Terça-feira, 26 de Abril de 2011

25 DE ABRIL

De cravo ao peito

Passaram 37 anos sobre a madrugada em que os Capitães de Abril restauraram a Liberdade em Portugal.

Soubemos preservá-la? O futuro dirá mas, de momento, não é líquida a certeza de que soubemos fazer uso dela.

Temos a Liberdade dum regime democrático, temos o poder autárquico, temos liberdade de imprensa, de reunião, de palavra e de movimentos.

Temos desenvolvido no país melhores escolas, hospitais, vias de comunicação.

Mas há ainda Abris por cumprir: a Igualdade e a Fraternidade.

Esperemos que o momento difícil que o País atravessa dê aos homens a quem compete traçar os rumos pátrios a sageza suficiente para trazer a Paz Social e a Solidariedade, sem o que não cumpriremos o destino duma Nação, dum Povo.

Para que possamos voltar a ser num Portugal feliz, de cravo ao peito.

 

P.S. - Esta semana não haverá reunião do executivo autárquico, uma vez que, por causa das mini-férias da Páscoa, se tornou impossível organizar o necessário expediente.

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publicado por hortense morgado às 21:46
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Sexta-feira, 22 de Abril de 2011

VOTOS PARA TODOS OS MUNÍCIPES


 

Da Vereadora

 

HORTENSE MORGADO


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publicado por hortense morgado às 00:04
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Quinta-feira, 21 de Abril de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA DE 20 ABRIL

A reunião de ontem, dia 20, por anteceder os feriados das celebrações da Páscoa e do 25 de Abril, acabou por ser a última do mês de Abril e consequentemente, a reunião pública deste mês.
Talvez, por desconhecimento da sua antecipação, a reunião primou pela ausência total de público, acabando por ser uma reunião restrita, como qualquer reunião ordinária.

 

Entre os assuntos levados à reunião, porque a lei exige que fossem presentes em reunião pública, estiveram em apreciação temas ligados a dois planos de pormenor de Quarteira. 


O primeiro, referente ao “PIER – Hotel Pinhal do Sol”, que mereceu a aprovação por unanimidade, prendia-se com alterações ao nível da substituição da equipa técnica responsável pelo projecto.


O outro, o Plano de Pormenor do Centro Cultural de Quarteira e Parque de estacionamento de Quarteira”, foi levado à reunião com a intenção de “rescindir o protocolo em 2006, estabelecido entre a Câmara Municipal de Loulé e o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Correia & Viegas, representado pela Sociedade Correia e Viegas – Sociedade Gestora de Fundo de Investimento Imobiliário, S.A., por força da insolvência daquele Fundo”.
Futuramente, irá ser submetido a discussão pública nova proposta de plano, para posterior aprovação em Assembleia Municipal.


Curiosamente, nem todos os elementos da vereação entenderam tratar-se a proposta da aprovação da rescisão do protocolo estabelecido com a empresa que faliu. Apenas e só – já que não se entenderia continuar a vigorar um protocolo com uma empresa que já não existe.
E, porque nem todos entenderam o que, claramente, estava em discussão, a proposta foi aprovada… apenas por maioria.

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publicado por hortense morgado às 23:46
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Domingo, 17 de Abril de 2011

UM EQUIPAMENTO DE QUALIDADE AO SERVIÇO DOS IDOSOS

 

“As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.”

(Artigo 72º da Constituição da República Portuguesa)

Mulheres e homens idosos são cidadãos com a prerrogativa e,quase sempre, com a capacidade para conduzirem as suas pessoas e os seus bens de forma livre e autónoma, com os mesmos direitos que qualquer um de nós. Contudo, por razões várias, quase sempre por questões de saúde que levam a acentuada dependência, nem sempre lhes é possível viver de forma autónoma, isto é, de modo que lhes permita bastarem-se a si próprios, que lhes permita um envelhecimento activo e saudável.

Cabe, em primeiro lugar, à família e depois ao Estado e à sociedade em geral promoverem respostas adequadas, que possam minimizar o isolamento e a solidão. Mas a família nem sempre está disponível, quando o apoio permanente implica cuidados fundamentais para a promoção do bem-estar e qualidade de vida de que os mais velhos precisam e merecem.

É então que ao Estado cabe a missão de encontrar essas respostas.

Assistimos, na passada sexta feira, à concretização de um sucesso desses, bem pertinho de nós, quando estivemos na inauguração do Lar para Idosos de Almancil.

Dotado de equipamento de qualidade, este equipamento social, vai com certeza dar resposta a muitos dos que aguardam um lar, uma companhia, um sorriso...

