Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

Assuntos que levantei na reunião de 25 de Novembro

 

Na reunião ontem suscitei as seguintes questões:
 

Requalificação urbana – o bairro da lata de Quarteira

Procurei saber porque é que, na zona do antigo bairro da lata, as casas não foram todas demolidas o que permitiu que algumas voltassem a ser ocupadas por toxicodependentes que ali mesmo, na entrada do bairro fazem, à vista de todos, tráfico e consumos de droga. Há pouco tempo morreu lá uma pessoa.
 
Acontece que a Câmara Municipal realizou um concurso de ideias para a requalificação dessa zona; só que, até agora, não se sabe para que serviu.
 
Afinal para quando está prevista a anunciada requalificação daquele lugar?
 
O vice-presidente Graça, que nesta reunião substituíu o presidente, apenas respondeu, de uma forma vaga, que a requalificação não depende só da autarquia, uma vez que há problemas ao nível da mudança dos armazéns dos pescadores.
 

Requalificação urbana – edifício degradado em Vilamoura

Sabendo-se que Vilamoura é uma zona privilegiada do concelho e que, por isso, importa salvaguardar a sua imagem, lamenta-se que também comecem a aparecer nesse empreendimento edifícios degradados.
 
Concretamente, referi que, em frente do Hotel Hilton, em Vilamoura, existe um edifício bastante degradado e que está a ser vandalizado. Foi construído para ser um hotel mas, curiosamente, nunca teve clientes.
 
Entendo que seria bom que a Câmara tentasse saber o que se passa e se essa estrutura poderia vir a ser aproveitado em prol da freguesia.
 
Os vereadores «executivos» revelaram alguma perplexidade pela existência desse edifício e seu estado de degradação e o senhor vice-presidente informou que mandaria averiguar.
 

Respostas a questões que apresentei anteriormente

 

Poços da Rua da Pernada

Respondendo a uma pergunta feita em reunião anterior, a vereadora Brígida Cavaco informou que os proprietários dos poços da rua da Pernada “foram contactados” e que, de momento, “já nenhum oferece perigo”.
 

Grafites

Respondendo a uma outra questão que apresentei numa reunião anterior, o vereador Joaquim Guerreiro confirmou que a equipa que está a proceder à limpeza de grafites no concelho já limpou a Praça do Mar em Quarteira e vai continuar o seu trabalho que, no entanto se revela “uma tarefa difícil”.
 
Verifiquei que a limpeza nesse espaço já foi, efectivamente, realizada.
publicado por hortense morgado às 23:34
link do post | favorito

Plano de Urbanização Quarteira NNE

 

 

Desde o dia 13 de Novembro e até 16 de Dezembro, está em fase de discussão pública, o Plano de Urbanização de Quarteira Norte-Nordeste.
 
Durante este período, toda a gente poderá consultar, na sede da Junta de Freguesia de Quarteira, nos Paços do Concelho e no site da Câmara Municipal, a proposta de Plano, o relatório de Avaliação Ambiental Estratégica e respectivos pareceres emitidos.
 
Isso significa que qualquer cidadão tem a possibilidade de apresentar reclamações e sugestões, observações e pedidos de esclarecimentos.
 
A fim de melhor esclarecer os quarteirenses e demais interessados, realizou-se uma apresentação pública no passado dia 24 de Novembro, no Centro Autárquico de Quarteira.  
Essa apresentação esteve a cargo de Cesário Moreira, que coordenou a equipa responsável pela autoria do projecto.
 
Este arquitecto fez uma apresentação, clara mas breve, do plano, que considerou capaz de se afirmar num novo centro urbano de primeira importância para a cidade.
 
Para o presidente da CML, o plano servirá para ordenar uma zona vital para o futuro imediato de Quarteira em termos de qualidade.
 
Muitas perguntas terão ficado na mente dos assistentes, muitos deles proprietários naquela zona, desconhecedores da terminologia mais técnica; mas terão agora oportunidade de dar a sua opinião e apresentar as suas reclamações ou mesmo dúvidas.
 
Tal como a vereadora Fátima Coelho, marquei presença como vereadora «da oposição» e segui atentamente as explicações que, apesar de úteis e interessantes, pouco adiantaram em relação a uma outra exposição sobre o plano, efectuada há alguns meses.
tags:
publicado por hortense morgado às 19:53
link do post | favorito
Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009

Derrubar estereótipos

Conselho Político das Mulheres Socialistas

 
Participei ontem, 5ª feira, dia 19, na reunião do Conselho Político do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Algarve.
 
Aldemira Pinho coordenou a reunião em que se  fez a análise da situação política actual, além de se tratar da programação das próximas actividades, na qual está prevista a realização de um debate/colóquio sobre violência doméstica, no próximo dia 28, às 15.00 horas, na Biblioteca da Câmara Municipal,em Olhão, se fez a análise da situação política actual. 

