Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 23/JUNHO/10

Eis o resumo da minha participação na reunião de Câmara da passada 4ª. feira, 23 de Junho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Parque Infantil do
Largo Poeta Pardal - Quarteira

 

Recentemente, chegou ao meu conhecimento que, uma criança que brincava no parque infantil, não vedado, do Largo Poeta Pardal, em Quarteira, se lesionou gravemente – a exigir intervenção cirúrgica hospitalar - num tubo existente numa parede circundante.

Numa observação que fiz ao local, pude verificar que as condições do recinto apresentam vários problemas que deverão ser objecto de intervenção autárquica: para além do(s) referido(s) tubo(s) metálico(s), nas placas que rodeiam o parque há inúmeras pedras soltas, o pavimento está irregular, e todo o espaço está pouco cuidado, deficientemente ajardinado e muito pouco limpo.

 

No período de antes da ordem do dia, dei conhecimento da situação, solicitando a intervenção rápida.

 

Resposta:

O senhor vereador Aníbal Moreno respondeu que estranhava essa situação porque é a Câmara que faz a respectiva manutenção. Disse que, no entanto, irá verificar o que se passa.

Aspectos da falta de cuidado e de higiene que se lamentam: ausência de árvores, côtos de troncos cortados, lixo, excrementos de animais, calçada irregular, etc.

Mais graves são os perigos nas zonas circundantes, onde se destacam tubos metálicos e cortantes, salientes e ameaçadores para a integridade física.

 

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ASSUNTOS DA AGENDA

Empreitada de Rede de Água e Esgotos
do Poço do Peso

Sobre a empreitada de abastecimento de água e rede de esgotos do Poço do Peso, o respectivo empreiteiro solicitou um segundo período de prorrogação do prazo até 11 de Outubro deste ano.

 

Questão:

Considerando que esse pedido de prorrogação do prazo tem por base diversos condicionalismos entre os quais a falta de consentimento dos proprietários dos terrenos onde as obras se realizam, manifestei a minha estranheza por ser possível projectar e iniciar obras sem que haja consentimento prévio dos proprietários.

Pergunto que acontecerá se os proprietários persistirem em recusar consentimento para a realização das obras – recorrer-se-á à expropriação ou à posse administrativa? Isso não irá demorar muito, acarretando novos prejuízos?

Acresce que, neste caso, a prorrogação solicitada fixa o seu limite em 11/Out/2010. Que garantias temos de que o prazo de conclusão não irá ultrapassar a data?

 

Resposta:

O senhor vice-presidente (em substituição do presidente que não esteve presente) respondeu que o processo tem que ser assim (sem autorização prévia) para que a obra possa arrancar. Em todas as Câmaras funciona assim, porque os proprietários dos terrenos, de uma ou de outra forma, acabam por concordar.

 

Conclusão

A prorrogação solicitada foi aprovada por unanimidade.

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Empreitada de Manutenção de
Polidesportivos e Parques Desportivos

Um outro pedido de prorrogação de prazos foi apresentado pelo empreiteiro da “Manutenção de Polidesportivos e Parques Desportivos do Concelho”.

 

Pergunta:

Considerando que esse pedido tem como fundamento “por motivos dos trabalhos a executar serem dispersos” por todo o concelho, em meu entender, este argumento não colhe como justificação para um pedido de prorrogação de prazo, porque o empreiteiro, quando aceitou a empreitada, já sabia que os trabalhos decorreriam em vários pontos do concelho.

 

Resposta:

No que concerne à manutenção dos equipamentos, por vezes são as próprias orientações dadas directamente pela Câmara que obrigam a deslocações e alterações de planos, a fim de que o empreiteiro acorra a qualquer situação que careça de intervenção urgente, o que causa transtorno aos trabalhos que eventualmente estejam em curso.

 

Conclusão

Também neste caso a prorrogação solicitada foi aprovada por unanimidade, devendo os trabalhos estarem concluídos em 12 de Agosto de 2010, de acordo com a informação do Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais.

 

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publicado por hortense morgado às 19:55
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