Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

Trinta e seis anos ao Serviço do Público

Era muito nova ainda quando, através de concurso, entrei na Função Pública e, desde então, estruturei a minha carreira sempre no mesmo organismo: a Segurança Social.

Sempre com a preocupação de fazer o melhor possível, ao serviço dos meus concidadãos. Sempre com dedicação, ajudando a enobrecer aquela «casa». Orgulho-me disso.

Como me orgulho de, igualmente e sem descurar o serviço nem a família, apesar de sucessivos infortúnios pessoais, ter melhorado constantemente as minhas aptidões profissionais e as minhas qualificações académicas.

Num mundo em que a ascensão profissional se rege, quase sempre, pelo nepotismo, pelo compadrio, pelos compromissos materiais ou políticos, fui frequentemente travada na minha ascensão profissional, por «amiguismos» que me determinaram prejuízos financeiros e sociais, mas que me permitem andar de cabeça erguida.

Isso também é o meu orgulho.

Finalmente, o «patrão» Estado deu por mim e, há dias, entregou-me um diploma assinado pelo punho da Ministra do Trabalho, que, com mais de um ano de atraso, «premeia» os meus 35 anos de dedicação à causa pública na Segurança Social.

«Um justo e merecido reconhecimento à disponibilidade, brio profissional, dedicação e entrega à causa pública de todos os que há 35 anos constituem a “família” da Segurança Social no Algarve» - como disse o senhor Director do Centro Distrital de Faro.

Também me orgulho dessa cartolina, que nunca irei emoldurar nem dependurar numa parede da minha casa.

Porque teria preferido que esse prémio, mesmo que não se consubstanciasse numa merecida ascensão na hierarquia, servisse, ao menos… para ajudar a pagar a renda da própria casa.

- o – o – o – o – o -

publicado por hortense morgado às 18:45
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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

REUNIÃO DE 18/MAIO

 

Numa reunião em que se trataram apenas assuntos dos diversos departamentos municipais, de que se destacou a aprovação do programa de concurso para seis novas licenças para o contingente de táxis do Município, o assunto mais importante foi uma nova alteração ao Orçamento Municipal, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Actividades, que, por não suscitar quaisquer dúvidas, votei favoravelmente.

Participação dos vereadores nos actos municipais

Antes da Ordem do Dia, porém, o senhor Vereador Luís Oliveira, em nome dos «vereadores da oposição», manifestou o seu desagrado pelo facto de os vereadores «da oposição» não terem sido convidados para as comemorações do Dia da Cidade de Quarteira.

Apesar de eu ter participado nessas comemorações, com muito agrado, diga-se de passagem, a verdade é que, de facto, não recebi qualquer convite formal – o que me desagradou -  apenas estive presente por, sendo natural de Quarteira, esta efeméride não poder passar-me despercebida.

Assim, e como seria natural, solidarizei-me com os meus colegas, neste protesto.

Resposta:

A resposta veio da parte do senhor vice-Presidente da Câmara, uma vez que o senhor Presidente, por razões que se prendiam aos seus compromissos autárquicos, não esteve presente.

Disse o senhor vice Presidente que «toda a gente sabe que o dia 13 de Maio é o Dia da Cidade de Quarteira e, assim, todos estão convidados, tal como estão para o Dia do Município».

Conclusão:

Permito-me discordar desta resposta. Os vereadores sem pelouro, da Câmara Municipal de Loulé, estão, à partida, afastados dos «segredos dos deuses», muitas vezes só tomando conhecimento de actividades dos restantes membros do Executivo à posteriori e através da imprensa.

Ora isto não parece compaginar-se com o que se define da Constituição da República Portuguesa e na Lei das Autarquias (169/99 actualizada pela Lei 67/2007) que não definem quaisquer diferenças no tratamento entre os vereadores com pelouro e os restantes.

- o - o -o - o -o -

publicado por hortense morgado às 23:36
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Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

QUARTEIRA - DOZE ANOS DE CIDADE

Festeja-se hoje, o 12º ano de elevação de Quarteira a cidade.

 

Na nossa memória de vida prendem-se as recordações dos tempos em que foi aldeia de pescadores, subiu a vila e, finalmente, a cidade.

