O senhor presidente esclareceu que, efectivamente, esse desmentido já fora feito, perante a iniciativa do senhor presidente da Junta de Freguesia de Quarteira.

Conclusão:

Não se entende como, após este desmentido – que aliás, entretanto já foi publicitado, alguns continuem a insistir na divulgação do boato infundamentado e alarmista, contribuindo, desse modo, para o incremento de mal-estar entre os habitantes da cidade «à beira-mar plantada».

ORDEM DO DIA

Taxas e impostos municipais para 2012

Nesta reunião foram aprovados, por maioria, as taxas a cobrar, com vista ao orçamento para o próximo ano. Sobre esta matéria, apresentei a seguinte

DECLARAÇÃO DE VOTO

No momento difícil que o país atravessa, com os contribuintes sobrecarregados com impostos e estrangulados com as dificuldades resultantes da subida do custo de vida, ninguém pode ficar indiferente a qualquer acréscimo de taxas e contribuições, que venha agravar as condições de subsistência de um povo sufocado pelo rigor das condições económicas e imoderadas que lhe são impostas.

Por isso, e em nome do eleitorado a quem devo o lugar que ocupo nesta Câmara, sobretudo em nome dos mais desfavorecidos, num primeiro impulso seria, naturalmente, que orientasse o meu voto contra qualquer acréscimo de impostos e, portanto, contra a proposta da subida da taxa do IMI.

Por outro lado, tenho de compreender que as contas municipais serão, com certeza, objecto de restrições do Governo, definidas pelas reduções impostas pelas autoridades económicas e financeiras da Comunidade e que, por isso, será forçoso, às autarquias, encontrarem alternativas compensatórias capazes de colmatar, em parte, a quebra de receitas que se adivinham.

No entanto, para poder formular um juízo criterioso, seria necessário saber quais as quebras das verbas resultantes das transferências do OE, designadamente, dos FGM, FSM e FCM.

Não sendo do meu conhecimento o valor dessas quebras, não me é possível emitir um juízo ponderado sobre esta matéria e, desse modo, não me resta outro caminho senão o da ABSTENÇÃO.

Resposta:

O senhor vice-presidente informou: “A quebra é de 5,6 % em todos os municípios”.

Conclusão:

A informação – muito genérica, como se pode ver – não responde  cabalmente às dúvidas que formulei, nem me permitia, à sua luz, proceder à análise imediata da proposta de Orçamento, pelo que se justificava a manutenção da minha abstenção.

Sobre este mesmo ponto da Ordem do Dia, perante a declaração de «voto contra» que os vereadores do PS apresentaram, por não ter sido aceite a sua proposta de redução dos impostos municipais, mesmo após exaustiva explicação aos aspectos nela constantes, o senhor presidente ditou para a acta:

“Os senhores vereadores do Partido Socialista da CML não aprenderam nada com o que se passou com a governação do PS. Continuam a tentar enganar os munícipes com demagogia e promessa de redução de impostos e de boa gestão. Quando a prova em contrário é a situação dramática em que o país se encontra, em grande parte da responsabilidade do PS”.

9 de Novembro

Crematório Municipal

Para ser submetida a respectiva proposta à deliberação da Assembleia Municipal, foi apresentada, nesta reunião, a intenção de abertura de procedimentos para a construção de um crematório em Loulé.

Sobre esta matéria, questionei sobre a localização exacta deste equipamento e perguntei se foi feito estudo de impacto ambiental.

Resposta:

O senhor vice-presidente esclareceu que o crematório irá ser erigido junto de cemitério e que não foi feito qualquer estudo de impacto ambiental por não ser obrigatório.

16 Novembro

Ocupação de postos de trabalho

O tema mais notório desta reunião prendeu-se à proposta de ocupação de postos de trabalho por recurso à bolsa de reserva de recrutamento interna, segundo a necessária informação técnica apresentada.

Trata-se de uma matéria que tem sido presente a reuniões anteriores e que, através das explicações - dadas pelos senhores presidente, vice-presidente, e vereadora Teresa, responsável pelo pelouro, e também pelos técnicos da autarquia – de que se trata apenas de defender os direitos dos trabalhadores autárquicos que já ocupam as respectivas funções, mesmo assim, os vereadores em quem o Partido Socialista confia, continuam a apresentar «voto contra».

