Sábado, 31 de Dezembro de 2011

Ano Novo

Quando a esperança se esvai…

Foi um ápice enquanto passaram os primeiros onze anos do século XXI. Tirando o facto natural de irmos ficando mais velhos, que fica a este povo a que pertencemos?

Uma sensação de vazio, uma certeza de que estamos a ficar, em cada dia, mais pobres; um descrédito nos sistemas de soberania que nos regem; um medo do futuro, que talvez, até hoje, nunca qualquer geração de portugueses sentiu.

Vim aqui para vos desejar umas boas entradas, mas parece-me que as palavras iriam soar a caco rachado.

Que entradas? Num ano em que a certeza de ainda sermos um estado soberano já estava esfumada; num ano em que só nos exigem impostos crescentes, perca de regalias materiais e sociais; num ano em que, a partir de amanhã iremos pagar tudo cada vez mais caro; num ano em que o espectro do desemprego, as mil carências, e talvez a fome ameaçam um cada vez maior número de cidadãos, aguarda-nos apenas o «dever» de pagar os desmandos, por um lado, dos jogos financeiros mundiais e, por outro, da incompetência e imbecilidade crescentes dos governantes que temos tido o azar de eleger.

Não posso desejar, sequer, que tenhamos esperança – porque essa, já lá vai; nem que tenhamos boa saúde, porque essa é cada vez mais longínqua e mais cara; nem que tenhamos dinheiro – porque o governo que hoje temos já deixou no ar a ameaça de nos tirar o pouco que ainda vamos recebendo ao fim do mês.

Que nos resta? – Resignação! E uma ténue esperança de que os nossos netos saibam escolher melhor os seus destinos e os seus líderes, para poderem ser felizes.

Para vós, meus amigos, só posso desejar que haja Paz e o conforto da amizade e do amor dos que são mais queridos.

 

Hortense Morgado

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Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011

Onde começa e acaba o espírito natalício?

O presépio da Junta de Freguesia de Quarteira

 

Natal está aí. À medida que a quadra se aproxima, começa a falar-se em «espírito natalício».

Confesso que não sei bem o que, com rigor, significa essa expressão; mas, na generalidade, parece indicar vagos sentimentos de bondade e solidariedade, gestos soltos de sensibilidade para os mais desfavorecidos, encontro festivo das famílias ou uma razão para presentes mútuos e um inconsciente pretexto consumista.

Do advento, que celebra o nascimento de Cristo, ficam gestos mecânicos de «armar o presépio», este a dar lugar cada vez maior ao Pai Natal inventado pela Coca-Cola americana.

Posta a questão nestes termos, compreende-se que encontrar um verdadeiro espírito natalício se torna complicado, no labirinto das notícias permanentes da crise global e nacional que, estranhamente, ainda se vislumbra, ainda que esmagada pelos hábitos consumistas das últimas décadas.

O folclore oferecido pelas caixas dos supermercados de rosto fechado ou enfastiado, encimado por um barrete vermelho, não passa de tentativas nem sempre conseguidas de apelar ao consumo do supérfluo.

Vão-nos ficando restos de tradições de outros tempos, ou tentativas frágeis, mais ou menos isoladas, de encetar gestos simbólicos, a procurar encontrar o rasto desse espírito natalício.

Quarteira não foge à regra: as escolas, fechadas em si mesmas, enfeitam-se com motivos da quadra, ou criam arremedos de récitas onde a comunidade nem sequer é convidada a participar; o mesmo se passa em associações, mesmo naquelas que generosamente as autarquias subsidiam. Umas e outras tranquilizam, desse modo consciências dos respectivos responsáveis

 

Aspectos da festa de Natal promovida pelo Banco do Tempo

 

Assisti, há dias, à «matinée» que, fugindo um pouco a este padrão, o Banco do Tempo realizou, no Centro Autárquico. Com recursos que não estiveram muito longe da prata da casa, o auditório encheu-se. Numa cidade onde as actividades recreativas e culturais são escassas e raramente se destinam a «consumo próprio», este espectáculo quebrou rotinas. Gostei.

