Domingo, 25 de Julho de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 21/JULHO

Reunião morna em tarde quente

A reunião de Câmara do passado dia 21 foi mais uma sessão em que o senhor presidente não pôde estar presente e que, praticamente, se limitou a assuntos de natureza corrente, de que, em meu entender, ressaltaram apenas as alterações (melhor seria dizer «adaptações») ao Orçamento Municipal, e a atribuição de comparticipações financeiras para internamentos em comunidades terapêuticas.

Este é, em termos sociais, um dos gestos mais meritórios do Município. O esforço para tentar a reabilitação de toxicodependentes é, com efeito, um acto nobre.

publicado por hortense morgado às 21:01
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Reflexões

NO CALÇADÃO, SEM UM SORRISO

O verão chegou e instalou-se de maneira abrasadora.

Como habitualmente, depois de jantar, vou “arrefecer” no calçadão, deleitando o frescor e a beleza estival.

Aprecio o movimento dos transeuntes que, habitualmente, por ali se cruzam, à mesma hora e no mesmo local. Sentada à mesa do café, observo. Gosto de o fazer, não sei porquê, mas gosto de ver as expressões dos que por ali passeiam.

Nem um sorriso. Acreditam? Reparem: as pessoas caminham, calçadão abaixo - calçadão acima, de rosto fechado, intrigantemente amorfo, sem exibir qualquer expressão que denote um pouco de alegria.

Na esplanada do café, o empregado não tem mãos a medir. Serve aqui, serve ali… e, de uma forma mais ou menos eficiente, vai cumprindo o que tem a fazer, sem muitas palavras, com uma expressão fechada, circunspecta.

 

O que mais surpreende é que ninguém parece passear com prazer, só pelo deleite de passear, de tomar fresco, de se descomprimir do peso de um quotidiano de onze meses de trabalho. Caras inexpressivas, sérias demais para uma noite agradável, para um tempo de lazer e tranquilidade.

 

No fundo do meu pensamento, habita uma leve suspeição de angústia: Àquela gente há qualquer coisa que falta, na minha terra. Quarteira, não pode ser só sol, mar e praia.

 

(extractos de um texto da série «Marulhando», que publiquei em 30 de Julho… de 2007)

 

Nada mudou. Continuamos a ser um povo de gente sorumbá-tica. E Quarteira continua a oferecer pouco mais que sol, mar e praia.

publicado por hortense morgado às 19:38
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Sexta-feira, 16 de Julho de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 14/JULHO

FALTEI !

 

Por razões inadiáveis de natureza profissional, vi-me, à última hora, privada de comparecer na Reunião de Câmara de 14 de Julho.

 

Para essa reunião estavam agendadas propostas de alterações nas datas de reunião da autarquia durante o mês de Agosto, devendo, então, realizar-se apenas as dos dias 4 e 18, sendo a esta aberta ao público.

 

- o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 21:11
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Sábado, 10 de Julho de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 7/JULHO/10

Na reunião de Câmara da passada 4ª. feira, em que, o senhor presidente não pôde estar presente, apresentei as seguintes questões no

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Alteração de trânsito em Vilamoura

(Praça Cupertino de Miranda / Avª. Tivoli / Rua do Sol)

Até há pouco tempo, quem circulava em Vilamoura, saindo da Praça Cupertino de Miranda em direcção a Quarteira, virava à esquerda, no entroncamento para a Rua do Sol.

Com a alteração do trânsito introduzida no local há poucos dias, o percurso actual, obriga a voltar à direita, junto do Restaurante Dom Miguel, obrigando a um percurso que, seguindo em direcção ao Casino – Hotel D. Pedro, volta ao entronca-mento da Rua do Sol, ou seja ao local de partida.

Por exemplo: os autocarros, com paragem, na Rua Tivoli, em frente do Jaffers, demoram agora mais cerca de 17 minutos para chegar ao entroncamento - que fica a cerca de 30 metros.

Por outro lado, para sair da zona da Marina de Vilamoura, mesmo que seja apenas para ir atestar o carro na bomba do Posto 2, o automobilista tem de dar uma volta bem maior ou seja, tem de sair em direcção à nova rotunda (Rua Quarteira), e voltar para trás, em direcção à Praça Cupertino de Miranda e sair (em direcção a Albufeira, Portimão ou Boliqueime).

