Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Reunião da CML de 16/Dez/2009

 

Na reunião de Câmara de ontem, 16 de Dezembro, suscitei as seguintes questões e obtive as respostas que também se indicam:
 

Segurança e saúde pública

Vala Real, em Quarteira

A situação da chamada «Vala Real», em Quarteira, é bastante preocupante: Todo o espaço da vala está coberto por um denso canavial e presume-se que cheio de lixo. Para além do perigo que esta situação representa para a saúde pública, aproximando-se a época das maiores chuvas, corre-se o risco de ela constituir um factor que amplie o risco de inundações na baixa da cidade.
Sem saber se a responsabilidade pela limpeza dessa linha de água pertence aos serviços de limpeza da Câmara ou da Junta de Freguesia de Quarteira, através do respectivo contrato-programa, deixei o meu alerta, solicitando providências para que se proceda à respectiva limpeza.
 
O senhor presidente esclareceu que a responsabilidade pela limpeza da vala não pertence nem a uma nem a outra destas autarquias, mas sim à Administração Regional Hidrográfica do Algarve.
 
Nota: ontem mesmo escrevi, por correio electrónico, à Presidente da ARH a relatar a situação e solicitar providências,
 

Rede rodoviária

Rua Maria Campina, em Almancil

Existe uma situação que perdura há anos, na Rua Maria Campina, em Almancil: a via de circulação rodoviária está cortada por uma casa arruinada, impedindo o trânsito.
Ao que julgo saber, foi construída uma nova residência para o proprietário, mesmo ao lado, para que a rua pudesse ser rasgada. Os proprietários tomaram conta da nova residência mas a casa não foi demolida e desse modo, a rua não está concluída.
Que se passa? Como e quando pensa a CML poder resolver esta situação?
 
O senhor presidente esclareceu que o proprietário aguardava licença de habitabilidade da nova habitação. Esta foi muito recentemente conseguida (há três dias) o que vai permitir, a muito breve tempo, a conclusão da abertura da referida rua.
 

Sobre questões anteriormente apresentadas

 
Na mesma reunião, foram-me prestados ainda os seguintes esclarecimentos, relativos a questões que levantei em reuniões anteriores:
 

Segurança

Poços da Rua da Pernada - Quarteira

Fui informada de que os poços que constituem perigo para a segurança dos cidadãos na R. da Pernada foram referenciados e assinalados, que os proprietários foram notificados e que vão ser accionados os «procedimentos legais»
 

Comércio local

Bar ambulante nocturno na Avenida Sá Carneiro em Quarteira

Foi-me prestada a informação de que o referido bar tem uma concessão de licença até 31 de Dezembro e que tal licença não será renovada.
 

Funções sociais

Escola da Fonte Santa, Quarteira

O senhor presidente informou que já está garantida a aquisição de outro terreno destinado à construção da Escola da Fonte Santa. Que, porém,  não oferece a centralidade que o anterior apresentava, situando-se em local mais afastado das habitações existentes. Adiantou também que, agora, a escola poderá ser iniciada em breve.
publicado por hortense morgado às 00:14
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