Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012

R. CÂMARA 15/FEVEREIRO e CARNAVAL

 

É capaz de estudar 600 páginas

em pouco mais de 24 horas?

É capaz? Aposto que não. Nem que o possa fazer um vereador a “tempo inteiro”, quanto mais para quem tem de as estudar nos tempos que a sua profissão lhe deixa livre.

A reunião de 15 de Fevereiro foi uma daquelas reuniões cheias de assuntos importantes, que passaram, além de deliberações sobre assuntos “corriqueiros”, por outros de grande importância, que iam desde a tolerância de ponto para os funcionários autárquicos no Carnaval, até ao concurso para o posto de comandante dos Bombeiros Municipais, passando pelos regulamentos de instalações desportivas ou de saneamento sob a égide das “infras”, aos projectos de obras de ampliação da escola de Salir, ou da repavimentação da Rua Serpa Pinto, de Loulé.

No total, eram cerca de 600 páginas, as quais se tornavam de difícil análise prévia nas menos de 48 horas que a Lei determina que os assuntos devam ser presentes a todos os vereadores.

Por isso, apresentei, ao senhor presidente da Câmara a expressão da minha insatisfação da seguinte forma: 

Na altura em que foi apresentada a proposta, “compreendi que é preciso fazer economias e racionalizar esforços, por isso, votei a favor da redução do número de reuniões de Câmara.

A verdade é que se verifica que o acréscimo do número de assuntos dos quais, só temos conhecimento prévio, com pouco mais de 24 horas, é insuficiente para um estudo atento e consciente.

No caso da reunião de hoje, com vários regulamentos que, ainda por cima, apelam à necessidade de consulta de legislações específicas, esse estudo tornou-se completamente impossível, tanto mais que, cada um de nós, vereadores sem pelouro, só pode estudar os casos fora do seu horário de trabalho.

Deste modo, apelo à compreensão do Senhor Presidente da Câmara e do restante executivo, para que considere a possibilidade de se voltar ao regime das quatro reuniões mensais".

Resposta:

O senhor Presidente respondeu: “Infelizmente o número de assuntos foi muito reduzido pelo que excepcionalmente foi reduzido o número de reuniões. No que respeita à falta de tempo, não concordo; pois este assunto veio à Câmara há mais de um mês.”

Comentário:

O senhor Presidente referia-se apenas aos regulamentos sobre os serviços de gestão de resíduos urbanos, regulamentos referentes às águas residuais das “infras” e às tarifas de qualidade das infraestruturas do ambiente, esquecendo todo o resto da documentação respeitante à reunião de Câmara.

Mas esses regulamentos constituíam apenas cerca de um terço da documentação em apreço.

Continuo “na minha”: para estudar “a sério” a documentação da maior parte das reuniões, o tempo de 48 horas ou menos é insuficiente para uma análise consciente, séria e lúcida sobre toda a documentação que desce à deliberação da vereação.

Finalmente ficará a saber-se onde

realmente começa e acaba o concelho? 

Na sequência de um relatório realizado pela Comissão Intermu-nicipal Faro-Loulé para o estudo da delimitação territorial dos concelhos de Faro e de Loulé, os dois municípios chegaram a um acordo sobre a alteração dos limites dos respectivos territórios, numa área que abrange as fre-guesias de Almancil, Montenegro, S. Pedro e S. Bárbara de Nexe. Era uma indefinição que se arras tou durante anos. Este acordo é, pois, bem-vindo e a Câmara deli-berou aprovar o texto do edital a publicar e que assim se dê início à necessária consulta pública.

Bicas Velhas e Largo Afonso III vão ser remodelados

A Câmara deliberou, por unanimidade e em minuta, aprovar o projecto de execução do arranjo urbanístico da Praça D. Afonso III, Rua D. Paio Peres Correia e Largo das Bicas Velhas.

É uma boa decisão que valorizará uma zona da cidade de Loulé, carregada de história e de tradição.