Este “aumento de percurso”, além de um acréscimo de poluição, provoca protestos não só por parte dos motoristas de autocarros e táxis, mas também dos condutores particulares residentes e não residentes, sobretudo pela perda de tempo e aumento do volume de trânsito no circuito citado.

Pergunta

Atendendo a que é notório não ser viável a presente alteração de trânsito, não seria mais adequado ter sido feito um estudo com vista a uma nova rotunda? Creio que ali se justificaria, pois a actual alteração apenas veio beneficiar quem pretende entrar em Vilamoura pela Rua do Sol.

Resposta

O senhor vice-presidente, afirmou que a Câmara já tem conhecimento de tal alteração e que, segundo a Empresa Municipal Inframoura, está a ser feita a monitorização afim de se verificar a sua viabilidade.

Comentário:

Utilizando diária e frequentemente esse percurso, não me dei conta, até este momento, de quaisquer métodos ou processos de monitorização. Oxalá seja encontrada outra solução rapidamente pois o trânsito nessa zona, durante a época estival, já costuma ser bastante difícil.

 

Bancas para vendedores em Quarteira

No largo fronteiro ao actual quartel dos Bombeiros, em Quarteira, encontram-se montadas e iluminadas nove bancas que ostentam os logótipos da CML e da Junta de Freguesia.

Pergunta:

Questionei qual a finalidade dessas bancas que, aparentemente, reúnem boas condições para a venda dita ambulante.

Resposta

A senhora vereadora Dr.ª Brígida Cavaco, elucidou que se destinam aos vendedores ambulantes que exercem a sua actividade na Av. Marginal / Calçadão, procurando assim, uniformizar as bancas e juntá-las no mesmo espaço, dignificando um espaço nobre da cidade.

 

Comentário:

Todos os que circulam no Calçadão podem comprovar que as bancas «selvagens» dos comerciantes ocasionais continuam a ser ali montadas, sem aparente controlo, enquanto as referidas bancas construídas para o efeito, continuam parcialmente desocupadas.

 

publicado por hortense morgado às 16:24
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Sexta-feira, 2 de Julho de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 30/JUNHO/10

Numa reunião de Câmara dominada pela intervenção da comunidade escolar, no período de antes da ordem do dia, sobre a criação do que foi chamado o «mega-agrupamento escolar de São Pedro do Mar» - em que chegou a parecer que a reunião de câmara se transformara em mero comício sem que, aparentemente, tivesse ficado claro para o público interveniente que a questão ultrapassa as competências autárquicas - a fim de não contribuir para que os trabalhos se prolongassem muito para lá do que é tolerável, optei por não apresentar as questões que tinha agendado para o período de antes da ordem do dia.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Solução Móvel de Serviços Turísticos

 

Sobre a candidatura “Algarve Central – uma parceria territorial” questionei:

- em que se consubstancia no caso vertente, uma “solução móvel” de serviços turísticos e

- que critério determinou que a parcela do custo total desta mesma solução móvel seja superior a qualquer dos restantes municípios parceiros.

 

Respostas:

O senhor vereador Joaquim Guerreiro esclareceu qa “solução móvel de serviços turísticos” define uma plataforma que permite a qualquer cidadão que, através das TIC’s – informática ou telefónica –,aceda às informações de interesse turístico da região abrangida pelo Algarve Central».

 

O senhor presidente esclareceu que a quantia a despender por cada município é proporcional ao volume de informação que essa plataforma pode dispensar.

 

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Contratos-programas - proposta de actuação

 

 

Sobre o Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, a estabelecer entre a Câmara Municipal de Loulé e o Clube de Golfe de Vilamoura, frisando que, sem pôr em causa a forma como foi apreciada a candidatura a esse contrato-programa por parte do senhor vereador Joaquim Guerreiro, mas levando em consideração que o processo de candidatura não nos foi integralmente enviado, apresentei a seguinte

Proposta

 1.      A proposta apresentada pelo senhor vereador do respectivo pelouro afirma, claramente, que o Clube de Golfe de Vilamoura tem desenvolvido um trabalho meritório “em prol do fomento, desenvolvimento e ensino de uma modalidade que é, cada vez mais, uma imagem de marca do concelho”.

