Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Reunião de Câmara de 3 de Fevereiro (2º)

 APRESENTAÇÃO  DE  PROPOSTA

Enquadramento e participação dos Vereadores da Oposição na actividade do Executivo Municipal

No período de antes da Ordem do Dia, apresentei a seguinte proposta, subscrita pelos vereadores do Partido Socialista:
 
PROPOSTA
 
Com frequência, verificamos que a Câmara Municipal de Loulé realiza cerimónias e actos oficiais dos quais os Vereadores do Partido Socialista só têm conhecimento a posteriori.
 
Foi o caso das comemorações do aniversário da cidade de Loulé no passado dia 1 de Fevereiro; foi o caso da cerimónia da entrega de subsídios às IPSS; tem sido o caso de visitas a obras - só para dar breves exemplos.
 
Ora o Executivo da Câmara Municipal é composto por nove membros e não apenas pelos do partido maioritário. Menosprezar este facto é um atropelo às normas sociais e democráticas e de sã convivência, que os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista não estão dispostos a ignorar, por respeito aos milhares de eleitores do Concelho que os elegeram.
 
Deste modo, propomos que, a partir deste momento, sejam tomadas providências no sentido de que os Vereadores ditos «da oposição» passem a ser:
 
  1.  informados antecipadamente, da realização de todos os actos públicos e cerimónias oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Loulé;
  2. convidados para participar nesses mesmos actos sempre que estes se possam revestir de interesse público.
Loulé, Paços do Concelho, 3 de Fevereiro de 2010
 
Os Vereadores
 
Luís Oliveira, Hortense Morgado, Neuza Gavaia

 - o -

A proposta – que não chegou a ser votada - foi aceite pelo senhor presidente da Câmara que manifestou a sua compreensão e concordância.

- o - 

No entanto o senhor vereador Joaquim Guerreiro tentou subvalorizar o facto de os vereadores eleitos pelo Partido Socialista não terem sido convidados para certos actos, considerando que “não foram cerimónias oficiais” e sim “visitas de trabalho” - o que, de certo modo, contraria, aliás, o teor das notas de imprensa emitidas pela CML e reproduzidas no site da autarquia e nos órgãos de imprensa regional.
 
Aliás, mesmo tratando-se de “visitas de trabalho” a obras municipais, entenderá o senhor vereador Guerreiro que essas obras não interessam aos vereadores da oposição e aos milhares de louletanos que lhes deram o seu voto de confiança?
publicado por hortense morgado às 07:56
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