Sábado, 28 de Agosto de 2010

Reflexões a propósito de Solidariedade…

Ser solidário, ou usar de solidariedade é, acima de tudo, respeitar, incondicionalmente, tudo e todos que nos rodeiam.

 

É sentir a necessidade ínfima de partilhar – particularmente aquilo que pode e deve contribuir para a felicidade e bem comuns.


É, ainda, perceber que as diferenças só existem porque é mais fácil criar distâncias do que gerir dificuldades.


É sentir que é possível mudar o que está errado e não mudar porque o que existe foi criado ou idealizado por outros.

 

Ser solidário, é estender a mão, respeitando as diferenças, as crenças, as opiniões. Quem não sabe fazê-lo não pode esperar que os outros lhe ofereçam a solidariedade que ele próprio não soube dar.

 

E quando se fala em solidariedade social, está a falar-se da condição de um grupo que resulta da comunhão de atitudes e de sentimentos, de modo a constituir no grupo em apreço uma unidade sólida, capaz de resistir às forças exteriores e não se destina a combater porque outros pensam ou agem de modo diferente do nosso e, muito menos, se destina a conquistar visibilidade, cargos, estatuto ou interesses pessoais.

 

Nota: Devido às férias de Verão, nesta Quarta-feira não houve Reunião de Câmara.

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publicado por hortense morgado às 16:02
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Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 18 DE AGOSTO

 

Presidente fez uma revelação surpreendente

Foi o Ministro Manuel Pinho que lhe sugeriu

a instalação do IKEA em Loulé

 

Um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião do passado dia 18 de Agosto tratava de pôr à votação a proposta do senhor Presidente para que fosse elaborado o Plano de Urbanização Caliços-Esteval, nos termos da legislação em vigor; fosse realizada a Avaliação Ambiental Estratégica desse plano; e fosse aprovada a minuta do contrato para contratualizar a sua elaboração pelo Grupo IKEA, sob orientação e supervisão da Câmara Municipal.

 

Isto é, não se tratava de autorizar a implantação do complexo do Grupo IKEA, ao contrário do que se fez soar; resumia-se o assunto à autorização para que fosse elaborado um Plano de Urbanização.

 

Quem pretendeu confundir os espíritos, dando a entender que, dessa votação resultaria uma subordinação do “poder político face aos poderes económicos” – o que, a ser assim, contrariaria uma linha de orientação da acção política do PS - não quis – por demasiado óbvio -, ou não soube - por demasiado básico - interpretar o sentido da proposta em votação.

 

Dado que se tratava de uma reunião aberta ao público, naturalmente, os defensores desta linha de “pensamento político” procuraram demonstrar que o poder económico (IKEA) impôs os seus argumentos e chantagem ao poder político (executivo da CML), que “cedeu à chantagem”.

 

O que ninguém contaria, porém, era com a revelação que o Presidente da Câmara tinha na manga, quando, perante todos os presentes anunciou que a sugestão de instalar o Grupo IKEA no concelho partiu da iniciativa do então Ministro da Economia do Governo de Sócrates, Dr. Manuel Pinho.

 

Quanto à minha posição sobre este assunto, apesar das várias pressões (não políticas) que sobre mim tentaram exercer, foi a que desde sempre manifestei: não me sinto com capacidades técnicas para me pronunciar sobre a melhor localização do complexo que o Grupo IKEA pretende instalar.

 

Apenas sei que as minhas preocupações sociais, advindas do verdadeiro Socialismo Democrático, me indicam que um empreendimento que aponta para 3.000 postos de trabalho directo devem ficar no concelho de Loulé.

 

E sei ainda que a Declaração de Princípios do Partido Socialista também cita o compromisso com “a promoção do interesse público e das condições estratégicas de desenvolvimento e competitividade da economia nacional, a protecção dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores”.

 

E, ainda em termos de política nacional, sei que as orientações programáticas da Moção de Estratégia de José Sócrates referem que a “atitude de responsabilidade do PS” significa também “apoiar as empresas, salvaguardar o emprego, proteger as famílias e reforçar a protecção social de quem mais precisa”.

