Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

REUNIÃO DA CML DE 28/ABRIL/10


VILAMOURA XXI

AS CONTRAPARTIDAS

Na reunião pública da Câmara Municipal realizada em 28 de Abril, apresentei, a título individual, a seguinte

PROPOSTA

Ultimamente, tem-se falado bastante na eventual construção do Aeródromo Municipal.

Penso que esta construção é uma das consequências das contrapartidas previstas no protocolo «Vilamoura XXI» que determinava a sua relocalização.

 

Vem, assim, indirectamente à baila, um assunto a que atribuo grande importância e que gostaria que fosse tratado aqui, nas reuniões da Câmara: Tratar-se-ia de podermos analisar o protocolo respeitante às contrapartidas do «Vilamoura XXI».

 

Dada a complexidade do assunto, penso que o senhor Presidente não poderá, assim, de ânimo leve e de um momento para o outro, prestar os esclarecimentos que eu gostaria que fossem concedidos e que, com certeza, sobre os quais, os munícipes desejariam ser informados – o que foi realizado, o que não foi e porquê, o que é possível fazer para que sejam cumpridas as contrapartidas estabelecidas – tanto mais que, quem já analisou o documento, sabe que cada equipamento previsto mencionava prazos e condições.

 

Deste modo, atrever-me-ia a propor que seja agendada uma reunião específica para tratar deste assunto, ou, em alternativa, que o senhor Presidente mande elaborar uma informação tão completa quanto possível sobre este programa de contrapartidas.

 

Paços do Concelho, em 28 de Abril de 2010

 

A Vereadora eleita pelo Partido Socialista,

Hortense Morgado

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Em resposta, o senhor presidente afirmou que, na realidade, a questão do aeródromo não faz parte do conjunto de contrapartidas negociadas. Apenas se trata da relocalização dessa estrutura dentro da área do Município.

 

Quanto ao Protocolo que estabelece as contrapartidas, lembrou que existe uma «comissão de acompanhamento» tripartida - CCDR, ERTA e CML que zela pelo seu cumprimento, pelo que ele - presidente da Câmara - não fará nada a que não esteja obrigado.

 

Conclusão: Sem que se possa considerar que esta réplica constitua, na sua essência uma resposta à proposta apresentada, terei de concluir que, por a isso não estar obrigado, o senhor presidente não dará provimento à proposta que apresentei.

 

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 UMA VEZ MAIS

Outro assunto que apresentei surgiu na sequência da minha proposta na reunião de de 18 de Março sobre as dificuldades de circulação viária junto do estádio de Quarteira:

A CIRCULAÇÃO JUNTO DO ESTÁDIO DE QUARTEIRA

 

Lamentei ter de levar de novamente a reunião de Câmara a necessidade de providenciar urgentemente o ordenamento de trânsito junto ao estádio Municipal de Quarteira; mas o facto de, na semana passada, ter estado eminente o atropelamento de uma criança, obriga a que se tomem medidas urgentes para resolver este assunto, antes que tenhamos de nos vir a arrepender pela demora.

 

Porque conhecemos a forma imprudente e precipitada como as crianças saem destes locais, sugeri que, para já, a fim de prevenir estas situações fossem colocadas, em frente das portas do estádio, BARREIRAS DE FERRO, como se faz nas escolas, evitando assim que os miúdos saiam a correr directamente para a faixa de rodagem..

 

Sem que me tenha sido dada uma resposta directa, o facto de ter sido tomada nota imediata da sugestão apresentada, e os sinais de aquiescência manifestados, levam-me a concluir que a sugestão deverá ter sido tomada em linha de conta.

 

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publicado por hortense morgado às 23:35
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