 

Enquanto no auditório se procedia à distribuição de cabazes, cá fora, os jovens já tinham recolhido uma boa quantidade de roupa

 

Hoje, foi a vez dos jovens quarteirenses tentarem agarrar no espírito natalício: a JSD/Quarteira procedeu a uma campanha do agasalho. Felizmente, os jovens entendem que fazer política não é apenas agitar bandeiras, mas é também quando as pessoas se interessam e se voluntariam para colaborar em causas sociais – uma lição para os velhos do Restelo, dinossauros que vêm nestes gestos actos inadaptados ou práticas inúteis de fazer política (este é um barrete que irá assentar muito bem a espíritos fossilizados que por aí espalham novos rumos da política – ainda que rumos interesseiros e erráticos).

Centenas de cabazes foram entregues pela Câmara Municipa

 

Hoje também foi o dia da entrega dos cabazes de Natal, em Quarteira – cabazes com que a Câmara Municipal pretende que a noite da consoada seja um pouco menos triste em casa daqueles que pouco podem.

 

Sacrifiquei, com gosto, meio dia das minhas férias futuras para colaborar nesta entrega. Foi uma oportunidade de me encontrar com a minha terra, com a sua gente; mas foi também um gesto de apoio a esta iniciativa da autarquia que, este ano, ofereceu dois mil cabazes, em todo o concelho.

Haverá quem ache que dois mil cabazes é muito pouco. Será, perante a nódoa da pobreza, da miséria e da exclusão alastra como mancha de óleo. Mas tenhamos esperança de que, no próximo ano, a autarquia não tenha de cortar no resto das iluminações para multiplicar o número de cabazes.

Os tempos não correm de feição em toda a Europa e sobretudo para nós, portugueses comuns. De nós se exige que ensaiemos novas formas de estar na vida, novas regras de viver em solidariedade.

Mas, porque a esperança é a última coisa a perder, aguardemos que o futuro seja mais risonho que o momento presente. Só então, poderemos retomar o «espírito natalício» que restituirá ao Natal a luminosidade própria, o seu significado cristão, o fulgor de um Portugal livre e orgulhoso do seu próprio ser.

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

DIA DE Nª. Sª. DA CONCEIÇÃO

Inauguração da Creche «Três Pastorinhos»…

No dia da Padroeira de Quarteira, 8 de Dezembro, foi inaugurada a creche «Três Pastorinhos», no sítio das Pereiras. O equipamento, criado através do Programa PARES, funcionará sob a responsabilidade do Centro Paroquial de Quarteira, acolhendo 48 crianças com idade entre os 5 e os 36 meses.

A obra custou 336.700 euros, sendo comparticipada pela Segurança Social, pela Câmara de Loulé e pelo Centro Paroquial. Na cerimónia da inauguração, o senhor Presidente da Câmara salientou que a creche servirá uma zona de grande crescimento demográfico, com muitos casais jovens.

O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António, por sua vez, enalteceu a colaboração institucional entre diferentes níveis de poder, que permitem o surgimento de estruturas como os «Três Pastorinhos». Padre Elísio manifestava uma excelente disposição e não disfarçava o orgulho pelo evento.

 … e a procissão

Com menos embarcações a acompanhar – pelo menos, a mim, isso pareceu – a Imagem de Nª. Sª. Da Conceição que, na véspera viajara, em procissão, desde a Igrejinha Velha até São Pedro do Mar, saiu, na tarde de 5ª. feira, depois da Eucaristia, para a sua habitual visita ao porto de pescas.

Milhares de pessoas acompanharam a procissão, num dia de sol luminoso e de mar chão, como se, apesar de um friozinho atrevido, a Natureza tivesse querido associar-se à festa.

Por fim, a Senhora regressou, para descansar na sua casa. Padre Elísio, também. E a festa, que deveria ser o maior padrão tradicional de Quarteira, quase acabou ali, já que o leilão e o espectáculo nocturno perderam o brilho de outros tempos.

Mas eu fiquei feliz como sempre que Quarteira recebe um novo equipamento, sobretudo se ele é de carácter social.