Mas, porque, na área do município há outras zonas que merecem iguais arranjos urbanísticos, entre as quais se destaca a Rua 25 de Abril, de Quarteira, perguntei em que ponto se encontra o há muito anunciado projecto de reabilitação urbana e que se me afigura de grande urgência.

Resposta:

O senhor presidente respondeu que “a grande urgência, em Quarteira, é a requalificação do Passeio das Dunas”.

Comentário:

Isso significa que, entretanto, o caos no trânsito da Rua 25 de Abril…. ficará à espera de melhores dias.

A Horta Social de Loulé  

Foi aprovado o projecto de regulamento das hortas sociais do município. Este é um assunto que muito acarinho, tanto mais que tive o privilégio de ter, há muitos meses já, sugerido que a criação de hortas sociais, fosse contemplada no orçamento de 2012. Baseava, então, a minha sugestão na possibilidade de tais hortas virem permitir aos munícipes, particularmente aos mais carecidos, a possibilidade de, através do seu cultivo, poderem usufruir de produtos produzi-dos, minorando as carências económicas que muitas famílias já atravessam.

Oportunamente, verifiquei, com satisfação, que a minha proposta tivera acolhimento no Orçamento para 2012.

Agora, só falta que, no próximo Orçamento Municipal, venham a ser contempladas hortas sociais noutras freguesias do concelho. Porque o município… não é só Loulé.

Um Volkswagem em contramão

Antes da ordem do dia, dei conhecimento de que há mais de um mês se encontra uma viatura ao que parece, abandonada ou roubada, na estrada de Quarteira/Almancil, logo a seguir ao estacionamento do mercado semanal da Fonte Santa.

O veículo encontra-se em sentido contrário, ou seja, em contramão, o que complica a entrada no referido estacionamento, particularmente, para quem vem no sentido de Almancil para o mercado. A polícia já deve saber, já que ali permanecem agentes durante várias horas todas as 4ªas feiras, mas parece que ninguém tomou qualquer iniciativa para retirar dali aquele obstáculo.

Resposta:

O senhor vereador Moreno disse que não se tinha ainda apercebido da situação e a vereadora Brígida Cavaco respondeu: “Existem várias situações diferentes; o que, às vezes, faz demorar mais a remoção.” 

O CARNAVAL

A Câmara deu tolerância de ponto; muitos patrões a deram também; outros fizeram-na por sua conta e risco.

Do pessoal que participa nas reuniões de Câmara – vereadores, técnicos, pessoal auxiliar… só eu, funcionária pública, tive de me apresentar ao serviço onde, diga-se em abono da verdade, muito pouco havia que fazer.

Rodeada por gente que teve tolerância de ponto, senti-me uma espécie rara, ao ser forçada a ir trabalhar no Carnaval.

Enfim, lá arranjei umas horas do meu apertado fim-de-semana, para ir ver os corsos de Loulé (no sábado) e de Quarteira (no domingo).

No de Loulé notaram-se a influência da crise – menos gente, carros menos grandiosos que em anos anteriores. Pareceu-me também que se fez notar a ausência do “dedo” do malogrado Júlio, assim como alguma falta de organização no desfile.

Mas isso foi no sábado; admito que a antecipação do desfile para esse dia fosse do desconhecimento de muita gente, o que explicará a menor afluência, pois dizem-me que no domingo havia muito mais gente.

Acontece que, nesse domingo, a marginal de Quarteira era um mar de gente para assistir a um desfile mais modesto, menos propagandeado e do qual a televisão pública mostrou imagens numa extensa reportagem… para ilustrar o Carnaval “no Algarve”.

  
Vá lá saber-se porquê, nem uma só vez se mencionou, no trabalho televisivo, que aquelas imagens tinham sido recolhidas no Carnaval de Quarteira…
 

 

- o – o – o – o – o -

publicado por hortense morgado às 19:48
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