Terça-feira, 16 de Outubro de 2012

LÍDER DA BANCADA SOCIALISTA DA AM MENTIU

Sabem os leitores deste blog que, durante muitos meses, ele me serviu para transmitir aos munícipes as minhas propostas e as posições que assumi nas Reuniões de Câmara.

Sabem também que, enquanto estive convencida de que a minha participação (e a de qualquer vereador eleito fora da lista vencedora) dentro do executivo autárquico, poderia ser útil aos meus concidadãos, sempre me esforcei – e continuarei a esforçar – por colaborar, por apresentar ideias, reparos e sugestões.

Infelizmente, percebi, depois e com desgosto, que as coisas jamais se passarão como eu sonhara. Nem sequer as forças chamadas «de oposição» estão dispostas a colaborar; preferem contestar, mesmo quando sabem que tal contestação e a sua argumentação são tão falsas como ocas.

A que propósito vem agora toda esta conversa? Explico:

Na passada semana houve uma animada reunião da Assembleia Municipal, onde se tratou de uma controversa agregação de freguesias, dando azo a que, como é hábito, as bancadas do PSD e do PS se defrontassem em argumentações e, por vezes, em torno de pormenores de lana-caprina.

A dada altura, a bancada do PS decidiu chamar a si louros por ter tido a iniciativa de reclamar sobre a necessidade de se promover a necessária discussão, sobre a eventual agregação de freguesias.

O líder da bancada socialista já em reunião anterior afirmara que foi a sua bancada quem primeiro apelou à urgência de se encetarem reuniões a nível autárquico, para a análise do tema.

Hugo Nunes mentiu. Mentiu e sabe que mentiu. Mentiu por-que eu sei que ele leu o meu blogue no dia 26 de Outubro de 2011 (não esquecer que se pode registar a identificação  dos utilizadores que o lêem; e o seu IP é o mesmo que me enviava "ameaçadores" e-mails de triste memória). 

Portanto, Hugo Nunes leu o meu post de 23 de Outubro de 2012, onde eu transcrevi o teor do Requerimento que apresentei na Reunião de Câmara de 19 desse mês, no qual demandei ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé “que indique se e quando está prevista a discussão deste Documento (Documento Verde) no seio do Executivo Municipal”, para permitir, posteriormente, o imperativo debate público.

O mesmo deve ter lido Hugo Nunes, como líder da bancada socialista, na acta dessa mesma reunião, onde o meu requerimento está transcrito, logo na sua primeira página.

E isso foi bem ANTES de qualquer reunião em que o PS abordasse o problema, o que só foi feito na reunião extraordinária da Assembleia Municipal de 18 de Novembro, através do socialista Carmo, que chefiou a bancada do seu partido nesse dia.

Durante meses, divertiu-me o facto de só depois de eu ter abordado determinadas questões nas reuniões de Câmara, as bancadas socialistas da Assembleia de Freguesia de Quarteira e da bancada PS da Assembleia Municipal se lembrarem de as trazer à colação.

Mas não fica bem a um político. Sobretudo a um político que se pretende assumir como modelar.

Hortense Morgado

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Sábado, 25 de Agosto de 2012

REMANDO CONTRA A MARÉ

Ao princípio, éramos apenas seis. Ou cinco mais um, para ser mais precisa. Éramos um grupo de pessoas normais - pessoas como você; trabalha-dores, estudantes, aposentados, que tínhamos um ponto de partida muito forte: o amor a Quarteira.

Numa época e num meio em que o egoísmo impera, estávamos unidos por um pensamento comum: mudar o marasmo cultural em que Quarteira mergulhou, perante a passividade generalizada.

Sentíamo-nos como se fôssemos um grupo pioneiro, livre e independente, formado por pessoas unidas por um objetivo comum. Foi assim que formámos uma associação nova, liberta de peias e de influências ardilosas. Sabíamos, desde o primeiro momento, que precisávamos de estar unidos, de deixar bandeiras, para, livremente, podermos decidir por nós mesmos.

Por circunstâncias várias, assumimos uma designação emblemática: «Xávega», uma arte de pesca que marcou a sua época, em Quarteira.

Perante o espanto de muitos que vislumbravam (ou desejavam?) que iríamos falhar nos nossos propósitos, a associação criou asas. Rapidamente, dos seis iniciais, chegámos à meia centena; todos desejando contribuir para o progresso cultural da nossa cidade.

Praticamente sem apoios, defrontámos oposições – velhos do Restelo existem em toda a parte. Invejosos, ainda há mais. É por essas oposições, vindas de alguns que só teriam razões para nos apoiar, que me sinto indignada.

Enganaram-se os que pensavam que iríamos desistir no meio do caminho. Engana-se (e continuará a enganar-se) quem pensar que os sócios da XÁVEGA não possuem coragem, persistência, paciência , fé, força e dedicação suficientes dentro de si , para enfrentá-los.