Da aldeia de pescadores muito pouco resta; transmudou-se, com o tempo e com o progresso. Hoje, para além dos catálogos das agências de viagens, ninguém mais se recorda da velha aldeia piscatória. 

 

Mas a evolução de uma terra, não passa apenas pela sucessão de “títulos” e, por isso, há ainda um longo caminho a percorrer.

Hoje, Quarteira, arrisca-se a ser apenas um dormitório e uma cidade cheia de casas vazias à espera da visita dos seus proprietários, uma vez por ano.

Não basta a Quarteira o sol e a praia; não lhe basta redes viárias, bons hotéis e boa restauração. É preciso inovar, empreender e sobretudo apostar.

A Quarteira falta-lhe ainda “carisma”; e somos nós, quarteirenses, que temos de lutar por isso. É preciso impregná-la de uma identidade própria. Algo que a torne diferente. Algo que, nos orgulhe enquanto quarteirenses residentes e que, simultaneamente, nos distinga enquanto anfitriões na arte de bem receber.

 

Mais importante que aquilo que já temos, é lutar por aquilo que ainda não temos.

- o – o – o – o – o -

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publicado por hortense morgado às 00:07
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011

REUNIÃO DE 11 / MAIO

Período antes da Ordem do Dia 

É bastante frequente que munícipes, particularmente os quarteirenses, procurem o meu apoio para a resolução de problemas que os afectam ou que afectam a comunidade.

É certo que sempre esclareço que, sendo uma vereadora sem pelouro, pouco posso fazer para além de tentar interceder ou acompanhar as suas reclamações ou sugestões e, neste sentido, sempre que isso me parece plausível, tento ir ao encontro das solicitações que me são dirigidas.

Foi por isso que, na reunião de ontem, no período de antes da ordem do dia, tive oportunidade de me informar, junto da Vereadora do respectivo pelouro, sobre a reclamação que uma munícipe apresentou sobre excesso de ruído, tendo recebido indicações positivas.

Um segundo assunto que me tem sido apresentado com frequência e que também tratei mo período de antes da ordem do dia, prende-se com o estacionamento na cidade de Quarteira.

Assim comentei que, considerando que, cada vez mais se sente a falta de estacionamentos em Quarteira, foi visto com agrado o arranjo e alcatroamento de parte do recinto do actual chamado «mercado da fruta de Quarteira», no espaço onde está prevista a construção do Centro Cultural e parque de estacionamento.

A pergunta que coloquei é se esse espaço se destina, ou não, a ampliar a oferta de estacionamento em Quarteira, já que tem sido bastante comentado e criticado o facto de um comerciante local - que, estou certa de que pagará as suas licenças para tal - ocupar diariamente uma parte considerável desse mesmo espaço público, colocando, estratégica e permanentemente, vários camiões, de modo a impedir o estacionamento de outras viaturas.

Resposta:

O senhor Presidente afirmou que irá mandar verificar o que se passa, a fim de que se não cometam eventuais abusos.

 

Sobre a «proposta de resolução» contra a acção da LC Global EM

Foi apresentada pela Vereadora Fátima Coelho uma a «proposta de resolução» para que a Câmara deliberasse notificar aquela empresa para suspender de imediato a colocação de avisos nos pára-brisas dos veículos estacionados no Largo das Cortes Reais em Quarteira, onde se informava que o veículo se encontra estacionado irregularmente e sujeito a coima, bem como «a cobrança de quaisquer taxas devidas pelo estacionamento da Zona de estacionamento de duração limitada de Quarteira criada pela AM de 29 de Abril”

Pela minha parte, esclareci que, quando tomei conhecimento de que estes avisos estavam a ser colocados pela LC Global nos pára-brisas das viaturas, tive o cuidado e preocupação de telefonar para os serviços competentes, já que o meu dever é agir e pronunciar-me, sim, mas depois de estar o mais bem informada possível.

Logo nesse telefonema, me foi garantido que a empresa não estava nem a ameaçar nem a aplicar coimas, e que a única finalidade do impresso era alertar as pessoas para a situação irregular e para a próxima entrada em vigor do estacionamento pago – o que me pareceu compreensível.

Neste sentido, não vendo razão para proceder à notificação à LC Global, como se propunha nessa «proposta de resolução», é evidente que não a poderia votar favoravelmente.