 

Por isso, votei a favor da elaboração do Plano de Urbanização de Caliços-Esteval.

 

Como votarei a favor dum plano similar, para a Zona Industrial-Franqueada, se surgir uma proposta para que aí se instale esse ou qualquer outro empreendimento gerador de riqueza e de postos de trabalho.

-o-o-o-o-o-o-o-

 

A Sociedade ou

Antigo Casino de Quarteira

Vistoria detecta ameaça de derrocada

 

 

Durante a reunião da passada 4ª feira, foi levada para homologação dos Vereadores o auto de vistoria realizado ao edifício da Rua Vasco da Gama, em Quarteira conhecido como “o antigo casino”, mas que a minha geração melhor conhecia por “A Sociedade”.

 

Nessa vistoria foram detectadas situações de insegurança, insalubridade, problemas na cobertura e até “derrocada a curto ou médio prazo”.

A Câmara concordou em absoluto com as conclusões da comissão de vistoria sobre a imperiosa necessidade de serem executadas obras de conservação e consolidação do prédio e que, de imediato, se instale uma “área de protecção na via pública, na parte do prédio que tem um piso, nas zonas de gaveto da Rua Conde da Azambuja e Travessa Duarte Pacheco, que tornejam para a rua José Viegas e toda a fachada para a Rua José Viegas, de molde a assegurar a circulação de pessoas”.

 

Na sequência da apresentação deste relatório, apresentei ao senhor Presidente a seguinte questão:

 

 

É evidente o estado de degradação  do edifício que é visível do exterior e ficou cabalmente evidenciado no presente relatório.

 

-         Não há dúvidas que apresenta riscos;

-         Não há dúvidas de que é urgente uma intervenção;

 

1- Sabendo o peso deste edifício na memória recente e na saudade dos quarteirenses,

 

2- Sabendo que em Quarteira, não abundam espaços para instalar serviços ou instituições de cariz social, sociabilizante e cultural,

 

3- Sabendo também que em tempos já terá havido, por parte do senhor Presidente, projectos para aquisição do imóvel,

 

4- Sabendo que a intervenção determinada pela vistoria, com certeza de grande vulto, vai exigir aos proprietários um grande esforço financeiro, que provavelmente não estarão dispostos a fazer,

 

Eu acho que mais do que aprovar, poderia ser dado um passo em frente e pergunto: não seria uma boa altura para reequacionar a hipótese de aquisição do edifício?

 

O senhor Presidente respondeu:

 

As diferentes avaliações que têm sido feitas, nunca foram ao encontro do que a Câmara pode pagar, no entanto, é um processo não fechado.

 

- o – o – o – o – o –

 

Alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo

 

Um dos assuntos da Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 18 foi a aprovação da proposta de alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3, para ser remetida, entre outras entidades, à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Algarve.

 

A consulta do plano em questão suscitou-me algumas reflexões, pelo que questionei sobre a afirmação de a proposta não implicar «qualquer transformação fundiária”:

 

Neste caso particular, o que se deve entender por transformação fundiária, uma vez que todo o plano tem implicado que o que era cobertura de mata/pinhal, tem passado a terreno urbanizado.

 

Recordemos que a mancha de pinhal, que era das mais importantes matas do Algarve,. começando no Pontal, passando pelo Ludo,  Ancão, Vale do Lobo, Loulé Velho, até Quarteira, tem progressivamente desaparecido.

 

Para me situar em relação a este Plano de Pormenor, fui verificar no local e verifiquei que só nos arruamentos, não só no Vale do Lobo, mas também nas Varandas do Lago e Quinta do Mar, foram arrancados milhares de pinheiros. Se houver mais a construção será a machadada final nesta mancha de pinhal.

 

Então eu pergunto: será que foi levada em consideração, nesta alteração de reorganização do espaço, a preocupação pela defesa da floresta? É que no mapa apresentado, o espaço verde que se vê, é a relva dos campos de golfe.

 

Resposta:

 

O senhor Presidente respondeu que a defesa do coberto florestal é sempre uma preocupação da autarquia.