Sabemos que seria mais cómodo não ter de lutar; ignoramos os que nos aconselham a não remar contra a corrente. Mas são eles que terão de perceber que é quem pensa e faz diferente quem acabará por se destacar. Eles, ao contrário, quando se lhes acabar o transitório poderzinho, não deixarão obra. Nem saudade.

Por isso, a XÁVEGA, Associação para o Desenvolvimento Cultural de Quarteira, ignora-os - a eles e às suas más-vontades - e está a funcionar, em cada dia que passa, com crescente eficácia e entusiasmo.

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Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012

SONHEI QUE PODERIA SER ÚTIL À MINHA TERRA E ÀS MINHAS GENTES.

 

Durante muitos meses mantive, com regularidade e neste espaço, o relato da minha actividade no executivo autárquico.

Aqui plasmei as minhas intervenções, aqui apresentei as minhas propostas.

Desiluda-se quem pensar que um vereador que não esteja «a tempo inteiro» serve para alguma coisa. Se fizer propostas, normalmente caem ou em saco roto ou no esquecimento. Poderão talvez essas propostas vir a ser postas em prática, mais tarde, mas omitindo o primitivo proponente.

No caso de um executivo dominado por uma força maioritária, como é o de Loulé, os vereadores com pontos de vista diferentes dos da maioria, é como se não existissem.

Isso não significa que, em muitos casos, não seja o procedimento dos vereadores da chamada oposição que contribui para esse estado de coisas. Quer pela sua tomada de posições incongruentes ou contraditórias, quer por falta de estudo das situações, delegando noutros os deveres que o seu papel lhes exige.

Incapazes de reconhecer quando o executivo faz bem, estes vereadores assumem que, seja a que título for, seja com razão ou sem ela, têm de criticar – no mais negativo e pejorativo que este termo comporta.

Enquanto a «ditadura partidária» funcionar com obstinação, comandada a partir do exterior, impondo pontos de vista que podem servir interesses dos aparelhos partidários mas esquecem o verdadeiro fim do poder autárquico, que é o de servir os eleitores, contribuindo para o seu bem-estar, são os próprios partidos que justificam a eliminação das minorias, que conduzem aos «executivos monocolores» e, posteriormente, talvez mesmo à implementação dos partidos únicos.

O autarca, seja ele do partido maioritário, seja da oposição, representa uma parte do eleitorado. É eleito para defender os interesses desses eleitores; não os interesses de grupos; não os interesses pessoais daqueles que, a todo o custo, pretendem alcandorar-se ao poder, mesmo que, com os procedimentos que adoptam ou as teorias locais que defendem, contrariem os objectivos de bem-estar, progresso e realização dos que os elegeram.

 

 

Entenda-se, assim, o meu desencanto.

Primeiro porque me era exigido que defendesse pontos de vista que considero errados, porque me era exigida uma submissão a interesses pessoais e privados, porque me queriam impor uma disciplina de seguidismo, contrária à minha razão, à minha consciência.

Depois, uma vez liberta da tirania do voto único, pela forma como, ostensivamente, os vereadores não subordinados ao partido maioritário são ignorados, mesmo em actos oficiais ou de representação.

Tenho pena que assim seja. Sinto que teria muito para dar à minha terra e às minhas gentes...

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Domingo, 22 de Abril de 2012

REUNIÃO DE CÂMARA DE 11 ABRIL

ANTES DA ORDEM DO DIA

No período de antes da ordem do dia, chamei a atenção da vereação para o facto de, no acampamento selvagem que um grupo de etnia cigana está a formar no Sítio da Abelheira, para além do espectáculo degradante das inúmeras tendas, os animais andarem à solta tanto no Bairro da Abelheira como no recinto da escola ou mesmo no logradouro do Centro de Saúde. Do facto, a G.N.R. remete o problema para a Câmara.

Resposta:

A senhor vereadora Brígida Cavaco lembrou que a G.N.R. não recebe ordens da Câmara, mas que, em conjunto com a acção social,  está a ser planeada uma acção para procurar resolver a situação.

Por sua vez, o senhor vice-presidente acrescentou que a questão não depende só da Câmara, mas que estão em curso diligências envolvendo diversas entidades, para resolver a situação o mais brevemente possível.

PAGAR OU NÃO PAGAR… EIS A QUESTÃO

 

Presentemente, o artigo 16.º da Lei n.º 8/2012, do passado mês de Fevereiro, define que as entidades com pagamentos em atraso relativamente a 31 de Dezembro de 2011, terão que apresentar, à Direcção-Geral das Autarquias Locais, um plano de liquidação de pagamentos, no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da referida Lei.