A reacção a esta oposição do PS, mereceu da parte do senhor presidente a seguinte

Resposta – ditada para a acta:

“Mais uma vez se provou o que tenho dito: de nada valem as explicações que se possam dar, pois as declarações de voto não são alteradas.

Certamente que o PS não se revê nas posições dos vereadores PS aqui presentes, pois o PS sempre teve como bandeira a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Parece é haver uma má-vontade para com os trabalhadores da Câmara e o seu vínculo, pois, com a explicação feita, é notório que, se assim não fizéssemos, teríamos de pôr muita gente na rua. Os senhores vereadores escondem-se em «argumentos técnicos», cujo infundamento aqui foi demonstrado.

Espero que venham a conseguir ter mais liberdade de voto para acompanhar estas posições da Câmara”.

23 de Novembro

Foi uma reunião «sem história», na qual foram aprovadas compras de terrenos destinadas às obras de beneficiação e/ou alargamento da avenida Sá Carneiro, de Quarteira, e estrada de ligação Almancil-Quinta do Lago.

30 de Novembro

Abastecimento de Água e Saneamento

Sem qualquer oposição ou dúvida, foram deliberadas alterações à proposta de regulamento de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em Loulé, Quarteira (Vilamoura e Vila Sol) e Almancil (Quinta do Lago e Vale do Lobo).

7 de Dezembro

ANTES DA ORDEM DO DIA

Antes da Ordem do dia, suscitei algumas questões, que aqui relato:

Estacionamento na Quinta do Lago

Parece-me que deveria ser revisto o estacionamento Na Quinta do Lago, mais propriamente na «Buganvílias Plaza», pelo menos no que respeita a esta altura, de pouco movimento.

Tal como está, este estacionamento contribui para o estrangulamento do comércio das Buganvílias, particularmente, dificultando a vida aos clientes do Alisuper, uma empresa que, como se sabe, vive com graves dificuldades.

Parece haver, inclusivamente, uma certa incongruência nesta situação, na medida em que na zona mais nobre e frequentada por pessoas de mais posses, ou seja na «Quinta Shopping» e envolvente do «T Clube», o estacionamento é livre.

Resposta:

 O senhor vice-presidente disse: “Já os avisei dessa situação. No que se refere aos estacionamentos, existem 60% de lugares livres e 40% dos lugares a pagar. Foram as próprias lojas daquela praça que pediram para os lugares serem pagos.”

Obras da EDP em Almancil

Presentemente, deparei-me com obras na EM 527 – lanço 3, ou seja na estrada Almancil - Vale do Lobo, com máquinas a abrirem valas nas bermas e com uma sinalização “miserável” (sem qualquer iluminação)- Presumo que sejam obras da responsabilidade da EDP, uma vez que rodeiam um posto de transformação ali posto recentemente. Não me recordo de que nesta Câmara tenham sido autorizadas quaisquer obras nesse sentido.

Resposta:

O senhor vice-presidente confirma que, também nessa data verificou a realização desses trabalhos e apenas comentou que “essa obra não é camarária; são obras da EDP”. não tecendo qualquer comentário adicional.

Observação:

Pelos vistos, a EDP goza de um estatuto especial não respeitando o que está regulamentado sobre a realização de obras em espaços públicos... Num país de «filhos e enteados», tal não será de estranhar (muito).

Serviços sociais autárquicos

Foi-me apresentada por uma colega, técnica da Segurança Social, uma situação que ela gostaria de ver resolvida e que certamente também esta Câmara resolveria de bom grado e sem grandes dispêndios.

Trata-se de uma família monoparental, cuja residência indiquei na qual coabitam, para além da progenitora, cinco filhos. A situação piorou após a morte do progenitor, há cerca de um ano.

O que é pedido à Câmara é a reparação da casa (pré-fabricada), particularmente, no que respeita ao telhado, pintura e espaço exterior. Isso contribuiria para algum conforto e bem estar social, até porque existe uma criança de quatro anos.

Trata-se duma família que não toma a iniciativa de recorrer aos serviços e a casa tem-se deteriorado, ao ponto de necessitar destas obras.

Resposta:

A senhora vereadora Teresa Menalha disse que a coberto do “«Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos», é possível ajudar; mas só se a casa tiver licenciamento. Nos outros casos não é possível”.