 - o – o – o – o – o -

 

 

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Sábado, 17 de Dezembro de 2011

Cartinha ao Menino Jesus

 

Menino Jesus:

 

Mais uma vez te escrevo uma cartinha. Deve ser mais uma entre os milhares a que já te habituaste. Quem sabe se neste ano não recebeste bem mais cartinhas… quem sabe?... - provavelmente com pedidos bem mais modestos que em anos anteriores.

Termina mais um ano, sem deixar grandes saudades. Outro começa, trazendo novos sonhos, novos pedidos...

Adivinha-se que o novo ano será essencialmente marcado pela crise, em que as televisões e os jornais nos abrirão os noticiários para falar de assaltos, insegurança, desemprego, crises sociais... Por isso, Menino Jesus, o meu pedido deste ano é bem mais prosaico: quero pedir-te esperança no futuro.

Sei que ultrapassaremos esta fase menos boa porque somos um povo que sempre soube ultrapassar dificuldades. Ajuda-nos a não esmorecer e a acreditar no futuro.

Arrisco cair em frases feitas, Menino Jesus, mas aqui ficam, ditas com sentimento, do fundo do coração: peço-te, encarecidamente, um ano com muita paz, amor e saúde e esperança q.b. para que continuemos a sonhar.

Obrigado, Menino Jesus,  por estares sempre comigo, nos bons e nos maus momentos.

Hortense Morgado

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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011

UMAS «FÉRIAS» MERECIDAS

 

Tinha jurado fazer um mês de férias, parando todo e qualquer exercício de escrita: nem crónicas para os jornais, nem blog, nem cartas para os amigos, nada. Escrita, só mesmo no trabalho.

Todos os meus momentos disponíveis desde o início deste ano foram destinados à reformulação e completamento da minha dissertação. Foi uma tarefa esgotante e, por isso, achei merecido este interregno.

 

Aproveito para agradecer a todos os que tiveram a gentileza de me enviar felicitações pela conclusão do meu mestrado. É bom sentir o apoio dos amigos. É bom sentirmo-nos rodeados pelo calor da sua amizade.

Mas é ainda melhor sentirmos quando fomos capazes de vencer, ultrapassando, uma a uma as vicissitudes de uma vida que nos não tem sido fácil. Por isso me orgulho dessa vitória solitária e difícil, sem nunca ter descurado os deveres de mulher, de funcionária cumpridora e dedicada e, sobretudo, os deveres de mãe – a minha melhor obra de sempre.

Obrigado aos que me apoiaram, obrigado aos que me souberam e quiseram transmitir-me os seus cumprimentos e felicitações.

 

Mas o mês «de férias» já lá vai; é tempo de retornar aos meus compromissos, entre os quais se conta a feitura deste blog, cuja «pausa» muitos dos seus leitores estranharam, manifestando-se tanto em contactos directos como através do e-mail.

 

É sobretudo para eles que irei relatar as actividades que, entretanto, o poder autárquico municipal foi desenvolvendo.

 

Poder-se-á dizer que as reuniões de Câmara durante o mês de Novembro não trouxeram grandes novidades; ou melhor: não trouxeram nada que não fosse de esperar. Aqui vão os principais assuntos nelas tratados:

2 de Novembro

ANTES DA ORDEM DO DIA

Alteração da periodicidade das reuniões do executivo da CM

Percebendo a vacuidade e desperdício de tempo que têm constituído as reuniões semanais do Executivo Municipal, por proposta do senhor presidente da Câmara, na reunião de 2 de Novembro, foi deliberado que, a partir do início de Dezembro, estas reuniões passam a ser quinzenais, sendo pública a segunda mensal.

Constava, na proposta apresentada pelo presidente da Câmara, que esta alteração se produzia “como forma de racionalizar as reuniões e obter economia processual”.

 

Comentário:

Compreende-se a medida, já que, por vezes, os assuntos constantes em Ordem do Dia se resolvem em cerca de uma hora.

No entanto, e pelo que me toca, lamento que, deste modo, me sinta, cada vez mais, como uma «visita tolerada» às reuniões de Câmara, sem que, como «vereadora sem pelouro», possa dar a colaboração que, intuo, estaria dentro das minhas capacidades e vontade.