Acontece que o Município de Loulé apresenta pagamentos em atraso, nas referidas condições, no montante aproximado de 21 milhões de euros, pelo que se torna imperativo efectuar um plano de liquidação desses pagamentos em atraso.

 Assim, veio à reunião a proposta de aprovação do plano de liquidação, com encargos previstos para os anos 2013, 2014 e 2015, conforme estabelecido na já referida Lei.

Após pedidos de esclarecimentos por parte dos vereadores socialistas, pretenderam estes saber se, em conformidade com o plano de liquidação apresentado, a autarquia tem o acordo dos fornecedores.

O senhor vice-presidente esclareceu que não há nem tem de ser presente qualquer acordo prévio com os fornecedores; o plano é uma proposta que responde liminarmente às exigências da Lei, a qual prevê que as Câmaras têm até 5 anos para reduzir a zero o seu passivo de curto prazo. Adiantou que qualquer acordo com os fornecedores procura ir de encontro aos interesses de ambas as partes e será estabelecido posteriormente.

Acrescentou ainda que um novo decreto lei que se pensa que entre em vigor no início de Maio, e vai impor um sistema informático de controlo para monitorização da situação.  

Esclareceu ainda que a Câmara tratará todos os fornecedores criteriosamente; por exemplo: os credores acima de 25.000€ e até 50.000€ varão satisfeitas as suas contas em 3 prestações; os credores entre 150.000€ e 1.000.000€ serão pagos em quatro prestações; e as 5 empresas com mais de um milhão verão os seus débitos liquidados em 6 prestações. 

Apesar de terem sido satisfeitos todos os esclarecimentos solicitados, os vereadores do Partido Socialista votaram contra, tendo apresentado uma declaração de voto, que alegava que, “face às consequências danosas que este plano de pagamentos determinará nas empresas fornecedoras do Município de Loulé, o executivo do PSD revela uma total insensibilidade perante as dificuldades financeiras que a generalidade das empresas do concelho apresenta”, o que “empurrará para a falência um número imprevisível de empresas.”

O senhor vice-presidente salientou que a autarquia compreende, respeita e apoia os que “connosco trabalham, mas não pode deixar de apresentar um plano conforme a legislação em vigor”, pelo que não compreende o voto dos socialistas contra aquele que é  apresentado.

O meu voto favorável 

Sobre este assunto e, ainda que compreenda que o faseamento de liquidações proposto não será confortável para os fornecedores, entendi e declarei: “O que está em discussão não é o direito em si, mas sim honrar o pagamento da dívida; logo, o meu voto é favorável, pois votar contra o plano de pagamento é votar contra o cumprimento das normas legais e vetar a possibilidade de pagar aos fornecedores.”

Prestação de contas referente ao ano 2011

Nos termos legais, impõe-se às autarquias, nesta altura do ano a apresentação dos documentos de Prestação de Contas referente ao ano económico findo, os quais terão de ser submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Os vereadores do Partido Socialista votaram contra estes documentos.

A minha abstenção 

No caso em apreço, afirmei textualmente: “A análise de uma documentação desta natu-reza exige tempo, conheci-mentos e ajuda técnica, se se pretende fazer-lhe um exame minucioso e uma crítica séria.

Infelizmente, no meu caso pessoal, por escassez destes factores, não me foi possível fazer essa análise, de forma completa e consciente.

Por essa razão, e só por ela, e porque está longe de mim tentar obstaculizar o trabalho desta equipa a que pertenço, vou ser forçada a abster-me nesta votação, ainda que esteja convicta de que os responsáveis por este trabalho fizeram o melhor e da forma mais competente que lhes foi possível fazer”.

OUTROS ASSUNTOS DELIBERADOS

Entre as demais deliberações tomadas e aprovadas nesta reunião, destaco as seguintes.

  • Foi aprovado o plano de transportes escolares para o ano lectivo de 2012/13 e os demais procedimentos destinados a levá-lo à prática.

  • Foi aprovada a proposta de realização de concurso público para contratação de serviços de limpeza urbana em áreas das freguesias de Quarteira, Almancil e outras do concelho de Loulé.

  • Foi também aprovada a proposta para realização de concurso público para contratação de manutenção, upgrade e aquisição de novas licenças Microsoft.

    Entre as muitas licenças especiais de ruído requeridas, não participei, nem votei a ratificação da licença requerida pela «Xávega – Associação para o Desenvol-vimento Cultural de Quarteira, para realização de um concerto na Rua Vasco da Gama, em Quarteira. O impedimento legal é determinado pelo facto de ser, actualmente, a presidente da direção dessa coletividade.

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Segunda-feira, 2 de Abril de 2012

REUNIÃO DE CÂMARA DE 28 DE MARÇO

Sensibilidade social – versão socialista?

Há dias, a propósito da exiguidade das "urgências" das instalações do Hospital de Faro, o senhor Seguro, líder do PS, acusou o actual governo de “insensibilidade social”.