ORDEM DO DIA

Documentos financeiros previsionais para 2012

No ponto mais importante da reunião deste dia 7 de Dezembro procedeu-se à aprovação do projecto-proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2012, que seguidamente irão ser submetidos à deliberação da  Assembleia Municipal.

Estes documentos foram aprovados por maioria, com três abstenções e os votos favoráveis dos vereadores sociais-democratas.

Rubricas que me suscitaram dúvidas

Requalificação da Rua 25 de Abril

No objectivo 2.4.6. do Orçamento, indica-se uma verba global de 89.768,39 € para a realização da obra de “requalificação da Rua 25 de Abril”, em Quarteira.

Pergunto: O custo desta obra é só o valor ali indicado?

Resposta:

O senhor  vice-presidente disse que “as verbas inscritas podem contemplar apenas os projectos e não são a efectividade da obra”.

Comentário:

Perante as previsíveis dificuldades financeiras da autarquia, esta obra – apresentada, com pompa e circunstância, em Quarteira – todos desejamos que não seja uma lonUm aspecto que entendo do maior apreço é a anunciada intenção de acorrer às necessidades das pessoas, mesmo que seja necessário parar ou abdicar de obras previstas.

Projecto de requalificação da zona Quarteira/Vilamoura

Também no objectivo 2.4.6. se indica uma verba global de 224.000,00 € para a realização da obra de “Requalificação da zona costeira Quarteira/Vilamoura  (projecto)“.

Pergunto:

Este não é o valor da comparticipação da unidade turística que ali vai ser instalada e cujo protocolo foi assinado?

E se a Câmara não conseguir fazer cumprir o contratado, não obtendo a autorização da ARH, no tempo previsto nesse protocolo, para a cobertura da Vala Real, essa verba não vai reverter a favor da empresa? Desse modo, o projecto fica comprometido?

Resposta:

O senhor vice-presidente respondeu que, “de facto, corre-se esse risco. Mas o valor que consta nas GOP é suportado pela Câmara e tem que ver com o projecto.

Observação:

Confirma-se a possibilidade de que a autarquia perca a quantia respeitante ao valor do terreno cedido pela empresa, caso não seja dada, em tempo útil, autorização para cobertura parcial da Vala Real, tal como, oportunamente eu expus na reunião de 7 de Setembro.

Centro Cultural de Quarteira

No objectivo 2.5.1. é indicada a verba de 118.000 € como o valor disponibilizado para a obra do Centro Cultural de Quarteira.

Pergunto:

Como é possível, com tal valor, proceder à construção de um centro cultural com qualidade? (Não se define, no Orçamento, qualquer verba para os anos seguintes).

Resposta:

Segundo o senhor  vice-presidente, “as verbas inscritas podem contemplar apenas os projectos e não são a efectividade da obra”.

Comentário:

Para lá dos prováveis problemas resultantes da indefinição da actual propriedade do terreno onde o centro Cultural deveria vir a surgir, para além dos naturais vicissitudes financeiras que, relativamente a grandes obras o país atravessa, os «sintomas» que se percebem nos documentos previsionais poderão significar que Quarteira irá continuar, por muito tempo sem uma únicas sala de espectáculos.

Projecto RUCI

Ainda no mesmo objectivo do Orçamento referem-se algumas rubricas destinadas ao «Projecto RUCI».

Pergunto:

Não me recordo de qualquer projecto assim definido. Que projecto é este?

Resposta:

O Projecto RUCI tem que ver com o programa «Algarve Central» que se desenvolve em parceria com cinco câmaras do Algarve.

Construção de artérias no PUQNN

O Orçamento destina  (objectivo 3.3.1.) 1.810.000,00 € à construção da via distribuidora norte de Quarteira, e 250.000,00 € (ano de 2012) mais 1.5000.000,00 € (ano 2013) para a construção da Av. Norte de Quarteira.

Pergunto:

Dada a coincidência de nomes, trata-se de uma ou duas artérias paralelas?

Resposta:

Não, não se trata da mesma via. A avenida. Norte de Quarteira refere-se à estrada que ficará situada a norte da BP, Pingo Doce e Alto do Gida”, onde está projectada a rotunda já anteriormente anunciada.

E acrescentou: “as verbas inscritas têm a ver só com projectos e não são a efectividade da obra. A via distribuidora Norte é para arrancar em 2010, e irá prolongar-se em 2013.

