Quinta-feira, 12 de Maio de 2011

REUNIÃO DE 11 / MAIO

Período antes da Ordem do Dia 

É bastante frequente que munícipes, particularmente os quarteirenses, procurem o meu apoio para a resolução de problemas que os afectam ou que afectam a comunidade.

É certo que sempre esclareço que, sendo uma vereadora sem pelouro, pouco posso fazer para além de tentar interceder ou acompanhar as suas reclamações ou sugestões e, neste sentido, sempre que isso me parece plausível, tento ir ao encontro das solicitações que me são dirigidas.

Foi por isso que, na reunião de ontem, no período de antes da ordem do dia, tive oportunidade de me informar, junto da Vereadora do respectivo pelouro, sobre a reclamação que uma munícipe apresentou sobre excesso de ruído, tendo recebido indicações positivas.

Um segundo assunto que me tem sido apresentado com frequência e que também tratei mo período de antes da ordem do dia, prende-se com o estacionamento na cidade de Quarteira.

Assim comentei que, considerando que, cada vez mais se sente a falta de estacionamentos em Quarteira, foi visto com agrado o arranjo e alcatroamento de parte do recinto do actual chamado «mercado da fruta de Quarteira», no espaço onde está prevista a construção do Centro Cultural e parque de estacionamento.

A pergunta que coloquei é se esse espaço se destina, ou não, a ampliar a oferta de estacionamento em Quarteira, já que tem sido bastante comentado e criticado o facto de um comerciante local - que, estou certa de que pagará as suas licenças para tal - ocupar diariamente uma parte considerável desse mesmo espaço público, colocando, estratégica e permanentemente, vários camiões, de modo a impedir o estacionamento de outras viaturas.

Resposta:

O senhor Presidente afirmou que irá mandar verificar o que se passa, a fim de que se não cometam eventuais abusos.

 

Sobre a «proposta de resolução» contra a acção da LC Global EM

Foi apresentada pela Vereadora Fátima Coelho uma a «proposta de resolução» para que a Câmara deliberasse notificar aquela empresa para suspender de imediato a colocação de avisos nos pára-brisas dos veículos estacionados no Largo das Cortes Reais em Quarteira, onde se informava que o veículo se encontra estacionado irregularmente e sujeito a coima, bem como «a cobrança de quaisquer taxas devidas pelo estacionamento da Zona de estacionamento de duração limitada de Quarteira criada pela AM de 29 de Abril”

Pela minha parte, esclareci que, quando tomei conhecimento de que estes avisos estavam a ser colocados pela LC Global nos pára-brisas das viaturas, tive o cuidado e preocupação de telefonar para os serviços competentes, já que o meu dever é agir e pronunciar-me, sim, mas depois de estar o mais bem informada possível.

Logo nesse telefonema, me foi garantido que a empresa não estava nem a ameaçar nem a aplicar coimas, e que a única finalidade do impresso era alertar as pessoas para a situação irregular e para a próxima entrada em vigor do estacionamento pago – o que me pareceu compreensível.

Neste sentido, não vendo razão para proceder à notificação à LC Global, como se propunha nessa «proposta de resolução», é evidente que não a poderia votar favoravelmente.

Resposta:

A proposta foi pois rejeitada por sete votos contra dois.

Sobre esta matéria, o senhor Presidente respondeu: “A proposta não tem fundamento, já que é simplesmente um aviso. Actuaríamos, sim, se houvesse alguma coima. É um período de preparação e este problema não existe, nem existe ninguém prejudicado. Esta proposta é uma precipitação e demonstra o interesse em dificultar a acção da Câmara e não aceitamos estes argumentos sem fundamentação”.

- o - o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 00:03
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