 

E o arquitecto Manuel Vieira, director do Departamento de Administração do Território, complementou o esclarecimento dizendo que o Plano de Pormenor “já vinha” de 2002/2003 e que a ter havido preocupação na preservação do pinhal deveria ter sido nessa altura e não agora em que apenas é alterada a "reorganização do espaço" respeitantes aos reservatórios de água e a mudança de algumas moradias, cuja construção passará a ser em banda.

- o – o – o – o -

publicado por hortense morgado às 19:21
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Sábado, 14 de Agosto de 2010

Não vou por aí!

 

De vez em quando, o regresso aos livros escolares funciona como um estímulo capaz de responder às situações que a vida nos coloca.

Hoje precisei de revisitar “A República”, de Platão e saltou debaixo dos meus olhos o seguinte trecho, a propósito dos “protectores do povo” que se transmudam em tiranos:

 

“[..] quando [o protector do povo] conseguiu, nas suas relações com inimigos de fora e amigos de dentro, reconciliar-se com uns e destruir outros, e daquele lado há tranquilidade, primeiro que tudo está sempre a suscitar guerras, a fim de o povo ter necessidade de um chefe […] e quando ele suspeitar que alguns albergam pensamentos de liberdade que os afastem da obediência a ele, provocará essas desavenças […] Por todos estes motivos, um tirano tem sempre necessidade de desencadear guerras.

Logo, o tirano tem de eliminar todos esses, se quiser governar, até não deixar ninguém, dentre amigos e inimigos, que tenha alguma valia”

(A República, 566e).

 

Vivemos tempos confusos, em que os valores se confundem com interesses, e onde cada um, dos que se julgam “protectores do povo”, procura impor a “sua” omnisciência, as suas regras, as suas convicções e os seus interesses como se tudo e todos à sua volta não passassem de títeres amorfos, sem vontade, sem opinião, sem livre arbítrio.

A clarividência de José Régio tinha a resposta:

 

“Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
……….. …… ……
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

……… ……. …… ….

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!

(excerto do Cântico Negro)

publicado por hortense morgado às 21:25
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Terça-feira, 10 de Agosto de 2010

REUNIÕES DE CÂMARA DE 28 DE JULHO E 4 DE AGOSTO

Os meus leitores habituais terão, com certeza, estranhado a ausência dos meus apontamentos. E têm razão, pois, entretanto, participei em duas reuniões, de que não dei notícia.

 

Um período de intensos afazeres profissionais, obras em casa com a consequente confusão e uma dissertação de mestrado que tem custado a avançar têm-me deixado pouco tempo livre para outras tarefas.

 

De resto, nessas duas reuniões pouco de interessante se passou.

A reunião de 28 de Julho, uma reunião pública, foi dominada pelo protesto de algumas senhoras da freguesia de Almancil que, como se percebeu depois, estavam deficientemente informadas ou tinham sido mal orientadas, que reclamavam contra a escassez do subsídio autárquico destinado à Festa do Emigrante.

Preço dos estacionamentos em Vilamoura

Foi nesta reunião, também que a Câmara deliberou sobre as novas taxas de estacionamento propostas pela Marina de Vilamoura para os parques de Vilamoura e Falésia/Rocha Baixinha Nascente.

 

Estranhando o facto de ser esta empresa a fazer a proposta, questionei:

1- Estes parques não estão situados em domínio público? - Neste caso, em domínio marítimo?

2 - Se estão, então por que razão é a Marina de Vila-moura que "aparentemente" os explora?

3 - Não faria mais sentido que fosse a Inframoura, uma vez que esta é responsável pelas vias da circulação do complexo de Vilamoura, e que a legislação aplicada aos estacionamentos se reporta ao Código da Estrada?"
 
                               Resposta

O senhor presidente esclareceu que os terre-nos onde estão instalados esses parques de estacio-namento não pertencem ao domínio público, pois são propriedade privada da Marina de Vilamoura e que, a não ser assim, seria a própria Câmara Municipal a explorá-los.

 

Quanto à reunião de 4 de Agosto, nela trataram-se apenas de assuntos de gestão corrente, sem pontos especiais de interesse, como se compreende num período de pré-férias estivais.

 

- o - o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 19:06
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