Comentário:

Congratulo-me com a realização destas obras já que efectivamente enquanto não for aberta a via distribuidora norte de Quarteira, não pode ser desenvolvido o PUQNN.

As propostas do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012 foram aprovadas, por maioria, como a trás disse.

Pela minha parte, apresentei a seguinte

DECLARAÇÃO DE VOTO

Repito o que alguém disse na Assembleia da República, a propósito do Orçamento de Estado, “este não é o meu orçamento”.

Ainda que se verifique, no orçamento para 2012, que são as verbas para a Acção Social as únicas que revelam proporcional crescimento em relação ao ano de 2011, gostaria que se tivesse encarado a possibilidade de ir ainda mais longe nos apoios sociais num ano que se adivinha muito mais difícil do que aquele que atravessamos.

A reunião prévia que tivemos sobre o Orçamento para 2012 foi mais uma reunião de carácter explicativo do que uma reunião em que todos pudéssemos apresentar e discutir opções. Eu própria tive bastante dificuldade em expor as minhas sugestões, uma vez que estranhamente – diria mesmo: incompreensivelmente –, o tempo disponível foi praticamente monopolizado por um elemento estranho ao Executivo e à própria Câmara.

Vejo porém, com muito agrado, que a única proposta que tive oportunidade de apresentar – a criação de horta social – está contemplada no orçamento para o próximo ano, ainda que, provavelmente, uma só horta social num concelho tão vasto e com tantas manchas de pobreza se venha a revelar insuficiente.

Acredito que este orçamento, que, infelizmente, corta drasticamente na área da Cultura, é o orçamento possível e ponderado, como o senhor vice-presidente já nos habituou.

De forma alguma pretendo obstaculizar o exercício deste Executivo que, aliás e até agora, tem desempenhado o seu mandato com bastante dinamismo e eficiência.

Mas, porque, como disse, este não é o meu orçamento, por não reflectir opções que seriam as minhas, se fosse minha a responsabilidade de o executar ou de nele poder ter colaborado com mais eficácia, vou-me abster na sua votação.

Resposta:

O senhor vice-presidente, ainda, disse, relativamente a esta declaração de voto: ”Em relação aos apoios sociais, as verbas são suficientes e, se não forem, serão reforçada [mesmo que para tal] seja necessário “parar obras”.

Quanto à horta social, esta “comporta um número de talhões suficiente e se estiverem todos ocupados, no próximo verão será ampliada.

Já sobre a presença do “elemento estranho”, disse que “se ouviu cada um dos partidos e por isso é que esse elemento existiu.

Comentário:

Não me parece ser esta uma razão plausível. O certo é que as intervenções permanentes do “elemento estranho” prejudicou o que deveria ser convenientemente esclarecido aos vereadores. É certo que “se ouviu” cada um dos partidos. Mas também é certo que os vereadores não assistiram às audições dos responsáveis dos «outros partidos».

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A minha forma de agir, na política como na vida, persegue objectivos bem definidos, pautados pela razão e pela lógica.  

Contrariando muitos que têm da política uma visão distorcida, egoísta e revanchista, entendo que o papel da chamada oposição não tem de ser o da política do bota-abaixo, só porque o «poder» não está no «nosso partido».

Os políticos são eleitos pelo povo para defender os seus direitos, para proteger a Nação e lutar para que nela exista equidade e paz social.

O poder defende o bem comum contra os interesses particulares e fixa as obrigações que têm uns para com os outros e para com o Estado.

Por isso, não faz sentido, para mim, qualquer atitude de sistemáticos protestos, quer especificamente, quando estejam em jogo interesses particulares de amigos e correligionários, quer em casos de «pequena política» e muito menos em casos de duvidosos interesses materiais.

A oposição política critica, põe em causa ou contesta o governo e os partidos do poder. Mas fá-lo usando a ética e a justiça; e para mim, ética e justiça social não são expressões sem sentido. Jamais votarei contra uma medida que me pareça justa e legal. Como jamais votarei contra deliberações injustas, discriminatórias ou ilegais.

Há algumas semanas, o governo decidiu retomar uma medida que já vinha de governos anteriores: a Reforma da Administração Local, num projecto que baptizou de «Documento Verde».

Tratando-se da eventual reformulação do mapa das unidades de administração local, entendo que o assunto deveria já ter sido objecto de uma análise no seio do executivo municipal. A verdade é que não o foi (ou se foi, limitou-se a sê-lo no recato de apenas «alguns» vereadores, num claro menosprezo pelos considerados vereadores da oposição, como se estes não integrassem, de pleno direito, o executivo municipal.