 

Se o Estado e a Segurança Social foram importantes na construção desta obra solidária, há que realçar o trabalho dos técnicos e a comparticipação dada pela sociedade civil.

É assim, de mãos dadas, que se consegue concretizar uma obra como esta, que, no dizer dos seus responsáveis, é uma verdadeira “obra de boas vontades”.

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publicado por hortense morgado às 20:34
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Sexta-feira, 15 de Abril de 2011

REUNIÃO DE 13 DE ABRIL

Na reunião da passada quarta-feira foram muitos os problemas importantes que foram apresentados e aos quais conferi aprovação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2010

 

1. aprovação do Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação referente ao ano 2010 e ainda

2. aprovação dos documentos de Prestação de Contas.

Sem reservas, aprovei estes documentos financeiros, tanto mais que neles se comprova que as contas do município decresceram (em 5%) nas despesas correntes – um facto inédito na vida desta autarquia.

Criticar, nesta altura de grave crise económica o decréscimo do volume de investimentos não pareceria razoável, antes sugeriria instância demagógica própria de ideologias extremistas.

Se há decréscimo de receitas correntes, parece que é lógico que deverá haver um decréscimo nas despesas de investimento.

É certo que a despesa com pessoal cresceu (37,7% das receitas correntes); mas analisando os documentos, mesmo sem se ser contabilista, é possível verificar-se que esse acréscimo de despesas com pessoal resulta do aumento de competências atribuídas à autarquia com a educação (transferência de pessoal, proveniente da Administração Central, para o Município).

Ora, não só as escolas não podem perder a sua eficácia de actuação como tem sido por demais evidente que a Câmara de Loulé está empenhada em não despedir ninguém, já que tem, louvavelmente, apontado as suas preocupações prioritárias para as pessoas e não as obras – o  que merece a minha absoluta e total concordância.

Por isso, após análise, tão cuidada quanto me foi possível, feita às contas, nada vi de menos próprio ou que contrariasse os princípios indicados, e assim, de forma consciente, lógica e responsável, votei a favor da proposta apresentada.

CONTRATO DE PESSOAL A AFECTAR À DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

 

Para que se possa constatar a justeza do anteriormente referido acréscimo de despesas com pessoal, resultante do aumento de competências atribuídas à autarquia, foi apresentada e aprovada por unanimidade ( !... ), a proposta de abertura de concurso de pessoal para afectar à Divisão de Educação, de pessoal não docente da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - que se justifica pela imposição do contrato de execução celebrado com o Ministério da Educação, o qual enquadrou o processo de transferências de atribuições e competências para o Município, nos domínios do pessoal não docente e das actividades de enriquecimento curricular, entre as que se consubstanciam num conjunto de medidas de descentralização do sistema educativo.

REGULAMENTOS DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO

RESIDENTES

Têm estado em análise os problemas de estacionamento de viaturas nos centros urbanos do concelho, nomeadamente Loulé, Quarteira, Vale do Lobo e Vilamoura, e ainda as zonas de estacionamento de duração limitada de Loulé e Quarteira.

Apesar destes já possuírem regulamentos específicos próprios, publicados em DR, tornava-se necessário introduzir-lhes alguns ajustamentos com a finalidade de se conseguir uma forma de ordenamento do estacionamento e mobilidade sustentável, condizente com as politicas de equilíbrio ambiental e de gestão urbana do século XXI.

Por este motivo foi estipulada a isenção do pagamento de taxas desde que os seus titulares sejam residentes, encontrando-se nas condições previstas nos artigos 13.º e 14º do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.

CENTRO URBANO DE VILAMOURA

A denominada «Zona 04 — Vilamoura» compreende os seguintes arruamentos: Avenida da Marina, Avenida Tivoli, Alameda Praia da Marina, Praça Tivoli, Rua da Botelha, Rua do Clube Náutico.  

O estacionamento de Vilamoura fica sujeito ao pagamento das taxas correspondendo à «época alta», o período de 1 de Junho a 30 de Setembro, em que será aplicável, todos os dias das 09h às 24h, a taxa acrescida; e à «época baixa», o período que medeia entre 01 de Outubro e 31 de Maio, em que será aplicável, todos os dias das 09h às 19horas, a taxa simples.

Fora dos limites horários fixados, o estacionamento não está sujeito ao pagamento de qualquer taxa nem condicionado a qualquer limitação de permanência.

Assim, os protestos apresentados pelos trabalhadores do sector hoteleiro de Vilamoura – para que, reconhecidamente, tinham sido instrumentalizados - perdem consistência, tanto mais que as unidades hoteleiras a que se reportavam tem estacionamentos privativos.