Por tudo o que temos visto nos últimos tempos, fui forçada a dar-lhe razão. Este é um país em que os “colarinhos brancos” raramente e por muito pouco tempo ocupam lugares nos calabouços. E quando isso acontece, vivem “lá dentro” com toda as mordomias com que a maior parte dos portugueses nem sonham poder reunir no seu dia-a-dia: têm frigorífico, televisão, refrescos, tomam chá com ingleses, podem usar o telefone sempre que lhes dá na gana… E isso é o que vamos sabendo pelos jornais.

Os banqueiros e outros “capitalistas” que desviaram para paraísos fiscais, o dinheiro que foram recolhendo do povo, mesmo com essas regalias na prisão, rapidamente “adoecem” e vão convalescer para os braços das suas mulherzinhas, no conforto das suas casas de milhões de euros (se estivessem mesmo doentes, iriam para clínicas privadas para milionários). Ou “raspam-se” para Londres, onde, anos a fio, conseguem esgueirar-se às garras da justiça. Continuam com saldos de milhões mas afirmam-se “na miséria” enquanto almoçam nos melhores restaurantes do mundo.

Ao contrário, os miseráveis vão, em menos de um fósforo, a julgamento, para serem condenados pelo furto de um champô ou outra “minhoquice” qualquer (Têm lido os jornais?).

Os “pobres” banqueiros, gestores, administradores, esses, coitadinhos, são capazes de dizer que já nem têm dinheiro para comprar a sua gravatinha e, então, é vê-los a pedir a recapitalização dos seus bancos e das suas empresas.

E o governo, magnânimo, lá lhes vai deixando escorrer milhões que "pingam" da Comunidade, e que os ”outros” (nós, é claro) teremos de pagar durante muitos anos.

Se isto não é insensibilidade social, é o quê? A justiça aplica-se sobre os que menos podem, enquanto os ricos e poderosos se riem dela; pagamos a saúde, a escola, os medicamentos, os transportes, a alimentação, aguentamos os serviços cada vez mais caros, enquanto os senhores do Governo lá nos vão dizendo que os deputados e governantes ganham pouco… Coitados! Não admira, num país em que a “pensanita” do chefe do Estado não lhe dá para pagar as suas contas...

Por tudo isso, aprovei Seguro quando ele disse que o Governo revela insensibilidade social.

 E agora que dirá o líder socialista ?

Perante isto, seria natural que os socialistas assumissem posições frontais contra as injustiças que levam àquela “insensibilidade” social.

Mas... os chefes podem falar; porém, os subchefes, os lacaios do chefe e demais seguidores e bajuladores podem agir precisamente  de forma contrária.

E foi isso que aconteceu hoje mesmo, na Reunião de Câmara (que pena que a reunião, que era pública, não tivesse tido assistentes!).

Tratava-se do problema de fixar o tarifário dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais e do serviço de gestão de resíduos urbanos.

Numa política que vem sido seguida no município, tão justamente quanto possível, para todas as freguesias foi proposto um tarifário social, com vista a minorar as dificuldades dos agregados familiares de menores recursos.

Naturalmente, nas áreas de intervenção das “infras” – Vilamoura, Quinta do Lago, Vale do Lobo -, cujos habitantes integram, na generalidade, classes de altos rendimentos, não faria qualquer sentido a aplicação de uma taxa reduzida, que é, evidentemente, destinada aos mais pobres.

Pois de que haviam de se lembrar os vereadores socialistas? De votar contra as taxas das “infras”, pela ausência da taxa social naquelas zonas privilegiadas, como todos sabemos (ou não saberemos “todos”?

Parece que o PS de Loulé está convencido de que aqueles “bairros” são habitados por famílias do “rendimento mínimo"...  

E insistiam, apresentando contas e mais contas que ninguém percebeu, talvez por se apresentarem demasiado vesgas.  

E, apesar de lhes ter sido explicado que houve reuniões com os gestores das “infras” que são quem melhor conhece o território e os habitantes, os socialistas não mudaram nem uma vírgula à declaração de voto que traziam.

É essa a “sensibilidade social” que Seguro espera? Então é tudo igual ao que ele mesmo critica.

É essa sensibilidade social que Seguro preconiza? A sensibilidade social em que os pobres são tratados como ricos e sem vergonha e os “colarinhos brancos”, andam de mão estendida?...

Outros  assuntos em discussão

 

 

Dentre os restantes assuntos presentes à sessão de Câmara, destaco: a prorrogação do prazo para conclusão da obra de prolongamento da Avenida Sá Carneiro até à Fonte Santa. As obras deverão estar finalizadas em 15 do próximo mês de Maio.

Também as obras das redes de águas e esgotos do Troto (Almancil) deverão estar concluídas em 5 de Abril.