Por essa razão, na reunião do passado dia 19, apresentei o seguinte

REQUERIMENTO

O Documento Verde da Reforma da Administração Local, recentemente divulgado, visa “lançar o debate político, estabelecer os princípios orientadores e os critérios base, promovendo o estudo e a análise do suporte legislativo em vigor”.

No cronograma que respeita ao Eixo 4 – Democracia Local, preconiza-se que no 4º. trimestre do presente ano de 2011, se realizará a “discussão e debate público sobre os princípios e critérios orientadores”.

Uma vez que este programa da Reforma da Administração Local indica que o “tronco estrutural único” deste processo “tem como objectivo a sustentabilidade financeira, a regulação do perímetro de actuação das autarquias e a mudança do

paradigma de gestão autárquica”, é inegável o interesse que esta reforça constituirá em todo o processo da Democracia Local.  

Penso, por isso, que urge realizar a “discussão e debate público” que o Documento refere; mas, como até agora, não tenho conhecimento de qualquer iniciativa deste Executivo com o objectivo referido.

Assim, venho requerer ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé que indique se e quando está prevista a discussão deste Documento no seio do Executivo Municipal, bem como os demais esclarecimentos adicionais que julgue por bem e oportuno divulgar sobre esta matéria.

Resposta

O senhor Presidente respondeu: “Não temos conhecimento de mais nada além do documento apresentado. Tem sido anunciado nas medidas um debate alargado mas não o conhecemos. Concordo com um debate quando tivermos mais elementos e centrado na Assembleia Municipal”.

Comentário
Acredito que a autarquia não tenha “conhecimento de mais nada”. E se assim for, resta-me lamentar que, neste caso, a Câmara esteja a fazer o papel de marido enganado.

Mas é-me difícil aceitar que a Câmara apenas aceite fazer o debate “centrado na Assembleia Municipal”.

Porquê só ali??? Não podemos saber o que pensa cada um dos colegas da vereação?

É que, sendo o debate apenas “centrado na Assembleia Municipal”, dado o «papel de embrulho» e de «corpo presente» que está reservado aos vereadores nessas assembleias… nunca o saberemos.

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O concerto de música antiga

Ontem assisti a um concerto na igrejinha velha de Quarteira. Era um trio a tocar música antiga. Não se pode dizer que o concerto me despertasse um entusiasmo especial.

É que eu sou o produto de uma escola felizmente ultrapassada, onde o importante era saber ler, escrever com poucos erros e fazer contas certas, com prova real. Contas com muitos algarismos no multiplicando, muitos no multiplicador; e vírgulas, cuja razão não se chegava a perceber.

Acessoriamente, a «minha» escola obrigava-me a decorar nomes de rios cujas águas nunca verei e centenas de estações de caminho de ferro onde nunca «embarcarei». Era essa a escola do Estado Novo, onde as lendas se confundiam com factos históricos e onde Jesus Cristo estava na parede, ladeado de um Salazar muito jovem e de um Américo Tomás, com aquele ar de alforreca… de quem não percebia porque tinha de estar ali.

Era a escola onde o quadro negro e a régua eram «materiais didácticos» e onde as coisas do espírito e do corpo não tinham lugar. Por isso, a educação física não existia, como nem sequer se pensava em matérias como educação artística.

Assim, os meus conhecimentos musicais ficaram limitados aos nomes dos cantores «da moda» e às canções do festival da Eurovisão.

Diz-me o maridão, troçando, que tenho ouvido de pedra e a afinação vocal semelhante ao chiar das rodas de uma locomotiva à chegada à estação. Brincadeiras que me não magoam e que servem para uma boa gargalhada de descompressão, nas viagens mais longas.

Ele, sim, não dispensa um concerto e gosta de me levar consigo, mesmo sabendo que eu nem percebo quando é o momento de bater palmas e nem se ri se eu pergunto se «aquilo é um violino grande ou um violoncelo», e me sussurra ao ouvido que não; que aquilo é uma viola de gamba, ou se me mostro admirada por ver um «piano tão pequenino» e ele me indica, a dedo, no programa, que aquilo não é um piano, mas sim um cravo…

Começa tarde, a minha educação musical. O engraçado é que, geralmente, acabo por gostar do que oiço.