Resposta:

A proposta foi pois rejeitada por sete votos contra dois.

Sobre esta matéria, o senhor Presidente respondeu: “A proposta não tem fundamento, já que é simplesmente um aviso. Actuaríamos, sim, se houvesse alguma coima. É um período de preparação e este problema não existe, nem existe ninguém prejudicado. Esta proposta é uma precipitação e demonstra o interesse em dificultar a acção da Câmara e não aceitamos estes argumentos sem fundamentação”.

- o - o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 00:03
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2011

REUNIÃO DE 4 DE MAIO

Tubarões de Quarteira

O Clube Basket de Quarteira «Tubarões» tem desenvolvido uma actividade meritória e, na época desportiva que está a decorrer tem em actividade 15 equipas, das quais 7 participam em provas regionais, 3 em nacionais e ainda 5 equipas de animação - escalão de minibasquete

Com 190 atletas presentemente federados, enquadrados por 14 elementos técnicos,  tem algumas das suas equipas em grande evidência: os seniores masculinos estão a disputar o campeonato nacional da 2ª divisão e tanto os seniores femininos como a equipa de cadeira de rodas estão a disputar os campeonatos nacionais da 1ª divisão.

Ora, a equipa de cadeira de rodas, constituída por atletas deficientes motores, exigia custos acrescidos para a sua existência, não só com os custos de aquisição e manutenção ao nível de peças das cadeiras, mas também com o transporte dos atletas e elevados custos nas deslocações de âmbito nacional, refeições e eventuais estadias.

Como todas as equipas amadoras o clube tem-se defrontado com sérias dificuldades financeiras, tanto mais que os apoios que provêm dos organismos autárquicos e das entidades privadas, têm sentido pesadas quebras.

O «contrato-programa» que este ano assinou com a Câmara Municipal, tal como os restantes que a autarquia estabeleceu com clubes desportivos teve o seu montante substancialmente reduzido, devido à crise financeira que o País atravessa.

O corte de 25% reduziu para uma verba de 48.000 euros a comparticipação da autarquia louletana para este clube.

Paralelamente, os municípios de Albufeira, Olhão e Silves, donde eram provenientes alguns dos atletas da equipa de cadeira de rodas, deram por findos os habituais apoios financeiros.

Estas circunstâncias obrigaram a direcção a acabar com esta equipa por ser aquela que acarreta maiores encargos financeiros.

Note-se que ainda há apenas dois dias, o Governador Civil de Faro emitiu uma nota em que afirmava que “devem ser feitos todos os esforços para dar continuidade ao Programa Regional do Desporto Adaptado, através da execução de acções que permitam cumprir os objectivos propostos pelo projecto”.

 

Assim, porque entendo que de entre todas as equipas dos «Tubarões» é a equipa de cadeira de rodas a que cumpre uma missão mais importante pois, além da prática desportiva cumpre um imperativo social de integração social, apelei, no período de antes da ordem do dia, para que fosse estudada a possibilidade de considerar a eventualidade de um reforço de verba, através de um eventual requerimento da colectividade, ao abrigo dos pontos 3 e 4 do artigo 21º do decreto-lei nº 273/2009, de 1 de Outubro, com a finalidade exclusiva de apoiar esta equipa e, paralelamente, apelei ao senhor Presidente para que, na sua qualidade de vice-presidente da AMAL, solicite aos seus congéneres de Albufeira, Olhão e Silves para que revejam a sua posição, uma vez que também cidadãos destes concelhos integram a equipa de cadeira de rodas dos Tubarões.

Resposta:

O senhor Presidente manifestou-se disposto a intervir neste sentido, já na próxima reunião da AMAL.

Já no que respeita ao reforço de verbas, o senhor vereador do pelouro fez notar que, na atribuição de verbas do contrato-programa, este facto foi levado em linha de conta mas que as decisões são do clube e não compete à autarquia impor qualquer orientação sobre criação ou extinção das equipas.

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publicado por hortense morgado às 00:22
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Este blog foi criado para si. Serei intérprete, junto da Câmara Municipal de Loulé, dos anseios, das sugestões ou das reclamações que os munícipes queiram enviar- me. Responderei tão depressa quanto me seja possível. hortense.morgado@sapo.pt

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