Foi autorizado o estabelecimento de protocolos entre a Câmara e várias escolas do concelho e a Associação Dinâmica, de Quarteira, verá os seus proventos crescerem, através de um subsídio de 21.400 euros, aproximadamente; já a Igreja de Quarteira irá assinar a escritura mediante a qual estabelece um contrato de superfície, por 90 anos, para as obras de ampliação a que está a proceder.

Finalmente, o assunto  respeitante ao projecto “Cidade Lacustre” em Vilamoura, cuja ideia muitos pensavam que  fora abandonada, voltou à baila. Desta vez para ser apreciado o estudo de impacte ambiental dos lagos e infra-estruturas a construir.

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Quarta-feira, 14 de Março de 2012

REUNIÃO DE CÂMARA DE 14 MARÇO

Uma vez mais, os estacionamentos de Quarteira 

No período de antes da ordem do dia de hoje, levei novamente a reunião a questão dos parquímetros em Quarteira, pois um grupo de comerciantes da zona me procurou para lamentar que, na reunião anterior, as coisas tenham sido mal expostas, não correspondendo ao que esperavam ser transmitido pelo respectivo porta-voz, acabando por não ter sido mencionado o que mais lhes interessava verem resolvido.

Máquinas sem trocos

Uma vez que os parquímetros não dão trocos, os utilizadores acabam por pagar mais do que o tempo de que efetivamente necessitam. Como 50 cêntimos se manifestam insuficientes, obrigam os utilizadores que pretendam ir ao mercado ou a um estabelecimento, a dispenderem o mínimo de um euro.

Domingos e feriados gratuitos?

Por outro lado, e apesar de aos Domingos e feriados o estacionamento ser gratuito, os parquímetros não reconhecem e “cobram” nesses dias. 

Respostas:

Como todos os parquímetros utilizados no concelho são programados para receberem as moedas correspondentes ao período de tempo que os utilizadores pretendem, parece muito difícil resolver essas situações.

Carros de combate a incêndios impedidos de aceder à Rua Bartolomeu Dias

Uma outra questão, que não foi levantada na reunião anterior e que parece grave, tem que ver com os "pins" colocados na entrada da Rua Bartolomeu Dias.

Em caso de incêndio, os carros dos bombeiros não podem entrar nesta artéria porque no início da rua, junto ao restaurante Caravela, apesar de os "pins" poderem sair, os espigões que os suportam, não saem e apresentam-se como forquilhas  que acabam por impedir a passagem dos veículos de combate a incêndios, já que lhes romperiam os pneus - segundo terão afirmado os bombeiros que acorreram a um início de incêndio que ali aconteceu recentemente.  

Resposta:

Este problema era desconhecido, uma vez que os bombeiros não deram conhecimento deste facto. O senhor Presidente afirmou que a situação vai ser analisada.

Mobilidade e estacionamento condicionados por moradores  

Ainda relacionado com a questão dos estacionamentos, neste caso, em zonas onde não se cobra estacionamento, há quem ocupe os passeios e nalguns casos mesmo a própria faixa de roda-gem, com vasos, colunas e até com correntes, para impedir que outros  estacionem junto das suas portas  ou porque pretendem reservar os lugares para si próprios.

Não sabendo quem é o responsável para obstar a esta situação - se a Junta, se a Câmara ou as autoridades policiais - manifestei a opinião de que se deveria tomar alguma atitude para evitar situações destas, que não fazem sentido e  só criam uma má imagem para a freguesia de Quarteira.

Resposta:

O senhor Presidente encarregou a senhora Vereadora Brígida Cavaco de analisar a situação.

Comentário:

É bom que se resolvam estes pequenos problemas que, todos somados, não contribuem, em nada, para melhorar a imagem da cidade.

A menos que se pense que umas "colunas jónicas" de cimento branco sejam elementos decorativos à laia de monumento...

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Quinta-feira, 8 de Março de 2012

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

Neste dia tão especial,

para todas as mulheres do meu concelho, uma rosa

– símbolo da mais singela homenagem.

Porque somos mães, filhas, esposas, mulheres…

Um bem-hajam a todas!

Hortense Morgado

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Sábado, 3 de Março de 2012

Reunião de Câmara 29/Fevereiro

Podemos levar a mal?

É notório o progressivo afastamento dos portugueses da política que governa o nosso país.

É natural. Porque os cidadãos procuram aquilo em que acreditam; e acreditam que existem em comunidade, num país democrático.

Mas as pessoas estão fartas dos discursos dos políticos portugueses de todos os quadrantes, duma retórica repetitiva, balofa, sem ideias, muitas vezes agressiva e quase sempre demagógica.

As pessoas perdem a esperança nas sucessivas alternativas que lhes são apresentadas como as melhores, as mais bem preparadas para assumirem as rédeas desta carruagem de destino indefinido que se chama Portugal.