Ontem, por exemplo, gostei bastante. Saí da igrejinha velha com uma tranquilidade que nem sei explicar, ao fim daqueles três quartos de hora de música de outros tempos.

Mas outro sentimento me invadiu – o da satisfação de ver a igreja quase cheia de ouvintes interessados.

Que a maior parte dos assistentes nem era de Quarteira, ou que eram estrangeiros – dizem-me.

E daí?! Se vêm à minha terra para participar numa actividade cultural, são bem-vindos. E se o concerto é bom, a cidade sai prestigiada.

E se são estrangeiros que cá moram, que tem isso? Se moram connosco, fazem parte da nossa comunidade. São os «nossos» estrangeiros; pessoas que, como nós, lamentarão, certamente, a falta de uma confortável sala de espectáculos e a «raridade» de eventos culturais em Quarteira…

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Implantação da República

Na segunda metade do século XIX existia uma grave crise económica, política e social. O povo estava descontente com os preços dos produtos comerciais e, em geral, com as débeis condições de vida.
As principais fábricas do país situavam-se no Porto e em Lisboa, onde trabalhavam operários, de modo a que o resto da população trabalhava no campo com difíceis condições de vida.
Portugal estava a atravessar uma fase difícil e com muitas dívidas. Por isso teve que pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro. Para pagar os juros, o rei aumentou os impostos.
A oposição aproveitou a comemoração do tricentenário da morte de Luís de Camões para a divulgação das suas ideias e provocar um alvoroço popular e exigir a diminuição dos impostos.

O rei fez ouvidos de mercador e, ainda por cima, os ingleses que, por esse tempo dominavam o comércio e a banca mundiais, vieram exigir que o governo português retirasse o exército das terras africanas que, sabe-se lá porquê, os ingleses consideravam como suas. Os nossos «mais antigos aliados» nem vacilaram: se a sua ordem não fosse cumprida, declarariam guerra a Portugal.

Timorato, sem dinheiro, sem exército, o rei submeteu-se a tão despropositado ultimato.

A revolta crescia no povo oprimido e Alfredo Keil (Música) e Henrique Lopes de Mendonça (letra) espelham esse sentimento no que viria a ser o Hino Nacional.

O regicídio acontece quase como uma inevitabilidade inútil. A monarquia cai.

Implanta-se a República em 5 de Outubro de 1910 e renasce a esperança.

Mas o estribilho do fado repete-se: não é o povo «quem mais ordena»; mas continua a ser o povo quem mais paga.

Vivemos agora outro ultimato: não são os ingleses que nos ameaçam com a guerra – são a banca mundial, a hipocrisia americana e a ânsia de poder dos alemães que nos acenam com a possibilidade… de nos não emprestarem dinheiro para pagar salários… e juros.

Desde que Ernâni Lopes equilibrou as Finanças para o governo de Soares, voltamos ao princípio:

Nesta primeira metade do século XXI existe uma grave crise económica, política e social. O povo está descontente com os preços dos produtos e, em geral, com as fracas condições de vida.

«Portugal está a atravessar uma fase difícil e cheio de dívidas. Por isso teve que pedir dinheiro emprestado aos estrangeiros... »
O estribilho do nosso fado, repete-se: é o povo quem paga. E paga o quê? - A incapacidade e incompetência de quem nos tem governado desde então.

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Arranque do ano lectivo

Foi uma semana marcada pelo arranque do ano lectivo. A inauguração de duas estruturas escolares (Vale de Rãs e Almancil) deixa a Carta Educativa do Concelho quase completa no que respeita à cobertura do território, por edifícios escolares de qualidade.

Em vésperas de novos desenvolvimentos nas normas de funcionamento das escolas, o Secretário de Estado esteve em Almancil e devo dizer que dele esperava ter ouvido alguma coisa de mais concreto sobre o futuro próximo da Educação em Portugal. Mas, sobre as eventuais mudanças futuras, ele nada adiantou.

E era bom que tivesse levantado uma ponta do véu, já que, em Educação, não se sentem apenas efeitos de escolas novas e muito menos de avaliações de professores; e é só sobre isso que nos chegam diariamente notícias, nos jornais, nas «televisões».

Como cidadã deste Concelho, felicito-me com o seu êxito no capítulo da construção de escolas, sem dúvida merecedor de encómios.