Quarteira e o «Documento Verde da Reforma da Administração Local»

Perante alguma celeuma levantada pela divulgação resultante de um mau entendimento sobre a matéria , por parte da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), que incluía Quarteira como uma das freguesias propostas para agregar, questionei o senhor presidente da Câmara, se essa informação da ANAFRE teria algum fundamento, ou se já teria havido algum desmentido.

 

Resposta:

O senhor presidente esclareceu que, efectivamente, esse desmentido já fora feito, perante a iniciativa do senhor presidente da Junta de Freguesia de Quarteira.

 

Conclusão:

Não se entende como, após este desmentido – que aliás, entretanto já foi publicitado, alguns continuem a insistir na divulgação do boato infundamentado e alarmista, contribuindo, desse modo, para o incremento de mal-estar entre os habitantes da cidade «à beira-mar plantada».

ORDEM DO DIA

Taxas e impostos municipais para 2012

 

Nesta reunião foram aprovados, por maioria, as taxas a cobrar, com vista ao orçamento para o próximo ano. Sobre esta matéria, apresentei a seguinte

DECLARAÇÃO DE VOTO

No momento difícil que o país atravessa, com os contribuintes sobrecarregados com impostos e estrangulados com as dificuldades resultantes da subida do custo de vida, ninguém pode ficar indiferente a qualquer acréscimo de taxas e contribuições, que venha agravar as condições de subsistência de um povo sufocado pelo rigor das condições económicas e imoderadas que lhe são impostas.

Por isso, e em nome do eleitorado a quem devo o lugar que ocupo nesta Câmara, sobretudo em nome dos mais desfavorecidos, num primeiro impulso seria, naturalmente, que orientasse o meu voto contra qualquer acréscimo de impostos e, portanto, contra a proposta da subida da taxa do IMI.

Por outro lado, tenho de compreender que as contas municipais serão, com certeza, objecto de restrições do Governo, definidas pelas reduções impostas pelas autoridades económicas e financeiras da Comunidade e que, por isso, será forçoso, às autarquias, encontrarem alternativas compensatórias capazes de colmatar, em parte, a quebra de receitas que se adivinham.

No entanto, para poder formular um juízo criterioso, seria necessário saber quais as quebras das verbas resultantes das transferências do OE, designadamente, dos FGM, FSM e FCM.

Não sendo do meu conhecimento o valor dessas quebras, não me é possível emitir um juízo ponderado sobre esta matéria e, desse modo, não me resta outro caminho senão o da ABSTENÇÃO.

 

Resposta:

O senhor vice-presidente informou: “A quebra é de 5,6 % em todos os municípios”.

 

Conclusão:

A informação – muito genérica, como se pode ver – não responde  cabalmente às dúvidas que formulei, nem me permitia, à sua luz, proceder à análise imediata da proposta de Orçamento, pelo que se justificava a manutenção da minha abstenção.

 

Sobre este mesmo ponto da Ordem do Dia, perante a declaração de «voto contra» que os vereadores do PS apresentaram, por não ter sido aceite a sua proposta de redução dos impostos municipais, mesmo após exaustiva explicação aos aspectos nela constantes, o senhor presidente ditou para a acta:

 

“Os senhores vereadores do Partido Socialista da CML não aprenderam nada com o que se passou com a governação do PS. Continuam a tentar enganar os munícipes com demagogia e promessa de redução de impostos e de boa gestão. Quando a prova em contrário é a situação dramática em que o país se encontra, em grande parte da responsabilidade do PS”.

9 de Novembro

Crematório Municipal

Para ser submetida a respectiva proposta à deliberação da Assembleia Municipal, foi apresentada, nesta reunião, a intenção de abertura de procedimentos para a construção de um crematório em Loulé.

Sobre esta matéria, questionei sobre a localização exacta deste equipamento e perguntei se foi feito estudo de impacto ambiental.

 

Resposta:

O senhor vice-presidente esclareceu que o crematório irá ser erigido junto de cemitério e que não foi feito qualquer estudo de impacto ambiental por não ser obrigatório.

