Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 18 DE AGOSTO

 

Presidente fez uma revelação surpreendente

Foi o Ministro Manuel Pinho que lhe sugeriu

a instalação do IKEA em Loulé

 

Um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião do passado dia 18 de Agosto tratava de pôr à votação a proposta do senhor Presidente para que fosse elaborado o Plano de Urbanização Caliços-Esteval, nos termos da legislação em vigor; fosse realizada a Avaliação Ambiental Estratégica desse plano; e fosse aprovada a minuta do contrato para contratualizar a sua elaboração pelo Grupo IKEA, sob orientação e supervisão da Câmara Municipal.

 

Isto é, não se tratava de autorizar a implantação do complexo do Grupo IKEA, ao contrário do que se fez soar; resumia-se o assunto à autorização para que fosse elaborado um Plano de Urbanização.

 

Quem pretendeu confundir os espíritos, dando a entender que, dessa votação resultaria uma subordinação do “poder político face aos poderes económicos” – o que, a ser assim, contrariaria uma linha de orientação da acção política do PS - não quis – por demasiado óbvio -, ou não soube - por demasiado básico - interpretar o sentido da proposta em votação.

 

Dado que se tratava de uma reunião aberta ao público, naturalmente, os defensores desta linha de “pensamento político” procuraram demonstrar que o poder económico (IKEA) impôs os seus argumentos e chantagem ao poder político (executivo da CML), que “cedeu à chantagem”.

 

O que ninguém contaria, porém, era com a revelação que o Presidente da Câmara tinha na manga, quando, perante todos os presentes anunciou que a sugestão de instalar o Grupo IKEA no concelho partiu da iniciativa do então Ministro da Economia do Governo de Sócrates, Dr. Manuel Pinho.

 

Quanto à minha posição sobre este assunto, apesar das várias pressões (não políticas) que sobre mim tentaram exercer, foi a que desde sempre manifestei: não me sinto com capacidades técnicas para me pronunciar sobre a melhor localização do complexo que o Grupo IKEA pretende instalar.

 

Apenas sei que as minhas preocupações sociais, advindas do verdadeiro Socialismo Democrático, me indicam que um empreendimento que aponta para 3.000 postos de trabalho directo devem ficar no concelho de Loulé.

 

E sei ainda que a Declaração de Princípios do Partido Socialista também cita o compromisso com “a promoção do interesse público e das condições estratégicas de desenvolvimento e competitividade da economia nacional, a protecção dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores”.

 

E, ainda em termos de política nacional, sei que as orientações programáticas da Moção de Estratégia de José Sócrates referem que a “atitude de responsabilidade do PS” significa também “apoiar as empresas, salvaguardar o emprego, proteger as famílias e reforçar a protecção social de quem mais precisa”.

 

Por isso, votei a favor da elaboração do Plano de Urbanização de Caliços-Esteval.

 

Como votarei a favor dum plano similar, para a Zona Industrial-Franqueada, se surgir uma proposta para que aí se instale esse ou qualquer outro empreendimento gerador de riqueza e de postos de trabalho.

-o-o-o-o-o-o-o-

 

A Sociedade ou

Antigo Casino de Quarteira

Vistoria detecta ameaça de derrocada

 

 

Durante a reunião da passada 4ª feira, foi levada para homologação dos Vereadores o auto de vistoria realizado ao edifício da Rua Vasco da Gama, em Quarteira conhecido como “o antigo casino”, mas que a minha geração melhor conhecia por “A Sociedade”.

 

Nessa vistoria foram detectadas situações de insegurança, insalubridade, problemas na cobertura e até “derrocada a curto ou médio prazo”.

A Câmara concordou em absoluto com as conclusões da comissão de vistoria sobre a imperiosa necessidade de serem executadas obras de conservação e consolidação do prédio e que, de imediato, se instale uma “área de protecção na via pública, na parte do prédio que tem um piso, nas zonas de gaveto da Rua Conde da Azambuja e Travessa Duarte Pacheco, que tornejam para a rua José Viegas e toda a fachada para a Rua José Viegas, de molde a assegurar a circulação de pessoas”.

 

Na sequência da apresentação deste relatório, apresentei ao senhor Presidente a seguinte questão:

 

 

É evidente o estado de degradação  do edifício que é visível do exterior e ficou cabalmente evidenciado no presente relatório.

 

-         Não há dúvidas que apresenta riscos;

-         Não há dúvidas de que é urgente uma intervenção;

 

1- Sabendo o peso deste edifício na memória recente e na saudade dos quarteirenses,

 

2- Sabendo que em Quarteira, não abundam espaços para instalar serviços ou instituições de cariz social, sociabilizante e cultural,

 

3- Sabendo também que em tempos já terá havido, por parte do senhor Presidente, projectos para aquisição do imóvel,

 

4- Sabendo que a intervenção determinada pela vistoria, com certeza de grande vulto, vai exigir aos proprietários um grande esforço financeiro, que provavelmente não estarão dispostos a fazer,

 

Eu acho que mais do que aprovar, poderia ser dado um passo em frente e pergunto: não seria uma boa altura para reequacionar a hipótese de aquisição do edifício?

 

O senhor Presidente respondeu:

 

As diferentes avaliações que têm sido feitas, nunca foram ao encontro do que a Câmara pode pagar, no entanto, é um processo não fechado.

 

- o – o – o – o – o –

 

Alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo

 

Um dos assuntos da Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 18 foi a aprovação da proposta de alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3, para ser remetida, entre outras entidades, à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Algarve.

 

A consulta do plano em questão suscitou-me algumas reflexões, pelo que questionei sobre a afirmação de a proposta não implicar «qualquer transformação fundiária”:

 

Neste caso particular, o que se deve entender por transformação fundiária, uma vez que todo o plano tem implicado que o que era cobertura de mata/pinhal, tem passado a terreno urbanizado.

 

Recordemos que a mancha de pinhal, que era das mais importantes matas do Algarve,. começando no Pontal, passando pelo Ludo,  Ancão, Vale do Lobo, Loulé Velho, até Quarteira, tem progressivamente desaparecido.

 

Para me situar em relação a este Plano de Pormenor, fui verificar no local e verifiquei que só nos arruamentos, não só no Vale do Lobo, mas também nas Varandas do Lago e Quinta do Mar, foram arrancados milhares de pinheiros. Se houver mais a construção será a machadada final nesta mancha de pinhal.

 

Então eu pergunto: será que foi levada em consideração, nesta alteração de reorganização do espaço, a preocupação pela defesa da floresta? É que no mapa apresentado, o espaço verde que se vê, é a relva dos campos de golfe.

 

Resposta:

 

O senhor Presidente respondeu que a defesa do coberto florestal é sempre uma preocupação da autarquia.

 

E o arquitecto Manuel Vieira, director do Departamento de Administração do Território, complementou o esclarecimento dizendo que o Plano de Pormenor “já vinha” de 2002/2003 e que a ter havido preocupação na preservação do pinhal deveria ter sido nessa altura e não agora em que apenas é alterada a "reorganização do espaço" respeitantes aos reservatórios de água e a mudança de algumas moradias, cuja construção passará a ser em banda.

- o – o – o – o -

publicado por hortense morgado às 19:21
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