Domingo, 28 de Novembro de 2010

REUNIÃO DE 24 NOVEMBRO

Por um espírito natalício

Numa reunião pública em que, na assistência, estiveram apenas dois munícipes, num período em que o espírito natalício começa a envolver-nos, mas que não impediu que se tratasse de uma sessão tumultuosa, não pela relevância das questões em causa, mas antes pela incompreensão, inflexibilidade e intolerância, optei por intervir o menos possível. Na realidade, não tinha assuntos importantes ou urgentes para propor, nem questões de relevo para apresentar.

 E, por falar em Espírito Natalício, devo referir dois aspectos que me sensibilizaram neste começo de um período que, ainda que adivinhando-se de grandes dificuldades para todos os portugueses, ainda evoca à alegria, à paz de espírito, à fraternidade, respeito mútuo e tolerância:

O primeiro aspecto que quero assinalar é o da contenção nas despesas com as iluminações de Natal. Com efeitos discutíveis que tais iluminações poderão ter sobre o incremento do comércio local, foi de bom-senso reduzirem-se as despesas.

O segundo aspecto prende-se com o espectáculo proporcionado pelos grupos corais infantis, que criou ambiente para a inauguração dessas mesmas iluminações.

Estivemos perante dois grupos a actuar: um, louletano, rodeado de famílias entusiasmadas; outro, quarteirense – o da Fundação António Aleixo. Perdoe-se-me o eventual bairrismo, mas devo dizer que os miúdos quarteirenses estiveram num patamar superior – não em número, mas em qualidade. Com um repertório alegre, muito mais adequado à sua idade, como reflectiam as suas expressões prazenteiras, em confronto com o programa mais convencional, que foi apresentado pelo grupo infantil louletano.

Estão de parabéns os pequenos intérpretes de Quarteira (que frio devem ter tido!); está de parabéns a Fundação e está de parabéns a realizadora e ensaiadora do espectáculo, a Sílvia Tomás.

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publicado por hortense morgado às 15:05
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Domingo, 21 de Novembro de 2010

Um blog que falou do blog «Hortense»

Um agradecimento

  

O senhor João Martins, que mesmo sem conhecer pessoal-mente, muito prezo pelas opiniões sensatas que emite no seu blog MAC Loulé, publicou, há dias, uma «postagem» em que referia este meu blog.

Fico-lhe grata pela atenção que lhe merecem os meus escritos. Por tal, o meu obrigada.

Mas, para ser sincera, devo dizer que não entendi o sentido da afirmação de que convido «à prática da democracia mas com muito respeitinho».

Mantenho a convicção de que aqueles que reivindicam «devem fazer mais do que criticar. É preciso ajudar a realizar, ao invés de só reclamar», mas – uma vez mais - não entendi a sua afirmação de que «Sócrates fez escola».

É preciso «ter uma escola» para chegar àquela conclusão? Nem sabia que Sócrates tinha essa opinião; mas, provavelmente, ele terá lido o discurso de posse de Kennedy, em 1961 em que, a dada altura, afirmou: «Assim, meus caros americanos: Não exijam o que o vosso país pode fazer por vós - exijam o que vocês podem fazer pelo vosso país. Meus caros cidadãos do mundo: não exijam o que a América irá fazer por vós, mas sim o que, juntos, poderemos fazer pela liberdade do homem».

As «escolas» dos princípios democráticos

 

Talvez esta tenha sido uma «escola» que educou os meus princípios democráticos.

De resto, estou convicta de que o senhor João Martins entendeu muito bem o que eu escrevi e quais os destinatários – aqueles que, sem conhecerem as condições em que aceitei integrar uma lista, tentaram forçar-me a defender não a minha terra e o meu concelho, mas sim as suas amizades e interesses pessoais e particulares.

Esses mesmos que entendem que a mulher nada entende de defender ideais e que só serve para organizar «chazinhos e bailaricos», conhecendo-me princípios e convicções, não o tentariam. Como, quando despeitados por se sentirem derrotados por «uma mulher», não tentariam «rasteirá-la» com delicados mas inábeis convites para integrar a sua equipa.