No colóquio participarão, além de representantes da Segurança Social, a secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Pais, e o director executivo da APAV, Dr. João Lázaro.
 
 
 
 
É bom verificar como as mulheres socialistas presentes se procuram envolver num sector que ainda se não libertou de estereótipos – a política. É forçoso que nos empenhemos nesta luta que se não resolve com quotas. Apesar delas, as mulheres continuam a ser uma minoria quase caricata no poder executivo e legislativo.
 
Apesar de Abril, as mulheres têm estado quase sempre afastadas dos cargos mais elevados da hierarquia política: o Presidente da República foi sempre homem, o cargo de primeiro-ministro já foi ocupado por 10 homens mas apenas uma vez, por uma mulher, Maria de Lurdes Pintasilgo, em 1979, num Governo de iniciativa presidencial.
 
Mas o problema não está só nos partidos; está nas representações e nas convenções sociais. Uma mulher num cargo de chefia, é sempre mais notada pelo seu aspecto, pelas suas origens, pela forma como veste, como vive ou com quem vive, e raramente se valoriza o que ela é capaz de fazer. Os homens, ao contrário, «não precisam» ser perfeitos…
 
Por isso me congratulo quando vejo um grupo como o de ontem à noite, a «remar contra a maré».
tags:
publicado por hortense morgado às 05:00
link do post | favorito
Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009

Questões que apresentei na reunião de 18 de Novembro

No decorrer da reunião de ontem, tive oportunidade de apresentar as seguintes questões:

Mercados de Almancil

Questionei o senhor presidente da Câmara sobre o futuro dos mercados (da roupa e das velharias) de Almancil, uma vez que, no espaço onde estes se realizavam, está a ser construído um novo edifício escolar.

O senhor vice-presidente esclareceu que estes mercados só não se realizaram durante o período eleitoral mas continuarão a realizar-se com regularidade, num espaço próximo do anterior.

 

Grafites

Sobre questões relacionadas com a limpeza das cidades e vilas, perguntei se a autarquia tem algum plano para solucionar o problema dos grafites.

O senhor presidente lamentou a dificuldade de solução, pois «mal se limpa, voltam logo a pintar». E o senhor vereador Guerreiro esclareceu que há uma «equipa de limpeza» que, presentemente, está a trabalhar na Praça do Mar, em Quarteira.

 

Fornecimento de água à Assumadinha, em Quarteira

Quando se estava a tratar de problemas relacionados com as redes de fornecimento de água, perguntei para quando se prevê a ligação à rede da zona da Assumadinha, junto a Vilamoura.

Tanto o senhor presidente como o senhor vereador Graça referiram a dificuldade de proceder ao fornecimento de água em zonas de habitação dispersa, pois isso comporta muita despesa e que, para além disso, nessas zonas existem muitas habitações ilegais. Afirmou que, duma forma geral, essas habitações têm a sua autonomia através de furos e de fossas, referindo nomeadamente as zonas do Garrão e do Ancão, em Almancil.

 

publicado por hortense morgado às 00:00
link do post | favorito
Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Na espuma do pensamento

Uma falência

Ela está prestes a perder tudo. Até a esperança.

 

O supermercado de Quarteira onde trabalha há tantos anos, está prestes a “dar a alma ao Criador”. O dono faliu e agora estão prestes a falir os projectos da vida desta mulher.


Lamentava-se a pobre: E agora? Quem vai dar trabalho a uma mulher com quase cinquenta anos? Ninguém…

 

 A não inclusão no mercado de trabalho dos menos preparados, ou por razão de deficiência, cultura, sexo, e preconceito, traz repercussões negativas e deixa antever uma sociedade ferida num dos seus princípios fundamentais – a igualdade!

A complexidade da sociedade moderna permitiu que se corrompessem valores e proliferasse o racismo, a xenofobia, a intolerância, contrariando os direitos humanos, num espaço que se quer de todos e para todos.

A definição de uma política social capaz de interagir com a comunidade desfavorecida, será um contributo inquestionável, no caminho da inclusão e inserção social.

Compete, naturalmente, à sociedade e, sobretudo, aos seus mais altos responsáveis, neutralizar as causas e os efeitos das práticas sociais de hostilidade.

Urge, assim, uma maior sensibilidade para questões tão importantes como a defesa dos direitos humanos e a procura do espaço que a todos pertence.

(extracto do «Marulhando», que publiquei em Janeiro 2007, no jornal Carteia)
 
A questão do emprego na nossa região é, em muito, consequência do sistema económico instalado, no qual o progresso tecnológico é acompanhado pelas correspondentes qualificações dos trabalhadores.
 