16 Novembro

Ocupação de postos de trabalho

O tema mais notório desta reunião prendeu-se à proposta de ocupação de postos de trabalho por recurso à bolsa de reserva de recrutamento interna, segundo a necessária informação técnica apresentada.

Trata-se de uma matéria que tem sido presente a reuniões anteriores e que, através das explicações - dadas pelos senhores presidente, vice-presidente, e vereadora Teresa, responsável pelo pelouro, e também pelos técnicos da autarquia – de que se trata apenas de defender os direitos dos trabalhadores autárquicos que já ocupam as respectivas funções, mesmo assim, os vereadores em quem o Partido Socialista confia, continuam a apresentar «voto contra».

A reacção a esta oposição do PS, mereceu da parte do senhor presidente a seguinte

Resposta – ditada para a acta:

“Mais uma vez se provou o que tenho dito: de nada valem as explicações que se possam dar, pois as declarações de voto não são alteradas.

Certamente que o PS não se revê nas posições dos vereadores PS aqui presentes, pois o PS sempre teve como bandeira a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Parece é haver uma má-vontade para com os trabalhadores da Câmara e o seu vínculo, pois, com a explicação feita, é notório que, se assim não fizéssemos, teríamos de pôr muita gente na rua. Os senhores vereadores escondem-se em «argumentos técnicos», cujo infundamento aqui foi demonstrado.

Espero que venham a conseguir ter mais liberdade de voto para acompanhar estas posições da Câmara”.

23 de Novembro

Foi uma reunião «sem história», na qual foram aprovadas compras de terrenos destinadas às obras de beneficiação e/ou alargamento da avenida Sá Carneiro, de Quarteira, e estrada de ligação Almancil-Quinta do Lago.

30 de Novembro

Abastecimento de Água e Saneamento

Sem qualquer oposição ou dúvida, foram deliberadas alterações à proposta de regulamento de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em Loulé, Quarteira (Vilamoura e Vila Sol) e Almancil (Quinta do Lago e Vale do Lobo).

7 de Dezembro

ANTES DA ORDEM DO DIA

Antes da Ordem do dia, suscitei algumas questões, que aqui relato:

Estacionamento na Quinta do Lago

Parece-me que deveria ser revisto o estacionamento Na Quinta do Lago, mais propriamente na «Buganvílias Plaza», pelo menos no que respeita a esta altura, de pouco movimento.

Tal como está, este estacionamento contribui para o estrangulamento do comércio das Buganvílias, particularmente, dificultando a vida aos clientes do Alisuper, uma empresa que, como se sabe, vive com graves dificuldades.

Parece haver, inclusivamente, uma certa incongruência nesta situação, na medida em que na zona mais nobre e frequentada por pessoas de mais posses, ou seja na «Quinta Shopping» e envolvente do «T Clube», o estacionamento é livre.

 

Resposta:

 O senhor vice-presidente disse: “Já os avisei dessa situação. No que se refere aos estacionamentos, existem 60% de lugares livres e 40% dos lugares a pagar. Foram as próprias lojas daquela praça que pediram para os lugares serem pagos.”

Obras da EDP em Almancil

Presentemente, deparei-me com obras na EM 527 – lanço 3, ou seja na estrada Almancil - Vale do Lobo, com máquinas a abrirem valas nas bermas e com uma sinalização “miserável” (sem qualquer iluminação)- Presumo que sejam obras da responsabilidade da EDP, uma vez que rodeiam um posto de transformação ali posto recentemente. Não me recordo de que nesta Câmara tenham sido autorizadas quaisquer obras nesse sentido.

 

Resposta:

O senhor vice-presidente confirma que, também nessa data verificou a realização desses trabalhos e apenas comentou que “essa obra não é camarária; são obras da EDP”. não tecendo qualquer comentário adicional.

 

Observação:

Pelos vistos, a EDP goza de um estatuto especial não respeitando o que está regulamentado sobre a realização de obras em espaços públicos... Num país de «filhos e enteados», tal não será de estranhar (muito).

Serviços sociais autárquicos

Foi-me apresentada por uma colega, técnica da Segurança Social, uma situação que ela gostaria de ver resolvida e que certamente também esta Câmara resolveria de bom grado e sem grandes dispêndios.

