Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA 15/JUNHO

Período de antes da Ordem do Dia

No período de Antes da Ordem do Dia, apresentei dois assuntos:

Obras do prolongamento da Av. Sá Carneiro

Desde que, no dia 13 de Maio – dia da cidade de Quarteira –, o empreiteiro que está a proceder às obras do prolongamento da Av. Sá Carneiro abriu uma faixa alternativa para possibilitar o trânsito no sentido Sul-Norte, nunca mais houve qualquer preocupação em proceder a qualquer arranjo ou reparação nesse pavimento de terra batida.

Ora, em virtude das escorrências provocadas pelas águas subterrâneas, esse curto troço degradou-se rapidamente, tornando a circulação muito difícil, a exigir muita perícia por parte dos condutores e esforço às viaturas.

Não poderia a fiscalização dar uma vista de olhos a essa situação, exigindo providência por parte do empreiteiro?

Resposta:

O senhor Presidente afirmou que iria mandar averiguar e, se necessário, tomar providências para resolver a situação.

Conclusão:

No final da tarde desse mesmo dia pude comprovar que os buracos que se apresentavam em piores condições foram cobertos com terra e gravilha, numa solução provisória, já que se adivinha, para breve, a entrada em funcionamento de nova faixa de rodagem.

 

Proposta de criação de uma Loja Social em Quarteira

Há algum tempo, sugeri, em conversa privada, à senhora Vereadora Teresa Menalha a eventualidade de a autarquia poder promover a instalação duma loja social em Quarteira

Nessa altura, julguei entender que a senhora Vereadora afirmou que já existe em Loulé uma Loja Social e que poderia ser equacionada, eventualmente, vir a ser instalada outra em Quarteira.

Considerando que as condições de vida das pessoas, particularmente das mais carecidas, nos tempos difíceis que atravessamos, se agravam a cada dia que passa, voltei a insistir na necessidade de criação de lojas sociais no Município.

E, para que não se pensasse que, com esta sugestão pretenderia apenas atirar responsabilidades para os Serviços Sociais da CML, apresentei, de imediato, a minha disponibilidade para a colaboração que, para esse efeito, venha a ser considerada necessária e conveniente.

Resposta

O senhor Presidente quis saber onde funciona a mencionada Loja Social de Loulé, uma vez que desconhecia a sua existência, tendo a senhora Vereadora Teresa Menalha informado que se referia a uma iniciativa da IPSS Existir (Associação para a Intervenção e Reabilitação de Populações Deficientes e Desfavoráveis).

Perante esta resposta, o senhor Presidente sugeriu que se estudasse a viabilidade da minha proposta junto de outra IPSS de implantação local em Quarteira.

 

Assuntos da Ordem do Dia

Sobre competências da EM Infralobo

Acerca dum processo de pedido de aprovação de um projecto de obras

de urbanização na freguesia de Almancil em que o requerente afirma que junta um “aditamento à memória descritiva que responde detalhadamente ao PARECER da Infralobo”, uma vez que nem esse parecer nem a respectiva resposta constam da documentação que foi fornecida aos Vereadores, apresentei a seguinte questão:

Gostaria de saber se a Infralobo tem competências para solicitar a dar pareceres aos requerentes que, em meu entender, deveriam apenas competir à Divisão de Urbanização.

Resposta:

A resposta veio através do senhor director do Departamento que esclareceu que a Empresa Municipal Infralobo apenas funciona como uma ponte, para agilizar e facilitar os processos de gestão; mas que toda a responsabilidade para pedir esclarecimentos e dar pareceres pertence, logicamente, ao Departamento de Administração do Território, através da Divisão de Urbanismo.

- o - o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 19:24
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