Assim as ebulições no mercado de trabalho provocados por uma crise, motivam que grande número de pessoas com idade avançada e desqualificadas, ao saírem, não encontram onde se empregar, formando bolsas de miséria, ou de miséria envergonhada, focos de «patologias sociais» de difícil controlo.
 
Para esta situação de semi-exclusão é forçoso que os governos e os municípios se esforcem por encontrar os antídotos capazes de permitir a esses cidadãos uma sobrevivência condigna.

 

 

publicado por hortense morgado às 20:37
link do post | favorito
Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Questões apresentadas na reunião de 11/Novembro

 

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, apresentei três questões ao excutivo:
 

A sujidade dos passeios

Na primeira, salientei que as máquinas varredoras/lavadoras de ruas apenas executam limpeza nas faixas de rodagem de veículos, deixando os passeios, onde os peões se deslocam, particularmente em Loulé e Quarteira, num estado lastimoso de sujidade e incúria.
O vereador Joaquim Guerreiro garantiu que vão ser tomadas providências e que «dentro de seis meses» essa situação estará resolvida.
 

Plano de urbanização de Quarteira

Sobre o Plano de Urbanização de Quarteira Norte-Nordeste, em período de discussão pública, questionei o senhor presidente da câmara, tendo este esclarecido que haverá uma apresentação do Plano em Quarteira, no Centro Autárquico, no dia 24, terça-feira, às 19 horas. Sobre o assunto irá ser divulgada uma nota de imprensa.

 

Poços perigosos

 Uma terceira questão foi relativa à existência de diversos poços sem protecção e em situação de  evidente perigo público, existentes em propriedades particulares, junto ao caminho, na Rua da Pernada em Quarteira – situação que, em tempos denunciara em Reunião da Assembleia de Freguesia de Quarteira.
O senhor presidente lamentou que até este momento desconhecesse a existência desses poços e que vai mandar averiguar para “se ver o que será possível fazer”, uma vez que são propriedade privada.

publicado por hortense morgado às 20:37
link do post | favorito

Vereadores PSD recusaram proposta PS para baixar impostos

 

Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista apresentaram, na reunião de Câmara de ontem, uma proposta sobre as finanças municipais e a fiscalidade municipal que admitia uma ligeira redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (passando a taxa a aplicar aos prédios avaliados de acordo com o CIMI de 0,36 para 0,35 e de 0,68 para 0,65 para os imóveis não avaliados).
Propuseram também que a autarquia abdicasse dos 5% da participação no IRS cobrado aos sujeitos passivos residentes no concelho, para o ano de 2010.
Entendíamos nós, no primeiro caso, que a alteração proveniente da redefinição do processo de avaliação dos imóveis provoca no IMI um crescimento nas receitas municipais, através do ónus cada vez mais violento para o bolso dos cidadãos.
Por outro lado, podendo o município fixar anualmente um valor para a sua participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) até ao máximo de 5%, atendendo à grave crise económica que o país atravessa, entendemos que, para o ano de 2010, a Câmara Municipal poderia abdicar da totalidade desses 5%, permitindo às famílias aligeirar os seus encargos financeiros.
Infelizmente, o senhor presidente da Câmara e os vereadores eleitos pelo PSD, fazendo valer o peso do número dos seus votos, rejeitaram o nosso alvítrio.

Assim, os vereadores social-democratas da Câmara Municipal de Loulé impuseram a sua proposta, fixando a taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos, em 0,68%, sendo de 36% nos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI; e que a participação de Loulé no IRS dos cidadãos fosse fixada em 3%, para o ano de 2010, em vez dos 0% que tínhamos proposto

publicado por hortense morgado às 20:20
link do post | favorito
Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009

Primeira Reunião nos Paços do Concelho

Loulé, 4 de Novembro 2009

 Intervenção na reunião

Nesta primeira reunião realizada no salão nobre da Câmara Municipal, manifestei a preocupação pelo estado caótico do trânsito na cidade de Quarteira, especialmente na chamada «cidade velha».

 
Perguntei se estava realizado algum estudo de tráfego que conduza à realização de uma nova postura de trânsito.
 
O senhor Presidente da Câmara esclareceu que esse estudo está feito para Quarteira, Loulé e Almancil, e que poderá vir a ser implementado em Quarteira mas só depois de concluídos os trabalhos de requalifica-ção da Rua 25 de Abril.

..............................................................
 