 

2.      Concordo com os argumentos da proposta quando nela se afirma que “o clube tem prestigiado e dignificado o concelho pelos torneios que organiza e pelos resultados obtidos”.

Posso ainda concordar que os anteriores considerandos se enquadrem “na política de desenvolvimento desportivo que a CML apoia”.

 

3.      A proposta apresentada pretende fundamentar-se no artigo 8º do Decreto-Lei nº. 273/2009, de 1 de Outubro.

 

4.      Teremos, pois, de analisar esta fundamentação nos termos do referido Decreto-Lei, que define o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

 

5.      Ora, o artigo 8º deste Decreto-Lei caracteriza, sem margem para dúvidas, os objectivos que devem enformar estes contratos-programa, assim:

 

a) Enquadrar a execução de programas concretos de promoção da actividade física e do desporto;

b) Fazer acompanhar a concessão dos apoios por uma avaliação completa dos custos de programa ou projecto, assim como dos graus de autonomia financeira, técnica, material e humana previstos para a sua execução;

 

6.      No artigo 11º, determina-se ainda que:

 

1 — Os contratos-programa de desenvolvimento desportivo integram, no respectivo clausulado ou em anexo ao mesmo, o programa de desenvolvimento desportivo objecto da comparticipação.

E esclarece-se, no ponto 2, que se consideram programas de desenvolvimento desportivo:

a) Os planos regulares de acção das entidades que fomentam e dirigem, no plano nacional, regional ou local, a prática das diversas modalidades desportivas;

b) Os planos de acção específica destinados a promover e divulgar a actividade física e o desporto, a organizar competições com interesse social ou desportivo relevante ou a apoiar a participação de praticantes portugueses em provas internacionais;

 

7.      Para além do que atrás se refere, no artigo 12º, exprime-se, muito concretamente, quais os elementos que devem conter os programa de desenvolvimento, de que saliento:

 

a) Descrição e caracterização específica das actividades a realizar;

b) Justificação do programa, nomeadamente do ponto de vista do desenvolvimento das modalidades em causa e das provas, competições ou eventos desportivos a realizar;

c) Quantificação dos resultados esperados com a execução do programa;

d) Previsão de custos e das necessidades de financiamento público, com os respectivos cronogramas ou escalonamentos;

g) Relações de complementaridade com outros programas já realizados ou em curso de execução na mesma área ou em áreas conexas, se os houver;

h) Calendário e prazo global de execução do programa de desenvolvimento desportivo.

 

8.      É à luz destes elementos, que nos cabe analisar os contratos-programa de desenvolvimento desportivo que a Câmara Municipal de Loulé se propõe assinar, com os diversos clubes e, neste caso concreto, com o Clube de Golfe de Vilamoura.

 

Assim, proponho que, futuramente, os contratos-programa, respeitem integralmente o que está definido em diploma legal, ou seja, em conteúdo e na forma, tal como se determina no Decreto-Lei nº. 273/2009, o qual define o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

 

Resposta:

O senhor presidente respondeu que, perante as condições de funcionamento das colectividades é inviável que as candidaturas aos contratos-programas cumpram integralmente o que está definido no Decreto.Lei nº  273/2009.

 

Conclusão:

Tudo continuará como está.

 

Comentário:

Entende-se a justificação do senhor presidente.

No entanto, já é mais difícil aceitar que se use por quatro vezes, na mesma sessão o argumento de que «as leis existem mas ninguém faz caso delas», neste caso dos contratos-programas, como um acto desculpável, por três vezes, como um acto censurável: (questões postas pelo público referentes a consultas de opinião sobre mudanças no Ensino e questão da venda clandestina de peixe em Quarteira: e ainda questão do caravanismo selvagem posta pelo meu colega de bancada Luís Oliveira que assim retomou o problema que eu própria apresentara em 20 Janeiro).

 

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publicado por hortense morgado às 17:36
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