Elegemos pessoas que não conhecemos só porque as agremiações políticas são levadas a apresentá-las - e no-las impõem - como as mais competentes para defenderem os nossos ideais, para nos guiarem para o bem comum à sociedade.

Uns após outros, ao contrário, têm-nos conduzido para becos sem progresso, sem saída, onde, quase sempre, os valores defendidos passam a ser os valores pessoais ou de grupo restrito; e isso resulta na descredibilização da política e na recessão social de valores.

A política, que deveria sempre perseguir objectivos de bem comum, que deveria encorajar-nos a agir e interagir para a criação das melhores soluções, acaba por tornar-se, segundo a óptica generalizada, no pior inimigo da democracia e da comunidade.

É por isso que as reuniões de natureza política apresentam uma crescente e lamentável ausência por parte dos cidadãos.

Quando uma assembleia, excepcionalmente, contraria esta regra, já se sabe: há por detrás um interesse pessoal e particular, uma motivação egoísta, muitas vezes fruto de manipulação.

Foi o que aconteceu na última reunião pública da Câmara Municipal, realizada em Quarteira, com um único alvo: os estacionamentos pagos no Largo dos Corte Real, desta cidade.

Foi curioso verificar que nem todos apresentavam as mesmas razões para estarem «contra». Nem podiam: a menos de 50 metros desse estacionamento, há centenas de lugares para aparcamento gratuito… quase sempre às moscas.

Depois de, com mais ou menos acerto, alguns «representantes» de uma dúzia de comerciantes terem exposto os seus pontos de vista, a sala esvaziou e os cidadãos, tão preocupados com o «bem comum», não tiveram paciência para escutar deliberações sobre assuntos que afectam ou podem vir a afectar as suas vidas.

Ponto final. Que cada um reflicta sobre isto e extraia as suas conclusões.

Quase todos sairam antes de se entrar na ordem do dia, que, entre outros, trouxe à análise dos vereadores assuntos como:

atribuição de subsídios a várias instituições, situações dos trabalhos das empreitadas em curso, diversas situações de contratos para obras em freguesias e, particularmente, situações respeitantes à vida dos quarteirenses como:

√ a comparticipação financeira à freguesia de Quarteira ( 116.335 euros ),

√ o contrato programa com a Apromar ( 46.000 euros ) e

√ a aprovação do estudo prévio da requalificação urbanística da zona costeira poente Quarteira Vilamoura (o Passeio das Dunas).

As minhas intervenções na reunião

Antes da ordem do dia

Buraco no Corgo da Zorra

Levei ao conhecimento da Câmara que, no Corgo da Zorra, em Almancil, na berma Norte da estrada Vale do Lobo-Quinta do Lago, no cruzamento com a estrada que vai para o Garrão, existe um buraco, não assinalado, de cerca de meio metro de profundidade, causado pelas obras que aí foram executadas e que apresenta perigo para a circulação de veículos e de peões.

Na Ordem de Trabalhos

Plano de pormenor do parque de estacionamento e equipamento cultural da cidade de Loulé

Uma vez que a Câmara deliberou suspender a elaboração deste plano e determinou a rescisão do contrato de prestação de serviço, questionei sobre quanto é que a CML já despendeu com esse projecto.

Requalificação Urbanística da Zona Costeira Poente de Quarteira/Vilamoura

Perante a proposta de adiamento da discussão deste plano e pelas divergências apresentadas pelos vereadores do Partido Socialista para esta situação – que, aliás, há bastante tempo já era do conhecimento geral de toda a vereação e porque não posso concordar com mais adiamentos da obra, demarquei-me da argumentação apresentada e formulei a seguinte

Declaração oral, de voto

Como Vereadora Independente mas sobretudo como quarteirense, considero de extrema importância esta requalificação. Como todos sabem, é uma zona privilegiada da cidade de Quarteira e essa requalificação é imprescindível e quanto mais depressa for executada, melhor.

Os espaços pedonais, os espaços verdes e os espaços de lazer que vão enformar parte daquela área, trarão uma imagem de qualidade que enriquecerá o concelho de Loulé e particularmente a freguesia de Quarteira, cidade de cariz turístico, o que, cada vez mais, impera que se crie uma nova imagem. Estou convicta de que a realização do projecto em apreço vai beneficiar não só os turistas mas, sobretudo, irá proporcionar aos quarteirenses residentes, melhor qualidade de vida.

Porque o que me move como vereadora é o interesse do Município e particularmente o de Quarteira, só posso votar a favor desta proposta.

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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012

R. CÂMARA 15/FEVEREIRO e CARNAVAL

 

É capaz de estudar 600 páginas

em pouco mais de 24 horas?