No entanto, como no melhor pano de linho cai a nódoa, de vez em quando, somos chamados a assentar os pés no chão.

E foi isso que me fez a carta que me foi dirigida e que, a seguir, transcrevo:

"Ex.ma Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Loulé,

Drª Hortense Morgado

O meu nome é João Eduardo Rodrigues Martins e venho por este meio expôr-lhe a situação que se está a passar no arranque no ano lectivo presente na escola do meu filho Pedro Eduardo Frederico Martins.

O Pedro Eduardo entrou este ano para o 1º ciclo do Ensino Básico da escola nº 4 do Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita. Foi com profunda estupefação que constatei que no ano em que se bate o recorde histórico do despedimento massivo de professores em Portugal, falo portanto do presente ano lectivo, no primeiro dia de aulas, o meu filho não tinha professora na sala de aula porque a colocação da professora ainda não se tinha concretizado. Fui informado no mesmo dia que já tinha sido, entretanto, uma senhora professora colocada e que chegaria dentro dos próximos três dias seguintes. O primeiro dia de aulas decorreu, portanto com uma senhora professora que foi fazer o acolhimento dos alunos e dos pais, numa reunião que apesar de marcada para as 11 horas da manhã, não chegou a acontecer.

No segundo dia de aulas a professora entretanto colocada já apareceu, acontece que está grávida de uns bons meses. No terceiro dia, essa mesma professora já não pode comparecer pois segundo me foi dito foi ao médico por uma questão de saúde relacionada com a gravidez, pelo que foi substituída nesse dia, por uma professora coordenadora que foi ocupar esse tempo e espaço. Com todos estes percalços, a primeira semana de aulas do meu filho Pedro já lá vai, em três dias, com duas professoras.

Não constituiriam estes "percalços" problema, não tivesse a professora que está grávida que ser substituída nos próximos tempos e não houvesse depois a probabilidade de no final do ano estarmos perante nova substituição e quem sabe no outro ano e no outro ano e finalmente, novas substituições ainda no ano final. Como professor do ensino superior durante vários anos num Departamento de Ciências de Educação e Sociologia, a leccionar a alunos de Ciências da Educação e da Formação e a ensinar e investigar a disciplina de Sociologia da Educação tenho pleno conhecimento cientificamente fundamentado do quanto um processo destes é extremamente prejudicial à educação do meu filho.

Não deixa de ser paradoxal que tudo aquilo que ensinei e aprendi do ponto de vista da análise sociológica da educação seja depois brutalmente confrontado com a realidade da prática educativa na escola do meu filho, neste caso pelos piores dos motivos. Como sabe, porque sei que também é professora, a consolidação das aprendizagens básicas de uma criança nos primeiros anos de escolaridade são fundamentais quer para o seu desenvolvimento cognitivo futuro quer para o seu desenvolvimento afectivo e tendo em conta o atrás exposto, ambos sabemos e creio que o senhor presidente da Câmara Municipal de Loulé, apesar de não ser um simples professor e de ser um digníssimo médico também saberá, que não há uma segunda oportunidade de se fazer uma boa consolidação das primeiras aprendizagens escolares.

Tendo em conta o exposto, penso que era muito importante que a autarquia em conjunção com a direcção da escola e a ainda Direcção Regional de Educação providenciassem uma maneira da turma do meu filho Pedro ter a possibilidade de ter um/a docente que lhe dê estabilidade ao longo do percurso escolar do 1º ciclo. É que eu também sou pelo rigor na aprendizagem e contra o facilistismo. Mas neste caso, lamento constatar, mas é o Ministério da Educação, a Direcção Regional de Educação do Algarve, a autarquia louletana e a escola em causa que não estão a criar as condições para que o meu filho possa crescer com dignidade.

Deixo à sua consideração passar esta mensagem na próxima reunião de vereação.

Dirijo-me especialmente a si, por sei que tem sido particularmente exigente com a participação dos munícipes na vida pública e sei que vai levar concerteza em consideração este problema que acabo de lhe apresentar. Farei sentir também esta situação, novamente, junto do senhor director da escola, do senhor director regional de educação e se necessário do senhor ministro da educação.