Trata-se de uma família monoparental, cuja residência indiquei na qual coabitam, para além da progenitora, cinco filhos. A situação piorou após a morte do progenitor, há cerca de um ano.

O que é pedido à Câmara é a reparação da casa (pré-fabricada), particularmente, no que respeita ao telhado, pintura e espaço exterior. Isso contribuiria para algum conforto e bem estar social, até porque existe uma criança de quatro anos.

Trata-se duma família que não toma a iniciativa de recorrer aos serviços e a casa tem-se deteriorado, ao ponto de necessitar destas obras.

 

Resposta:

A senhora vereadora Teresa Menalha disse que a coberto do “«Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos», é possível ajudar; mas só se a casa tiver licenciamento. Nos outros casos não é possível”.

ORDEM DO DIA

Documentos financeiros previsionais para 2012

No ponto mais importante da reunião deste dia 7 de Dezembro procedeu-se à aprovação do projecto-proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2012, que seguidamente irão ser submetidos à deliberação da  Assembleia Municipal.

Estes documentos foram aprovados por maioria, com três abstenções e os votos favoráveis dos vereadores sociais-democratas.

Rubricas que me suscitaram dúvidas

Requalificação da Rua 25 de Abril

No objectivo 2.4.6. do Orçamento, indica-se uma verba global de 89.768,39 € para a realização da obra de “requalificação da Rua 25 de Abril”, em Quarteira.

 

Pergunto: O custo desta obra é só o valor ali indicado?

 

Resposta:

O senhor  vice-presidente disse que “as verbas inscritas podem contemplar apenas os projectos e não são a efectividade da obra”.

 

Comentário:

Perante as previsíveis dificuldades financeiras da autarquia, esta obra – apresentada, com pompa e circunstância, em Quarteira – todos desejamos que não seja uma lonUm aspecto que entendo do maior apreço é a anunciada intenção de acorrer às necessidades das pessoas, mesmo que seja necessário parar ou abdicar de obras previstas.

Projecto de requalificação da zona Quarteira/Vilamoura

Também no objectivo 2.4.6. se indica uma verba global de 224.000,00 € para a realização da obra de “Requalificação da zona costeira Quarteira/Vilamoura  (projecto)“.

 

Pergunto:

Este não é o valor da comparticipação da unidade turística que ali vai ser instalada e cujo protocolo foi assinado?

E se a Câmara não conseguir fazer cumprir o contratado, não obtendo a autorização da ARH, no tempo previsto nesse protocolo, para a cobertura da Vala Real, essa verba não vai reverter a favor da empresa? Desse modo, o projecto fica comprometido?

 

Resposta:

O senhor vice-presidente respondeu que, “de facto, corre-se esse risco. Mas o valor que consta nas GOP é suportado pela Câmara e tem que ver com o projecto.

 

Observação:

Confirma-se a possibilidade de que a autarquia perca a quantia respeitante ao valor do terreno cedido pela empresa, caso não seja dada, em tempo útil, autorização para cobertura parcial da Vala Real, tal como, oportunamente eu expus na reunião de 7 de Setembro.

Centro Cultural de Quarteira

No objectivo 2.5.1. é indicada a verba de 118.000 € como o valor disponibilizado para a obra do Centro Cultural de Quarteira.

 

Pergunto:

Como é possível, com tal valor, proceder à construção de um centro cultural com qualidade? (Não se define, no Orçamento, qualquer verba para os anos seguintes).

 

Resposta:

Segundo o senhor  vice-presidente, “as verbas inscritas podem contemplar apenas os projectos e não são a efectividade da obra”.

 

Comentário:

Para lá dos prováveis problemas resultantes da indefinição da actual propriedade do terreno onde o centro Cultural deveria vir a surgir, para além dos naturais vicissitudes financeiras que, relativamente a grandes obras o país atravessa, os «sintomas» que se percebem nos documentos previsionais poderão significar que Quarteira irá continuar, por muito tempo sem uma únicas sala de espectáculos.