É capaz? Aposto que não. Nem que o possa fazer um vereador a “tempo inteiro”, quanto mais para quem tem de as estudar nos tempos que a sua profissão lhe deixa livre.

A reunião de 15 de Fevereiro foi uma daquelas reuniões cheias de assuntos importantes, que passaram, além de deliberações sobre assuntos “corriqueiros”, por outros de grande importância, que iam desde a tolerância de ponto para os funcionários autárquicos no Carnaval, até ao concurso para o posto de comandante dos Bombeiros Municipais, passando pelos regulamentos de instalações desportivas ou de saneamento sob a égide das “infras”, aos projectos de obras de ampliação da escola de Salir, ou da repavimentação da Rua Serpa Pinto, de Loulé.

No total, eram cerca de 600 páginas, as quais se tornavam de difícil análise prévia nas menos de 48 horas que a Lei determina que os assuntos devam ser presentes a todos os vereadores.

Por isso, apresentei, ao senhor presidente da Câmara a expressão da minha insatisfação da seguinte forma: 

Na altura em que foi apresentada a proposta, “compreendi que é preciso fazer economias e racionalizar esforços, por isso, votei a favor da redução do número de reuniões de Câmara.

A verdade é que se verifica que o acréscimo do número de assuntos dos quais, só temos conhecimento prévio, com pouco mais de 24 horas, é insuficiente para um estudo atento e consciente.

No caso da reunião de hoje, com vários regulamentos que, ainda por cima, apelam à necessidade de consulta de legislações específicas, esse estudo tornou-se completamente impossível, tanto mais que, cada um de nós, vereadores sem pelouro, só pode estudar os casos fora do seu horário de trabalho.

Deste modo, apelo à compreensão do Senhor Presidente da Câmara e do restante executivo, para que considere a possibilidade de se voltar ao regime das quatro reuniões mensais".

Resposta:

O senhor Presidente respondeu: “Infelizmente o número de assuntos foi muito reduzido pelo que excepcionalmente foi reduzido o número de reuniões. No que respeita à falta de tempo, não concordo; pois este assunto veio à Câmara há mais de um mês.”

Comentário:

O senhor Presidente referia-se apenas aos regulamentos sobre os serviços de gestão de resíduos urbanos, regulamentos referentes às águas residuais das “infras” e às tarifas de qualidade das infraestruturas do ambiente, esquecendo todo o resto da documentação respeitante à reunião de Câmara.

Mas esses regulamentos constituíam apenas cerca de um terço da documentação em apreço.

Continuo “na minha”: para estudar “a sério” a documentação da maior parte das reuniões, o tempo de 48 horas ou menos é insuficiente para uma análise consciente, séria e lúcida sobre toda a documentação que desce à deliberação da vereação.

Finalmente ficará a saber-se onde

realmente começa e acaba o concelho? 

Na sequência de um relatório realizado pela Comissão Intermu-nicipal Faro-Loulé para o estudo da delimitação territorial dos concelhos de Faro e de Loulé, os dois municípios chegaram a um acordo sobre a alteração dos limites dos respectivos territórios, numa área que abrange as fre-guesias de Almancil, Montenegro, S. Pedro e S. Bárbara de Nexe. Era uma indefinição que se arras tou durante anos. Este acordo é, pois, bem-vindo e a Câmara deli-berou aprovar o texto do edital a publicar e que assim se dê início à necessária consulta pública.

Bicas Velhas e Largo Afonso III vão ser remodelados

A Câmara deliberou, por unanimidade e em minuta, aprovar o projecto de execução do arranjo urbanístico da Praça D. Afonso III, Rua D. Paio Peres Correia e Largo das Bicas Velhas.

É uma boa decisão que valorizará uma zona da cidade de Loulé, carregada de história e de tradição.

Mas, porque, na área do município há outras zonas que merecem iguais arranjos urbanísticos, entre as quais se destaca a Rua 25 de Abril, de Quarteira, perguntei em que ponto se encontra o há muito anunciado projecto de reabilitação urbana e que se me afigura de grande urgência.

Resposta:

O senhor presidente respondeu que “a grande urgência, em Quarteira, é a requalificação do Passeio das Dunas”.

Comentário:

Isso significa que, entretanto, o caos no trânsito da Rua 25 de Abril…. ficará à espera de melhores dias.

A Horta Social de Loulé  

Foi aprovado o projecto de regulamento das hortas sociais do município. Este é um assunto que muito acarinho, tanto mais que tive o privilégio de ter, há muitos meses já, sugerido que a criação de hortas sociais, fosse contemplada no orçamento de 2012. Baseava, então, a minha sugestão na possibilidade de tais hortas virem permitir aos munícipes, particularmente aos mais carecidos, a possibilidade de, através do seu cultivo, poderem usufruir de produtos produzi-dos, minorando as carências económicas que muitas famílias já atravessam.

