Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009

Por questões profissionais

faltarei à Reunião de Câmara de 6 de Janeiro

 
Em virtude da quadra festiva que atravessamos, deliberou a Câmara de Loulé não realizar a reunião que deveria ter lugar em 30 de Dezembro.
 
Assim, a próxima reunião deverá realizar-se em 6 de Janeiro de 2010.
 
Acontece que nesse dia me verei obrigada a faltar por motivos profissionais inadiáveis: terei de participar em três diligências do Tribunal de Família e Menores de Faro.
 
Por tais razões, só deverei voltar a participar na reunião de Câmara de 13 de Janeiro de 2010.

 

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publicado por hortense morgado às 22:57
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Reunião de Câmara de 23 de Dezembro 09

Uma questão incómoda

Como na semana anterior, os jornais regionais tinham noticiado que, em Vila Real de Santo António, o edifício do Hotel Guadiana, em fase de degradação, vai ser alvo de um processo de «posse coerciva e administrativa» por parte da autarquia que, invocando «interesse público», pretende a posse do edifício para reabrir o hotel, decidi, com base neste exemplo, apresentar a seguinte questão:

A situação do edifício do Hotel Guadiana, de Vila Real, parece ter muitas semelhanças com a dos dois blocos de edifícios da Av. Sá Carneiro, de Quarteira, cuja construção foi interrompida há cerca de três dezenas de anos:
 
Sobre estes edifícios, tal como sobre o de Vila Real, impendem e decorrem procedimentos judiciais, referentes à indefinição dos respectivos títulos de propriedade.
 
Em ambos os casos, o processo de degradação física dos imóveis, implantados em zonas sensíveis das respectivas cidades, traduzem péssimas imagens para o Turismo.
 
Enquanto o abandono do edifício de Vila Real implicou o encerramento de uma unidade turística e começa a apresentar riscos para a saúde e segurança públicas, os edifícios de Quarteira são acolheito de marginais que os ocupam em situações degradantes e presumivelmente, sem segurança nem higiene.
 
São assim situações de abandono, inutilidade, perigo e má imagem para a cidade.
 
Assim se justifica esta minha pergunta:
 
Se a Câmara de Vila Real decidiu avançar para a «posse coerciva» do edifício do antigo hotel, não poderá a Câmara de Loulé, perante idêntica situação de abandono, perigo, degradação e má imagem dos referidos prédios abandonados de Quarteira, accionar um processo de posse coerciva desses edifícios e também invocar o interesse público?
 
Nesse lugar poderia, por exemplo, vir a ser construído um auto-silo que certamente iria resolver em grande parte, o problema do estacionamento em época estival, em Quarteira.
 
 
Respondeu o senhor presidente da Câmara que “os prédios não estão abandonados” porque está a decorrer um processo em Tribunal em que estão envolvidos os proprietários da obra e os proprietários do terreno.
 
Afirmou também que, há cerca de três anos, a Câmara tentou encontrar uma solução, mas verificou essa impossibilidade porque a autarquia só poderá intervir “se houver perigo para os transeuntes” e acrescentou que, nessa base, “só foi possível tirar a grua ali montada, porque esta podia causar algum perigo”.
publicado por hortense morgado às 22:31
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NATAL 2009

 

FESTAS FELIZES

  

 

  Para todos os que têm a amabilidade de ler o meu blog:

FELICIDADES !

publicado por hortense morgado às 01:08
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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Reunião da CML de 16/Dez/2009

 

Na reunião de Câmara de ontem, 16 de Dezembro, suscitei as seguintes questões e obtive as respostas que também se indicam:
 

Segurança e saúde pública

Vala Real, em Quarteira

A situação da chamada «Vala Real», em Quarteira, é bastante preocupante: Todo o espaço da vala está coberto por um denso canavial e presume-se que cheio de lixo. Para além do perigo que esta situação representa para a saúde pública, aproximando-se a época das maiores chuvas, corre-se o risco de ela constituir um factor que amplie o risco de inundações na baixa da cidade.
Sem saber se a responsabilidade pela limpeza dessa linha de água pertence aos serviços de limpeza da Câmara ou da Junta de Freguesia de Quarteira, através do respectivo contrato-programa, deixei o meu alerta, solicitando providências para que se proceda à respectiva limpeza.
 
O senhor presidente esclareceu que a responsabilidade pela limpeza da vala não pertence nem a uma nem a outra destas autarquias, mas sim à Administração Regional Hidrográfica do Algarve.
 
Nota: ontem mesmo escrevi, por correio electrónico, à Presidente da ARH a relatar a situação e solicitar providências,
 

Rede rodoviária

Rua Maria Campina, em Almancil

Existe uma situação que perdura há anos, na Rua Maria Campina, em Almancil: a via de circulação rodoviária está cortada por uma casa arruinada, impedindo o trânsito.
Ao que julgo saber, foi construída uma nova residência para o proprietário, mesmo ao lado, para que a rua pudesse ser rasgada. Os proprietários tomaram conta da nova residência mas a casa não foi demolida e desse modo, a rua não está concluída.
Que se passa? Como e quando pensa a CML poder resolver esta situação?
 
