Domingo, 5 de Setembro de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 1 DE SETEMBRO

 

A Reunião de Câmara da passada 4ª feira repetiu uma originalidade que me parece digna de ser assinalada: pela terceira vez, na história do municipalismo louletano - e sempre neste mandato -, a vereação era maioritariamente feminina.

Uma vez que o senhor Presidente não pôde estar presente e uma vez que o senhor vereador eleito pelo Partido Socialista Luís Oliveira faltou, por motivos profissionais, tendo sido substituído pela Drª Neuza Gavaia, pelo que, com as três mulheres na bancada socialista, juntas às duas vereadoras eleitas pelo PSD, a vereação perfazia um total de cinco mulheres e três homens.

 

Protesto

 

Curiosamente, a sessão abriu com um protesto veiculado por mim e pela minha colega de bancada Mª. Fátima C. Coelho por não termos recebido convites para eventos promovidos pela Câmara Municipal.

 

Com a garantia do senhor vereador Joaquim Guerreiro de que não houve qualquer intenção de descriminação, por ter havido devoluções de mensagens, e com a sua disponibilidade para que, em eventuais situações similares futuras, ele próprio as resolver pessoalmente, o caso ficou sanado, com a maior urbanidade e mútua compreensão.

 

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Escola D. Dinis, de Quarteira

 

Na discussão sobre a 14ª alteração ao Plano de Actividades e Orçamento, questionei sobre as razões que determinaram a desafectação de verba destinada à escola Escola D. Dinis, de Quarteira.

Resposta

O senhor Vice-Presidente esclareceu que isso foi consequência de várias alterações nas estimativas do projecto e ainda por ter sido necessário acatar algumas decisões do Ministério da Educação, que pormenorizou.

Conclusão

Aceitei como boas as explicações do senhor vice-presidente pelo que, por uma questão de coerência, não alterei a postura decidida desde o início e consensualmente para as questões referentes ao Plano de Actividades e Orçamento, pelo que mantive a anterior posição de abstenção.

 

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Licença especial de ruído pedida para o Fórum Dom Pedro, em Vilamoura

 

Tendo sido proposta à votação a ratificação da autorização por despacho, proferida pelo senhor Presidente da Câmara, para emissão de licença especial de ruído, para a realização de música ao vivo e dança no Fórum Dom Pedro, em Vilamoura, de 26 a 29 de Agosto de 2010, uma vez que é do conhecimento público que uma deliberação do Tribunal determinou o pagamento de uma multa ao senhor Presidente respeitante a uma autorização semelhante concedida ao mesmo hotel, questionei se a ratificação desta de licença especial de ruído, poderá co-responsabilizar os restantes vereadores por uma eventual infracção nesta deliberação.

Resposta

A senhora vereadora Dr.ª Brígida Cavaco informou que não, uma vez que a questão que referi e motivara uma providência cautelar, respeitava a uma licença para o mês de Julho e a providência cautelar só se impõe a esse período e não a outro eventualmente posterior.

Conclusão

Perante esta explicação, não tive qualquer dúvida em votar a favor.

 

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Prorrogação por mais 90 dias da empreitada de saneamento básico de S. Lourenço e Troto

 

Um dos assuntos levados à votação nesta reunião – e que não reuniu unanimidade - respeitava ao pedido de prorrogação do empreiteiro da obra de abastecimento de água e rede de esgotos de S. Lourenço e Troto.

Já na Reunião de Câmara de 23 de Junho p.p., a propósito da empreitada de abastecimento de água e rede de esgotos do Poço do Peso, eu própria questionara sobre as razões por que se inicia uma obra antes de obter o assentimento dos donos dos terrenos que essa obra atravessa.

E também nessa altura o senhor vice-Presidente respondera que as Câmaras, por vezes, iniciam obras sem ter todos os terrenos disponíveis, para que as obras possam arrancar. A alternativa seria o recurso à via judicial, pelo que os proprietários acabam sempre por concordar com as propostas da autarquia.

Conclusão:

Tendo sido o assunto já previamente esclarecido e aceite em situações idênticas, não faria qualquer sentido não aceitar, desta vez, a argumentação.

Como não faria sentido qualquer alteração do sentido de voto.

Portanto, votei favoravelmente a proposta de prorrogação.

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publicado por hortense morgado às 12:47
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