São esses que falam em «lealdade» - os que abandonam as tarefas que tomaram em mãos, quando percebem que o candidato que se comprometeram ajudar não se deixaria iludir e, por bem os conhecer, nunca os meteria nas listas de candidatura.

São esses que se julgam o centro do mundo e exibem, aos poderes instalados, submissas vénias pela frente e que, por trás, são agressivamente contra, pela simples razão de ser «do contra».

São esses que usam inverdades, meias-verdades e despudoradas mentiras para se «verem livres» de quem se lhes não submete a semelhantes caprichos.

São esses, senhor Martins, os que deveriam ter frequentado a «escola» que ensina que, ao invés de esperarem que o mundo lhes preste vassalagem, pensem «sim, no que, juntos, poderemos fazer pela liberdade do homem». Ou também o que, juntos, podemos fazer pela nossa terra, pela nossa gente.

Vairinhos como exemplo

 

Esses, os que voltam as costas àqueles que dizem ser amigos, teriam muito que aprender com eles. Teriam, por exemplo, que aprender que fazer oposição não é levar os outros a atitudes sistemáticas de «bota-abaixo», sejam elas de cariz técnico, funcional ou político.

Teriam de aprender que «fazer oposição» era o que Joaquim Vairinhos fazia quando estava no contra-poder: era duro na determinação, sim, mas quando dizia «não», coerente e democraticamente, apresentava alternativas.

Esse, sim, deve ter andado na «escola» de Kennedy. Até porque, senhor Martins, nessa altura, Sócrates ainda usava chupeta.

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publicado por hortense morgado às 21:33
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Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 17 NOV

A Reunião da passada semana, em 17 de Novembro, foi marcada particularmente por três pontos: a 17.ª Alteração ao Orçamento Municipal e 17.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos; distribuição de pelouros e serviços; e pela criação de uma Equipa de Projecto.

Aqui fica o relato sucinto das minhas intervenções sobre as diversas matérias desta reunião.

 

Alteração ao Orçamento e ao Plano

Relativamente a mais estas alterações ao Orçamento Municipal e ao Plano Plurianual de Investimentos, a necessidade de reforço de algumas rubricas, designadamente para publicidade, deslocações, transportes e ainda comunicações, deu azo a que questionasse sobre a justificação de tais reforços, no cenário de crise que atravessamos, e com a necessidade de contenção de despesas.

Resposta

O senhor vice-presidente respondeu que o Orçamento é sempre uma previsão de custos e que estas são adaptações necessárias à viabilidade do exercício.

Comentário:

Não constituindo esta resposta qualquer novidade, fica por esclarecer qual a justificação para os reforços de verba mencionados.

 

Parque das Cidades

 

Na reunião foi deliberada a aprovação de atribuição de uma comparticipação financeira no montante de 60.000,00 euros à Associação de Municípios Loulé/Faro, para fazer face ás despesas de funcionamento e contratos em vigor do Parque das Cidades, para o presente ano de 2010.

Questionei se essa verba de 60 mil é parte do milhão de euros já devidamente orçamentado para esse fim e se, por outro lado, o município de Faro está a cumprir, na mesma medida para a gestão e funcionamento do Parque das Cidades.

Resposta

O senhor vice-presidente respondeu que este montante de 60.000 euros é, efectivamente, uma parte do 1.000.000 € orçamentado e que Faro «comparticipa na mesma proporção, só que nós só transferiremos as verbas após Faro o ter feito». Acrescentou ainda que provavelmente não será totalmente gasto o milhão de euros orçamentado.

 

distribuição de pelouros e serviços

 

Quanto à distribuição de pelouros, apenas uma alteração no regime de funções dos vereadores de tempo inteiro e meio tempo: o vereador Moreno passou do regime de meio tempo para o de tempo inteiro.

De resto, o novo leque das atribuições dos vereadores de tempo inteiro e meio tempo e as novas delegações e subdelegações de competências resulta da necessidade de toda a estrutura dos serviços se adaptar ao novo regulamento de organização dos serviços do Município.

Esta nova distribuição de serviços é, pois, uma necessidade de dar operacionalidade aos serviços e, por isso, não me cumpre, como vereadora sem pelouro e, consequentemente sem intervenção na funcionalidade dos serviços, colocar quaisquer entraves.