O senhor presidente esclareceu que o proprietário aguardava licença de habitabilidade da nova habitação. Esta foi muito recentemente conseguida (há três dias) o que vai permitir, a muito breve tempo, a conclusão da abertura da referida rua.
 

Sobre questões anteriormente apresentadas

 
Na mesma reunião, foram-me prestados ainda os seguintes esclarecimentos, relativos a questões que levantei em reuniões anteriores:
 

Segurança

Poços da Rua da Pernada - Quarteira

Fui informada de que os poços que constituem perigo para a segurança dos cidadãos na R. da Pernada foram referenciados e assinalados, que os proprietários foram notificados e que vão ser accionados os «procedimentos legais»
 

Comércio local

Bar ambulante nocturno na Avenida Sá Carneiro em Quarteira

Foi-me prestada a informação de que o referido bar tem uma concessão de licença até 31 de Dezembro e que tal licença não será renovada.
 

Funções sociais

Escola da Fonte Santa, Quarteira

O senhor presidente informou que já está garantida a aquisição de outro terreno destinado à construção da Escola da Fonte Santa. Que, porém,  não oferece a centralidade que o anterior apresentava, situando-se em local mais afastado das habitações existentes. Adiantou também que, agora, a escola poderá ser iniciada em breve.
publicado por hortense morgado às 00:14
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Domingo, 13 de Dezembro de 2009

Ainda a reunião de 10 de Dezembro

Dos esclarecimentos que solicitei na reunião de Câmara do passado dia 10 de Dezembro, e me foram prestados pelos senhores presidente e vice-presidente da autarquia, foi possível determinar o seguinte:
 

GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2010

Funções sociais - Escolas

Escola da Fonte-Santa de Quarteira

Com uma dotação prevista de 3 milhões de euros, o senhor presidente garante que, apesar de o início se ter atrasado em relação ao edifício escolar de Almancil, as obras da nova escola começarão em breve, pois, ao contrário do que se tem ouvido dizer, há mesmo terrenos para essa construção.
 

Habitação e serviços colectivos

Habitação a custos controlados em Almancil e Boliqueime

As dotações de 50.000 euros destinadas, em 2010, a cada uma destas empreitadas, pressupõe que as obras serão iniciadas efectivamente apenas em 2011.

 

Ordenamento do território

Envolvente do porto de pescas de Quarteira

Com uma dotação de apenas mil euros, é fácil perceber que não será ainda no próximo ano que aquele espaço será requalifica-do. O senhor presidente referiu diversos constrangimentos alhei-os à autarquia, que têm posto em causa uma rápida requalificação.
 

Saneamento

As redes de esgotos de Sarnadas (448.000€), de Benfarras/Vale Judeu (2.600.000€), Freixo Verde (435.000€) e Cruz da Assumada (1.097.000€) deverão ficar concluídos durante o próximo ano, segundo o senhor vice-presidente.
 

Protecção do meio ambiente

Zona húmida da Foz do Almargem

A verba de 30.000 euros no orçamento para 2010, segundo o senhor presidente, destina-se, apenas e tão só, à realização do projecto. Nenhuma obra se prevê para os dois anos seguintes.
 

Cultura

Centro Cultural de Quarteira

A verba de 300.000 euros prevista para 2010 destina-se somente, segundo o senhor presidente, ao início de "trabalhos específicos". A obra «a sério» só começará em 2012.
 

Transportes rodoviários

Ponte na Ribeira de Quarteira

A ponte que se projecta será em Nave do Barão; mas os 16.000 euros orçamentados para 2010 não poderão ser para mais que trabalhos preliminares, prevendo-se o início também só em 2012.
 

Ligações Loulé - Vale do Lobo - Q. Lago

Os trabalhos da empreitada de construção da ligação entre a actual rodovia de 4 faixas Loulé/Duas Sentinelas a Vale do Lobo (250.000€) também só deverão iniciar em 2011, mas a continuação da avenida em 4 faixas da via de Vale do Lobo a Q. do Lago (2.361.000€) será realizada no próximo ano.
 

Parques de estacionamento em Quarteira

O parque de estacionamento previsto para a zona anexa ao futuro Centro Cultural também não será concluído tão cedo (300.000€ orçamentados); pois só para 2012 e 2013 estão previstas verbas consideráveis (2 milhões em cada ano); e o parque de estacionamento previsto para a zona da Vala Real, apenas deverá ser construído em 2011/2012.
 

Via distribuidora N. de Vilamoura e Circ. Sul de Almancil

As verbas orçamentadas para ambas as obras (50.000€ e 150.000€ respectivamente) também deixam perceber que trabalhos «no terreno» só lá para 2011.
 

Ligação da Av. Parque das Cidades ao Estádio M. de Loulé

A verba orçamentada (50.000€) também pressupõe apenas trabalhos «de prancheta» no próximo ano. Segundo referiu o senhor presidente, as dificuldades de negociação com alguns proprietários deverão vir a ser resolvidas sem recurso a expropriação por utilidade pública.
 