Com os melhores cumprimentos,

João Eduardo Rodrigues Martins, Docente na Universidade do Algarve”

"Embora não seja professora, partilho consigo  a opinião de que os primeiros anos de escolaridade são importantíssimos no desenvolvimento de uma criança, tanto a nível cognitivo, como afectivo e social.
Ainda que, sabendo-se que a autarquia não tem papel activo na colocação de professores, na próxima reunião de Câmara, farei chegar à presidência  o teor da sua carta.
Obrigada por ter partilhado comigo esta sua preocupação e não hesite em contactar-me sempre que achar que deve. Hortense Morgado".

E, na Reunião de Câmara de ontem, dia 27, a carta lá foi lida e escutada com atenção e alguma apreensão, por todo o Executivo Municipal.

Resposta

O Senhor presidente disse que, apesar de compreender a inquietação deste munícipe e lamentar os prejuízos para as crianças, lembrou que a Câmara não tem competência nessa matéria.

Por outro lado, não pode ignorar a situação da professora pois, também ela, goza de um direito que lhe assiste.

Relembrou que a resolução destes casos cabe ao Ministério da Educação, em articulação com a Escola e a Direcção Regional de Educação, que têm a obrigação de encontrar uma resposta adequada às necessidades das crianças.

A Dr.ª Teresa Menalha, vereadora que detém o pelouro da Educação, reiterou a informação dada pelo Sr. Presidente, no que concerne às limitações da Câmara quanto à colocação de professores.

Entretanto, o Dr. João Martins respondeu ao e-mail que lhe enviara. E disse:

"Agradeço a sua atenção para este assunto. Sei que a autarquia não tem um papel activo na colocação de professores (por enquanto) mas com a cada vez maior centração das questões da educação no local, penso que a autarquia deve, cada vez mais, ser no futuro, um órgão regulador das políticas educativas ao nível da comunidade, não se podendo limitar a uma mera intervenção de carácter técnico-administrativo.
Peço que compreenda que no caso que expus da escola do meu filho não é só uma questão de colocação de professores daquilo que se trata, o que quanto a mim já só por si é uma questão de suficiente importância. Confesso-lhe que fiquei chocado de no primeiro dia de aulas do meu filho na escola pública, a primeira coisa que me foi dito quando entrei para uma reunião de pais na sala de aula, que afinal não aconteceu, por manifesta incompetência da escola, foi que a turma não tinha professora colocada.

O problema no caso que lhe expus é que eu não tenho a certeza que foram garantidas pela escola as condições de equidade em relação às outras turmas da mesma escola, no sentido de proporcionar uma educação que se quer de qualidade para todas as crianças. Mas isso será a Inspecção Geral de Educação a dizer de sua justiça.
Peço que compreenda que perante a minha exposição do caso à direcção da escola em causa, e depois do que a mesma me ter dado por garantido apenas uma declaração de instabilidade pedagógica ao longo de quatro anos pela boca do seu director, sem a mínima abertura e vontade de encontrar uma solução que atenuasse o problema gerado pela própria escola e pelo respectivo ministério não podia deixar de ficar incomodado com essa situação. Penso que se o senhor Presidente Seruca Emídio pede às escolas mais sucesso escolar ele deve saber que as condições em que professores e alunos trabalham nem sempre são aquelas que seriam as necessárias.

Aproveito para lhe dizer que a desigualdade de tratamento se manifesta também porque o edifício onde está o meu filho Pedro não tem vigilante às 9 horas da manhã até quase a meio da manhã, porque segundo parece o vigilante vai dar uma volta, penso eu por outras escolas do interior, o que também não se compreende, porque no edifício da outra turma da mesma escola, segundo uma senhora funcionária, existe não só um, mas dois vigilantes, ficando aquele edifício sem a segurança necessária e mais uma vez em desvantagem.

Agradeço sinceramente a sua resposta. João Eduardo Martins”.
 

Sinceramente, desejo que o(s) caso(s) que afectam o Pedro Eduardo Frederico Martins e todos os outros «Pedritos» dos nosso Concelho encontrem solução satisfatória.

Só então o Projecto Educativo do Município louletano poderá garantir que assume “responsabilidades na formação e aprendizagem dos seus cidadãos, isto é, ensina o cidadão a viver a cidade no sentido da civitas e da «civilização», enquanto capacidade de partilha comum alargada”.

Só então poderemos vangloriar-nos de sermos munícipes de um «Loulé Cidade Educadora» e só então poderemos ser cidadãos de um «Portugal, País Educador».

 Fotos da inauguração da escola de Almancil

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