Projecto RUCI

Ainda no mesmo objectivo do Orçamento referem-se algumas rubricas destinadas ao «Projecto RUCI».

 

Pergunto:

Não me recordo de qualquer projecto assim definido. Que projecto é este?

 

Resposta:

O Projecto RUCI tem que ver com o programa «Algarve Central» que se desenvolve em parceria com cinco câmaras do Algarve.

Construção de artérias no PUQNN

O Orçamento destina  (objectivo 3.3.1.) 1.810.000,00 € à construção da via distribuidora norte de Quarteira, e 250.000,00 € (ano de 2012) mais 1.5000.000,00 € (ano 2013) para a construção da Av. Norte de Quarteira.

 

Pergunto:

Dada a coincidência de nomes, trata-se de uma ou duas artérias paralelas?

 

Resposta:

Não, não se trata da mesma via. A avenida. Norte de Quarteira refere-se à estrada que ficará situada a norte da BP, Pingo Doce e Alto do Gida”, onde está projectada a rotunda já anteriormente anunciada.

E acrescentou: “as verbas inscritas têm a ver só com projectos e não são a efectividade da obra. A via distribuidora Norte é para arrancar em 2010, e irá prolongar-se em 2013.

 

Comentário:

Congratulo-me com a realização destas obras já que efectivamente enquanto não for aberta a via distribuidora norte de Quarteira, não pode ser desenvolvido o PUQNN.

 

As propostas do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012 foram aprovadas, por maioria, como a trás disse.

Pela minha parte, apresentei a seguinte

DECLARAÇÃO DE VOTO

Repito o que alguém disse na Assembleia da República, a propósito do Orçamento de Estado, “este não é o meu orçamento”.

Ainda que se verifique, no orçamento para 2012, que são as verbas para a Acção Social as únicas que revelam proporcional crescimento em relação ao ano de 2011, gostaria que se tivesse encarado a possibilidade de ir ainda mais longe nos apoios sociais num ano que se adivinha muito mais difícil do que aquele que atravessamos.

A reunião prévia que tivemos sobre o Orçamento para 2012 foi mais uma reunião de carácter explicativo do que uma reunião em que todos pudéssemos apresentar e discutir opções. Eu própria tive bastante dificuldade em expor as minhas sugestões, uma vez que estranhamente – diria mesmo: incompreensivelmente –, o tempo disponível foi praticamente monopolizado por um elemento estranho ao Executivo e à própria Câmara.

Vejo porém, com muito agrado, que a única proposta que tive oportunidade de apresentar – a criação de horta social – está contemplada no orçamento para o próximo ano, ainda que, provavelmente, uma só horta social num concelho tão vasto e com tantas manchas de pobreza se venha a revelar insuficiente.

Acredito que este orçamento, que, infelizmente, corta drasticamente na área da Cultura, é o orçamento possível e ponderado, como o senhor vice-presidente já nos habituou.

De forma alguma pretendo obstaculizar o exercício deste Executivo que, aliás e até agora, tem desempenhado o seu mandato com bastante dinamismo e eficiência.

Mas, porque, como disse, este não é o meu orçamento, por não reflectir opções que seriam as minhas, se fosse minha a responsabilidade de o executar ou de nele poder ter colaborado com mais eficácia, vou-me abster na sua votação.

 

Resposta:

O senhor vice-presidente, ainda, disse, relativamente a esta declaração de voto: ”Em relação aos apoios sociais, as verbas são suficientes e, se não forem, serão reforçada [mesmo que para tal] seja necessário “parar obras”.

Quanto à horta social, esta “comporta um número de talhões suficiente e se estiverem todos ocupados, no próximo verão será ampliada.

Já sobre a presença do “elemento estranho”, disse que “se ouviu cada um dos partidos e por isso é que esse elemento existiu.

 

Comentário:

Não me parece ser esta uma razão plausível. O certo é que as intervenções permanentes do “elemento estranho” prejudicou o que deveria ser convenientemente esclarecido aos vereadores. É certo que “se ouviu” cada um dos partidos. Mas também é certo que os vereadores não assistiram às audições dos responsáveis dos «outros partidos».

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publicado por hortense morgado às 22:10
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