Águas do Algarve

Apesar da convicção generalizada de que a exploração e o controlo das ETAR é da responsabilidade das Águas do Algarve, os encargos previstos no Orçamento para 2010 por parte da CML atinge três milhões e meio de euros o que, adicionado ao custo da água para distribuição (2.800.000€), constitui um «peso» que surpreenderá os munícipes.
publicado por hortense morgado às 23:59
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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Assuntos que suscitei na reunião de Câmara de 10 de Dezembro

Iluminações de Natal em Quarteira

 
Na reunião de 5ª feira passada, fui portadora  de um abaixo-assinado de 103 signatários - e entreguei ao senhor Presidente da Câmara, tal como me fora solicitado -, no qual, comerciantes da Avenida Sá Carneiro manifestavam o seu desagrado pela ausência de iluminações natalícias naquela artéria da cidade de Quarteira.
 
O senhor presidente tomou nota do primeiro signatário, julgo que com vista a posterior contacto.
 

Novamente os poços perigosos

 
Na mesma reunião voltei a apresentar, acompanhando com fotos demonstrativas, a questão dos poços da Rua da Pernada em Quarteira que apresentam grande periculosidade por estarem junto da berma, sem aviso nem protecção.
 
O perigo, à beira do caminho, está escondido pelo canavial

A vereadora Brígida Cavaco ficou de identificar a localização das situações assinaladas, para, posteriormente, ser feito o contacto com os proprietários e se accionarem os procedimentos legais.
 
Aqui se assinalam os perigos que as canas escondem da vista dos transeuntes
 

A roulotte-bar em Quarteira

 
Voltei igualmente a apresentar o caso do atrelado-bar que todas as noites se detém junto da Av. Sá Carneiro, em Quarteira, que, por se manter em funcionamento até de madrugada, pode constituir um chamariz para indivíduos indesejáveis.
 
O senhor presidente disse que iria mandar averiguar e aproveitou para esclarecer que os vendedores ambulantes que, na mesma zona, mantêm diariamente bancas de venda  irão permanecer no mesmo local mesmo depois da transferência do mercado semanal para a Fonte-Santa, na medida que esse é o seu ganha-pão e ali estão há muitos anos.
 

As Grandes Opções do Plano

 
No decorrer da apresentação das Grandes Opções do Plano para 2010, pedi diversos esclarecimentos e de cujas respostas – que me foram prestadas quer pelo senhor Presidente, quer pelo senhor vice-presidente - darei conhecimento em artigo posterior.
publicado por hortense morgado às 23:27
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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

Mas as crianças, Senhor!...

 

 
Dói-me sempre o sofrimento das crianças.
 
E, no entanto, as realidades com que me deparo diariamente são situações de maus-tratos a crianças e jovens. Lido com situações e realidades que me surpreendem sempre. E pergunto muitas vezes a mim própria: como é possível que estas crianças consigam sobreviver?! - Abandonadas ou entregues a si próprias, quase sempre presas no mundo que criaram e com pais que idealizaram mas que apenas fazem parte do seu imaginário, são sobreviventes e guerreiras, as verdadeiras heroínas.
 
Não, não estou fazendo demagogia. Antes estivesse…
 
Fragmento do texto que publiquei em «Marulhando», no jornal Carteia, em Abril de 2007
publicado por hortense morgado às 18:46
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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

Assuntos que suscitei na reunião de Câmara de 2 de Dezembro

Numa reunião em que não foram discutidos problemas "difíceis", foram estas as questões que apresentei, hoje, no período de antes da ordem do dia:
 

Serviços sociais e assistenciais

Centro de Dia, no Lar da Terceira Idade de Quarteira

Considerando que, actualmente, o número de vagas na valência de Centro de Dia, no Lar da Terceira Idade, é insuficiente para os idosos que a procuram; porque os familiares não os podem ter com eles, devido aos seus afazeres profissionais,
 
- pus à consideração do executivo se será possível estudar-se a situação e encontrar-se uma solução que poderia passar pela ampliação do espaço existente ou outra que pudesse contemplar a entrada de mais utentes nesse Centro.
 
O senhor presidente esclareceu que “não houve, até este momento, nenhuma dinâmica local que apontasse nesse sentido”; e acrescentou que ampliar o actual lar é impossível, devido ao espaço existente e por razões que se prendem a normas de urbanização.
 

Comércio ambulante

Roulotte-bar no centro da cidade e sem horário

Desde há duas ou três semanas, estão instaladas duas viaturas de "grande porte" (um camião e uma roulotte-bar); para venda de "comes e bebes" na avenida Sá Carneiro, junto do local onde se faz ainda o mercado das quartas feiras, mantendo-se em funcionamento pela madrugada dentro.
Considerando que, se a intenção de retirar dali o mercado traduz o reconhecimento de que é necessário requalificar e dignificar aquele local,
 
- perguntei: que sentido faz continuar a permitir-se que vendedores ambulantes ali se continuem a fixar?
 
Relativamente a esta questão, todos os demais vereadores desconheciam a situação. A vereadora Brígida Cavaco ficou responsabilizada por ir proceder à averiguação.
publicado por hortense morgado às 23:41
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