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publicado por hortense morgado às 08:05
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Domingo, 10 de Abril de 2011

REUNIÃO DE 6 ABRIL

O gozo de dois dias de férias – em meu entender, bem merecidas e necessárias – foi a causa de que, contrariamente ao que é habitual, desta vez tenha demorado uns dias a relatar as mais importantes deliberações em que participei, na reunião de Câmara, do passado dia 6 de Abril.

CONTRATO PROGRAMA COM O NERA

Votei favoravelmente o protocolo destinado a apoiar a conclusão do pavilhão polivalente do NERA, que possibilitará aumentar as suas potencialidades, nomeadamente, na vertente feiras e exposições e criando a valência Incubação de empresas através de um Centro Empresarial de Negócios.

RECEITA DO CARNAVAL DE LOULÉ

Conforme tinha sido previamente deliberado, a receita proveniente do Carnaval de Loulé de 2011 estava destinada a apoiar a actividade da Associação Social e Cultural da Tôr.

Deste modo, foi deliberado, por unanimidade proceder à atribuição da receita global deste evento, na importância de 45.767,00 euros.

SERVIDÃO AERONÁUTICA DO AERÓDROMO MUNICIPAL

O projecto de viabilidade do Aeródromo Municipal está em apreciação no Instituto Nacional de Aviação Civil.

Mas foi necessário proceder já à aprovação da localização do aeródromo, de acordo com o previsto no plano Director Municipal de Loulé, uma vez concluído o “Estudo de Incidências Ambientais” e, à aprovação das superfícies a sujeitar a servidão aeronáutica, a integrar no futuro Plano Municipal de Ordenamento do Território.

Votei favoravelmente e sem reservas esta proposta apresentada pelo senhor presidente da Câmara, pois a proposta foi apresentada com mais de 48 horas de antecedência, estando o processo, a partir desse momento, à disposição para eventual consulta.

COMPRA DE UM PRÉDIO EM QUARTEIRA

Foi deliberado proceder à aquisição de um prédio em Quarteira na Rua Dr. José Pedro, pelo valor de 250.000 euros, compra que está prevista nas Grandes Opções do Plano e Orçamento da CML, para o corrente ano.

 

 

Considerando o interesse desta aquisição, tanto mais que constitui uma “boa compra” pois o preço pago é inferior a 650,1 €/m2 – limite permitido para aquisição de habitação social – votei, sem quaisquer dúvidas ou reservas, a favor desta aquisição, que virá a constituir uma melhoria para Quarteira, na medida em que irá permitir melhorar o enquadramento urbanístico da Praça do Mar.

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publicado por hortense morgado às 15:20
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Sábado, 2 de Abril de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA DE 30/MARÇO

 O «Simplex do Urbanismo»

Apesar de, como em tudo na vida, o Simplex encontrar frequentemente vozes adversas, prestes a apontar-lhe as fissuras e lacunas, a verdade é que este programa veio trazer uma simplificação nos processos, com vista a tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas, na sua relação com a Administração e, simultaneamente, contribui para aumentar a eficiência interna dos serviços públicos.

Tem-se conseguido, através dele, alterar procedimentos e simplificar ou eliminar burocracias constantes das leis e regulamentos em vigor, pois este programa inclui e articula medidas de simplificação administrativa e legislativa e medidas de administração electrónica.

Ao associarem-se estas duas vertentes – simplificação administra-tiva e administração electrónica – reduzem-se procedimentos desnecessários, atingindo maiores níveis de eficiência.

Por outro lado, tem-se conseguido melhorar a confiança dos cidadãos, obter serviços públicos de qualidade e reduzir custos.

O Simplex começou por envolver todos os serviços da Administração Central e, progressivamente, tem-se ido alargando também à Administração Local.

Na última reunião de Março, no passado dia 30, que foi pública, veio à discussão um instrumento, já utilizado noutros municípios que tem como objectivo a recepção e tramitação dos processos de urbanismo em formato digital.

 

A esta solução informática -solução e-paper - poderíamos chamar o Simplex do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Na reunião foi aprovada a proposta da sua adopção nos serviços do sector e deliberado que, a partir do próximo dia 4 de Maio, se iniciará, assim, a recepção, na Câmara Municipal de Loulé, dos processos de urbanismo em formato digital.

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publicado por hortense morgado às 18:06
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Este blog foi criado para si. Serei intérprete, junto da Câmara Municipal de Loulé, dos anseios, das sugestões ou das reclamações que os munícipes queiram enviar- me. Responderei tão depressa quanto me seja possível. hortense.morgado@sapo.pt

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