 

Antes da Ordem do Dia

Prolongamento da Avenida Sá Carneiro, de Quarteira

 

No período de antes da Ordem do Dia, apresentei a seguinte questão: “É voz corrente em Quarteira que está a ser problemática a negociação com os proprietários do Hotel Zodíaco com vista à cedência e aquisição de terrenos, pelo que parece comprometido o início da obra de prolongamento da Avenida Sá Carneiro até à Fonte Santa. O Senhor Presidente pode informar se estes rumores têm fundamento e se, nesse caso, faz sentido anunciar o arranque desta obra antes de estarem reunidas todas as condições para que ela avance?”.

Resposta:

O senhor vice-presidente informou, isto é, confirmou que todas essas área, até á rotunda da via distribuidora Norte, são cedências do Plano Pormenor Norte Nordeste de Quarteira.

Conclusão:
O atraso do início das obras não é justificado por entraves colocados pela administração do Hotel Zodíaco, já que a aquisição dos terrenos em causa estará garantida pelo Regulamento de Perequação em vigor.

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publicado por hortense morgado às 16:33
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Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010

REUNIÃO DA CÂMARA DE 10 DE NOVEMBRO

Vêm aí os impostos municipais

 

A reunião de hoje da Câmara Municipal foi marcada pela apresen-tação das propostas dos impostos autárquicos para o próximo ano.


IMT

 

Foi deliberado apresentar à Assembleia Municipal, à semelhança do ano anterior,  a isenção de pagamento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT).


IMI

 

Quanto às taxas de imposto municipal sobre imóveis sobre prédios urbanos (IMI), foi deliberado apresentar à Assembleia Municipal a aplicação em 2011 das mesmas que foram aplicadas no corrente ano.

Derrama

 

Mas, por outro lado, a Câmara deliberou apresentar à Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama  no valor de 1,5 % sobre o lucro tributável e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) para os sujeitos passivos com volume de negócios superiores a 150.000 euros no ano.
Até agora, a Câmara não tem usado o direito do lançamento de derrama.

 

Sabemos dos problemas «de caixa» que se avizinham para as tesourarias municipais e do papel dos impostos nas suas receitas.

 Mas não podemos retirar razões aos movimentos reivindicativos, ainda que reconhecendo que estes devem fazer mais do que criticar. É preciso ajudar a realizar, ao invés de só reclamar, sem esquecer que, cada vez mais, existe um significativo acréscimo de responsabilidades das autarquias, decorrentes de transferência de competências do Poder Central, sem que, por vezes, se verifique a correlativa transferência de verbas que as suportem.

A própria Associação Nacional de Municípios reconhece que «os políticos municipais não devem ter receio de assumir os ónus das decisões financeiras que incidam sobre os munícipes, porquanto elas são inerentes ao exercício da autonomia local, são uma manifestação natural do exercício do poder político e orientam a expressão da cidadania na direcção do poder local».

Tendo em consideração todos estes pressupostos, sobre estas propostas relativas às taxas municipais e ao lançamento da derrama, fiz a seguinte

declaração:

 

Há algumas semanas questionei sobre o valor da diminuição das transferências orçamentais para a CML; o senhor Vice-presidente disse que, no biénio de 2010 e 2011, o corte rondaria os € 1 500 000,00.

Muito naturalmente, uma resposta rigorosa só será possível após a aprovação do Orçamento de Estado para 2011.

Na reunião de hoje, é-nos proposto que as taxas de IMI se mantenham nos valores praticados para 2010, o que se compreende e aprovo sem reservas.

Desconheço as intenções da presidência da CML quanto à proposta relativa ao IRS, mas tenho a esperança de que possamos, pelo menos, manter os valores de 2010.

Relativamente à proposta de lançamento de derrama, compreendo que o corte orçamental para as autarquias vai condicionar, e muito, as contas do município.

Por outro lado, devemos pensar se será justo aplicar a derrama, quando as empresas se debatem com a actual crise económica.

Mesmo considerando que a proposta apresentada, incidirá apenas sobre os lucros das empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros – o que tem um significado muito positivo – não podemos esquecer que essas mesmas empresas irão fazer reflectir este «custo» sobre os preços praticados.