Oportunamente, verifiquei, com satisfação, que a minha proposta tivera acolhimento no Orçamento para 2012.

Agora, só falta que, no próximo Orçamento Municipal, venham a ser contempladas hortas sociais noutras freguesias do concelho. Porque o município… não é só Loulé.

Um Volkswagem em contramão

Antes da ordem do dia, dei conhecimento de que há mais de um mês se encontra uma viatura ao que parece, abandonada ou roubada, na estrada de Quarteira/Almancil, logo a seguir ao estacionamento do mercado semanal da Fonte Santa.

O veículo encontra-se em sentido contrário, ou seja, em contramão, o que complica a entrada no referido estacionamento, particularmente, para quem vem no sentido de Almancil para o mercado. A polícia já deve saber, já que ali permanecem agentes durante várias horas todas as 4ªas feiras, mas parece que ninguém tomou qualquer iniciativa para retirar dali aquele obstáculo.

Resposta:

O senhor vereador Moreno disse que não se tinha ainda apercebido da situação e a vereadora Brígida Cavaco respondeu: “Existem várias situações diferentes; o que, às vezes, faz demorar mais a remoção.” 

O CARNAVAL

A Câmara deu tolerância de ponto; muitos patrões a deram também; outros fizeram-na por sua conta e risco.

Do pessoal que participa nas reuniões de Câmara – vereadores, técnicos, pessoal auxiliar… só eu, funcionária pública, tive de me apresentar ao serviço onde, diga-se em abono da verdade, muito pouco havia que fazer.

Rodeada por gente que teve tolerância de ponto, senti-me uma espécie rara, ao ser forçada a ir trabalhar no Carnaval.

Enfim, lá arranjei umas horas do meu apertado fim-de-semana, para ir ver os corsos de Loulé (no sábado) e de Quarteira (no domingo).

No de Loulé notaram-se a influência da crise – menos gente, carros menos grandiosos que em anos anteriores. Pareceu-me também que se fez notar a ausência do “dedo” do malogrado Júlio, assim como alguma falta de organização no desfile.

Mas isso foi no sábado; admito que a antecipação do desfile para esse dia fosse do desconhecimento de muita gente, o que explicará a menor afluência, pois dizem-me que no domingo havia muito mais gente.

Acontece que, nesse domingo, a marginal de Quarteira era um mar de gente para assistir a um desfile mais modesto, menos propagandeado e do qual a televisão pública mostrou imagens numa extensa reportagem… para ilustrar o Carnaval “no Algarve”.

  
Vá lá saber-se porquê, nem uma só vez se mencionou, no trabalho televisivo, que aquelas imagens tinham sido recolhidas no Carnaval de Quarteira…
 

 

- o – o – o – o – o -

publicado por hortense morgado às 19:48
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Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012

Reunião de Câmara de 1 de Fevereiro

 

 

A reunião de Câmara da passada quarta-feira coincidiu com o 24º aniversário de elevação de Loulé à categoria de cidade.

Por isso, logo de manhã e com a presença de várias dezenas de louletanos, foi cortada a fita com que se assinalou a remodelação do Parque Municipal de Loulé e a adaptação da antiga Quinta do Pombal a um espaço cultural que engloba o Centro de Experimentação e Criação Artística de Loulé (CECAL) e a sede social da Casa da Cultura de Loulé.

Na inauguração deste espaço, o senhor Presidente da Câmara referiu a importância da Cultura no contexto da globalização, dizendo queA Cultura é, efectivamente, aquela área que nos pode alicerçar e catapultar para uma outra dimensão”.

E acrescentou:Países pequenos, como o nosso, têm que valorizar cada vez mais aspectos que nos podem diferenciar dos outros; e a Cultura é um deles”.

  

A reunião de Câmara, à tarde, não trouxe senão assuntos de natureza corrente mas, mesmo assim, deu-me azo a reflexões, por trazer à tona um dos grandes mistérios da política: o que hoje é verdade, será mentira amanhã.

O caso é que quando usei da palavra para exprimir satisfação pelas inaugurações da manhã - que permitirão aos louletanos, por um lado, fruir de um pólo dinamizador da Cultura e, por outro, de um pulmão urbano, atractivo e destinado ao lazer e à prática desportiva e afirmei que só é pena que outras localidades do município, nomeadamente Quarteira, não disponham de condições semelhantes - outro elemento da vereação tenha observado, com visível satisfação, que o Plano de Urbanização de Quarteira Norte prevê a implementação de áreas verdes, que constituem “pulmões” semelhantes ao que passa a dispor Loulé.

A observação abonatória deste Plano nada teria de surpreendente, se não tivesse sido proferida por alguém… que votou contra esse mesmo Plano.

Contra-senso, falar por falar, ou a política no seu pior?

 - o – o – o – o – o -

 

publicado por hortense morgado às 20:27
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