Sexta-feira, 18 de Junho de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 16/JUNHO/10

Aqui fica o resumo da minha participação na reunião de Câmara da passada 4ª. feira, 16 de Junho.

ANTES DA ORDEM DO DIA

REALIMENTAÇÃO DOS AREAIS

Registei, com agrado, os trabalhos de realimentação dos areais do concelho, desde o Ancão à Praia do Forte Novo, destinados a restabe-lecer condições para uso dos veraneantes e para protecção das arribas.

Neste momento as dragas termina-ram os trabalhos de realimentação na Praia do Forte Novo/Cavalo Preto, uma das que mais sofreram com a passada invernia.

Pergunta:

Uma vez que, ao que parece, já foi conseguido afastar dali os auto-caravanistas, questionei o senhor presidente se não seria possível – ou não estaria nos planos da Câmara - fazer qualquer coisa que melhorasse (mesmo que ligeiramente) as condições para estacionamento naquele espaço, o que criaria melhores condições para os utilizadores daquela praia.

Resposta:

O senhor presidente respondeu que a questão das caravanas é nacional e omissa na legislação e que o referido espaço pertence ao domínio marítimo, pelo que a Câmara não tem jurisdição naquela área.

Conclusão:

A Câmara não executará uma «obra» que praticamente não acarretaria custos mas poderia ser muito útil, porque «não pode fazer filhos em mulher alheia». E o «domínio marítimo» certamente também as não fará, porque essa não é sua vocação nem foi eleito para servir os munícipes.

Ou seja: a burocracia continua a ser soberana, por mais «simplex» que se inventem. E quem fica invariavelmente prejudicado é o mesmo de sempre: o contribuinte.

 

OFICINAS DE VERÃO PARA JOVENS

 

No site da Câmara anuncia-se que estão abertas as inscrições para as Oficinas de Verão 2010, promovidas pelos Serviços Educativos da Câmara.

Segundo diz nessa notícia, as oficinas funcionarão em Loulé e Alte mas, presume-se, estarão abertas a todas as crianças do concelho.

Pelos temas que o site refere, pode imaginar-se que, em anos anteriores, as oficinas terão registado elevadas frequências, sobretudo ou quase exclusivamente, pelas crianças da sede do concelho.

Pergunta:

Pensando nos jovens de outras freguesias, perguntei ao senhor presidente se, à semelhança do que a Câmara faz, disponibilizando transporte aos louletanos que queiram gozar férias nos areais de Quarteira, não seria possível organizar também circuitos destinados às crianças que estivessem interessadas na participação nessas oficinas de férias.

Resposta:

O senhor presidente considerou que isso poderia ser positivo, não só pelo estreitamento de inter-relações mas ainda por proporcionar um melhor conhecimento do interior do concelho, por parte das crianças.

O Sr. vereador Joaquim Guerreiro ponderou que, depois de se proceder às inscrições e se se verificar que há interessados em número que o justifique, poderá ser equacionado esse transporte.

Conclusão:

Perante estes sinais positivos, parece que o ónus passou para a capacidade ou vontade que as Juntas de Freguesia demonstrem em divulgar a realização das oficinas de Verão, estimulando as respectivas inscrições.

 ILUMINAÇÕES NAS MARCHAS DE QUARTEIRA 

Registei também, com agrado, a alta qualidade das iluminações nas festas dos Santos Populares de Quarteira, em contraste com a má qualidade das iluminações natalícias dos últimos anos.

 

O senhor presidente respondeu que "registava com satisfação" as felicitações, mas aproveitou para esclarecer que é pouca a intervenção da C.M.Loulé no controlo prévio da qualidade das iluminações.

 

ORDEM DO DIA

SUBSÍDIO A IPSS

Foi proposta a atribuição de um subsídio ao Centro Social e Comunitário de Vale Silves no valor de 4.000,00 €, cuja fundamentação me pareceu insuficiente, pelo que solicitei informações complementares.

Resposta:

O senhor presidente explicou cabalmente as razões por que considerava suficiente essa fundamentação.

Conclusão:

Perante as justificações apresentadas, o subsídio foi aprovado por unanimidade. 

SUBSÍDIO A ESCOLAS

Foi submetida a deliberação a atribuição de subsídios às escolas sede de agrupamento para apoio ao funcionamento relativamente a telecomunicações das escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, que totalizam 23.175 euros.

Pergunta:

Considerando a quantia muito elevada, questionei se, sendo os subsídios destinados apenas ao pagamento de despesas de telefone se não deverão ser definidos critérios e limites para sua utilização.

Resposta

A Sr.ª vereadora Dr.ª Teresa Menalha esclareceu que, efectivamente, se trata apenas de pagamento de telefones.

O Sr. presidente manifestou-se “agradavelmente surpreendido” pelo facto de me preocupar com a necessidade de contenção de despesas da autarquia e adiantou que se estão a estudar formas de regulamentar as despesas com telefones nas escolas.

Conclusão:

Perante esta argumentação, a proposta foi votada por unanimidade. 

URBANIZAÇÃO DE VALE DO LOBO

Foi apresentada a tela final da planta síntese do alvará de loteamento da fase 10 de Vale do Lobo e respectivos termos e informação da Divisão de Urbanização, do Departamento de Administração do Território.

Pergunta:

Sabendo que este é um problema que se arrasta desde 1991 e que, desde então até esta data, se alteraram profundamente as normas de construção e urbanização em áreas litorais, questionei se este assunto não interfere com essas normas, designadamente as definidas no PROTAL.

Resposta

O senhor director do Departamento de Administração do Território respondeu não haver influência alguma, acrescentando que são situações já aprovadas anteriormente e se tratou de uma simples reorientação do loteamento.  

Conclusão:

Perante estes esclarecimentos, a proposta foi votada por unanimidade.

 

- o - o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 23:26
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