Mas, antes de mais, gostaria de saber qual o montante estimado que a Câmara prevê arrecadar com a aplicação desta taxa; e se seria de todo impossível baixar um pouco a percentagem a propor e, mesmo assim, continuar a praticar uma política social efectiva, no concelho.

Sei que há Câmaras que vão aplicar a derrama com a taxa máxima, ou seja iguais a 1.50 - como é o caso de Faro. Mas, felizmente, a autarquia de Loulé não se encontra numa situação de desespero, como aquela.

Ser-me-á doloroso, por convicção política e por razões de índole de justiça social, concordar com o lançamento desta nova taxa sobre uma população a que já só se pedem sacrifícios, sobrecarregada por um Orçamento de Estado que será «especialmente duro para as famílias e para as empresas nacionais e, particularmente, as algarvias».

Vejo-me, assim, num dilema em que, num prato da balança pesa a «razão» e no outro, pesa o «coração»; pelo que a minha posição tenderia para a abstenção.

Mas, nestes momentos difíceis que o país atravessa, não é possível nem aceitável mantermo-nos neutros.

Assim, por coerência política, e ainda levando em conta as medidas acordadas entre o Governo e o principal partido da oposição, não posso, em consciência, assumir outra posição que não seja concordar com a proposta apresentada.


A Vereadora, Hortense Morgado

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publicado por hortense morgado às 00:18
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Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010

REUNIÃO DE CÂMARA DE 3 DE NOVEMBRO

Cemitério de Boliqueime

No dia que se seguiu à inauguração da obra de alargamento do Cemitério de Boliqueime, na reunião de ontem, 3 de Novembro, a Câmara deliberou, por unanimidade e em minuta, homologar o respectivo auto de recepção provisória apresentado pelo Departamento de Obras e Gestão de Infra-Estruturas Municipais.

 

Prescrição de dívidas relacionadas com tarifas, anteriores a 2002

 

Tendo-se tratado de uma reunião ordinária, sem que nela se tenham tratado assuntos de especial relevância, assumiu uma particular importância a deliberação de autorizar a extinção dos processos executivos referentes a dívidas de munícipes relacionadas com as tarifas municipais de fornecimento de água, conservação de colectores e outras, num montante total de 28.215,54 euros, processos que diziam respeito ao período anterior a 31 de Dezembro de 2001 e cuja prescrição se justifica por força do artigo 34.º do Código do Processo Tributário, aplicado por força das normas constantes do artigo 297.º do Código Civil.

Sendo que as quantias referentes a essas prescrições, por imposição legal, são já impossíveis de recuperar, o assunto em causa é de natureza administrativa e funcional, tornava-se, assim, por demais evidente que esta deliberação não deveria ter merecido qualquer contestação.

 

Antes da ordem do dia

 

Raro é o dia em que não sou procurada por algum munícipe a solicitar-me intervenção para apoio na resolução dos seus problemas de índole pessoal relacionados com a autarquia.

Duma maneira geral, encaminho essas pessoas para os departamentos e serviços competentes e, deste modo, procuro ser-lhes útil.

Só muito raramente esta estratégia não é possível e, quando isso acontece, tento eu própria, recolher as informações convenientes, junto das fontes competentes.

Acontece porém, que, por vezes, veiculo os assuntos para as reuniões ordinárias, como aconteceu nesta semana, tornando-me intérprete do pedido de ajuda na resolução de um pedido de medição acústica que uma munícipe efectuou em Julho e que, apesar da intervenção da CCDR Algarve, até à presente data não teve andamento,.

Resposta:

 O Senhor Presidente considerou que tal situação lhe parece inaceitável, encaminhando a resolução para o senhor vereador Dr. Aníbal Moreno, que detém o pelouro do Ambiente.

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publicado por hortense morgado às 00:17
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Este blog foi criado para si. Serei intérprete, junto da Câmara Municipal de Loulé, dos anseios, das sugestões ou das reclamações que os munícipes queiram enviar- me. Responderei tão depressa quanto me seja possível. hortense.morgado@sapo.pt

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