Nos assuntos de gestão corrente da autarquia, conjuntamente com os restantes vereadores da bancada socialista, votámos favoravelmente as propostas apresentadas e abstivemo-nos na deliberação sobre o processo disciplinar levantado a um funcionário.
publicado por hortense morgado às 03:01
link do post | favorito
Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009

Primeira Reunião da Câmara Municipal

Quarteira, 28 de Outubro

 

A Vereação da Câmara Municipal de Loulé apresentando-se perante uma plateia repleta, no auditório do Centro Autárquico de Quarteira

 

Quis um feliz acaso que a primeira reunião de Câmara do presente mandato fosse uma reunião pública.

Uma conjugação de outros acasos vieram a determinar que a instalação dos Vereadores Socialistas à Câmara se realizasse nesta mesma reunião.

Finalmente, aconteceu que, por renúncia de Joaquim Vairinhos, eu tenha sido chamada a ocupar definitivamente o seu lugar na Vereação, apenas alguns minutos antes do início dos trabalhos.

Foi deste modo que, juntamente com Fátima Catarina e Luís Oliveira, assumi o lugar de Vereadora na bancada socialista da Oposição, cargo que procurarei dignificar, pugnando pelo Concelho, pelo bem-estar dos Munícipes e, em particular, por esta terra que amo e me viu nascer.

Esse é o meu compromisso para com os meus Concidadãos. Este é o meu compromisso para com o Partido Socialista.

 

 

Momento em que dirigia a minha mensagem de cumprimentos à Câmara, formulando votos por que o nosso trabalho seja profícuo e colaborante.

 

Minha intervenção nesta reunião

 

Nesta reunião, no período de antes da ordem do dia, depois do cumprimento e dos votos de que esta vereação possa realizar um bom trabalho, questionei o senhor Presidente da Câmara sobre a mudança do mercado semanal de Quarteira para a Fonte Santa.

Ao mudar a localização do mercado, fica por resolver o problema dos vendedores que irão permanecer no espaço onde actualmente funciona o referido «mercado da roupa».

Segundo afirmações do actual presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, esse é um problema da competência da Câmara Municipal.

Assim, perguntei ao senhor Presidente da Câmara se iremos ficar com dois mercados da roupa: um legal e outro ilegal.

A resposta do edil não foi totalmente satisfatória, uma vez que retorquiu que é um problema consequente de “compromissos anteriores” que terá de ser revisto.

                                            ... ... ... ... ... ...
 
Nas propostas que foram presentes à votação, a bancada socialista votou favoravelmente as que dizem respeito à gestão corrente da autarquia, e absteve-se nas questões que não teve oportunidade de estudar (Regimento interno e alteração do Plano de pormenor de Vale do Lobo 3).
publicado por hortense morgado às 16:52
link do post | favorito

*quem sou eu

*Escreva-me

Este blog foi criado para si. Serei intérprete, junto da Câmara Municipal de Loulé, dos anseios, das sugestões ou das reclamações que os munícipes queiram enviar- me. Responderei tão depressa quanto me seja possível. hortense.morgado@sapo.pt

*pesquisar

 

*Outubro 2012

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
11
12
13

14
15
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28
29
30
31


*posts recentes

* LÍDER DA BANCADA SOCIALIS...

* REMANDO CONTRA A MARÉ

* SONHEI QUE PODERIA SER ÚT...

* REUNIÃO DE CÂMARA DE 11 A...

* REUNIÃO DE CÂMARA DE 28 D...

* REUNIÃO DE CÂMARA DE 14 M...

* DIA INTERNACIONAL DA MULH...

* Reunião de Câmara 29/Feve...

* R. CÂMARA 15/FEVEREIRO e ...

* Reunião de Câmara de 1 de...

* Reunião de Câmara de 18 d...

* Reunião de Câmara de 11/J...

* Ano Novo

* Onde começa e acaba o esp...

* DIA DE Nª. Sª. DA CONCEIÇ...

* Cartinha ao Menino Jesus

* UMAS «FÉRIAS» MERECIDAS

* Reunião de Câmara de 19 d...

* SEXTA À NOITE

* Lembram-se da História?

*tags

* mensagens

* noticias

* o meu diário

* reuniões de câmara

* todas as tags

*arquivos

* Outubro 2012

* Agosto 2012

* Abril 2012

* Março 2012

* Fevereiro 2012

* Janeiro 2012

* Dezembro 2011

* Outubro 2011

* Setembro 2011

* Agosto 2011

* Julho 2011

* Junho 2011

* Maio 2011

* Abril 2011

* Março 2011

* Fevereiro 2011

* Janeiro 2011

* Dezembro 2010

* Novembro 2010

* Outubro 2010

* Setembro 2010

* Agosto 2010

* Julho 2010

* Junho 2010

* Maio 2010

* Abril 2010

* Março 2010

* Fevereiro 2010

* Janeiro 2010

* Dezembro 2009

* Novembro 2009

*links

*Visitas desde 09.11.2

web tracking

*estar atento

blogs SAPO
RSS