Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA DE 27 set

Arranque do ano lectivo

 

Foi uma semana marcada pelo arranque do ano lectivo. A inauguração de duas estruturas escolares (Vale de Rãs e Almancil) deixa a Carta Educativa do Concelho quase completa no que respeita à cobertura do território, por edifícios escolares de qualidade.

Em vésperas de novos desenvolvimentos nas normas de funcionamento das escolas, o Secretário de Estado esteve em Almancil e devo dizer que dele esperava ter ouvido alguma coisa de mais concreto sobre o futuro próximo da Educação em Portugal. Mas, sobre as eventuais mudanças futuras, ele nada adiantou.

E era bom que tivesse levantado uma ponta do véu, já que, em Educação, não se sentem apenas efeitos de escolas novas e muito menos de avaliações de professores; e é só sobre isso que nos chegam diariamente notícias, nos jornais, nas «televisões».

Como cidadã deste Concelho, felicito-me com o seu êxito no capítulo da construção de escolas, sem dúvida merecedor de encómios.

No entanto, como no melhor pano de linho cai a nódoa, de vez em quando, somos chamados a assentar os pés no chão.

E foi isso que me fez a carta que me foi dirigida e que, a seguir, transcrevo:

 

"Ex.ma Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Loulé,

Drª Hortense Morgado

O meu nome é João Eduardo Rodrigues Martins e venho por este meio expôr-lhe a situação que se está a passar no arranque no ano lectivo presente na escola do meu filho Pedro Eduardo Frederico Martins.

O Pedro Eduardo entrou este ano para o 1º ciclo do Ensino Básico da escola nº 4 do Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita. Foi com profunda estupefação que constatei que no ano em que se bate o recorde histórico do despedimento massivo de professores em Portugal, falo portanto do presente ano lectivo, no primeiro dia de aulas, o meu filho não tinha professora na sala de aula porque a colocação da professora ainda não se tinha concretizado. Fui informado no mesmo dia que já tinha sido, entretanto, uma senhora professora colocada e que chegaria dentro dos próximos três dias seguintes. O primeiro dia de aulas decorreu, portanto com uma senhora professora que foi fazer o acolhimento dos alunos e dos pais, numa reunião que apesar de marcada para as 11 horas da manhã, não chegou a acontecer.

No segundo dia de aulas a professora entretanto colocada já apareceu, acontece que está grávida de uns bons meses. No terceiro dia, essa mesma professora já não pode comparecer pois segundo me foi dito foi ao médico por uma questão de saúde relacionada com a gravidez, pelo que foi substituída nesse dia, por uma professora coordenadora que foi ocupar esse tempo e espaço. Com todos estes percalços, a primeira semana de aulas do meu filho Pedro já lá vai, em três dias, com duas professoras.

Não constituiriam estes "percalços" problema, não tivesse a professora que está grávida que ser substituída nos próximos tempos e não houvesse depois a probabilidade de no final do ano estarmos perante nova substituição e quem sabe no outro ano e no outro ano e finalmente, novas substituições ainda no ano final. Como professor do ensino superior durante vários anos num Departamento de Ciências de Educação e Sociologia, a leccionar a alunos de Ciências da Educação e da Formação e a ensinar e investigar a disciplina de Sociologia da Educação tenho pleno conhecimento cientificamente fundamentado do quanto um processo destes é extremamente prejudicial à educação do meu filho.

Não deixa de ser paradoxal que tudo aquilo que ensinei e aprendi do ponto de vista da análise sociológica da educação seja depois brutalmente confrontado com a realidade da prática educativa na escola do meu filho, neste caso pelos piores dos motivos. Como sabe, porque sei que também é professora, a consolidação das aprendizagens básicas de uma criança nos primeiros anos de escolaridade são fundamentais quer para o seu desenvolvimento cognitivo futuro quer para o seu desenvolvimento afectivo e tendo em conta o atrás exposto, ambos sabemos e creio que o senhor presidente da Câmara Municipal de Loulé, apesar de não ser um simples professor e de ser um digníssimo médico também saberá, que não há uma segunda oportunidade de se fazer uma boa consolidação das primeiras aprendizagens escolares.

Tendo em conta o exposto, penso que era muito importante que a autarquia em conjunção com a direcção da escola e a ainda Direcção Regional de Educação providenciassem uma maneira da turma do meu filho Pedro ter a possibilidade de ter um/a docente que lhe dê estabilidade ao longo do percurso escolar do 1º ciclo. É que eu também sou pelo rigor na aprendizagem e contra o facilistismo. Mas neste caso, lamento constatar, mas é o Ministério da Educação, a Direcção Regional de Educação do Algarve, a autarquia louletana e a escola em causa que não estão a criar as condições para que o meu filho possa crescer com dignidade.

Deixo à sua consideração passar esta mensagem na próxima reunião de vereação.

Dirijo-me especialmente a si, por sei que tem sido particularmente exigente com a participação dos munícipes na vida pública e sei que vai levar concerteza em consideração este problema que acabo de lhe apresentar. Farei sentir também esta situação, novamente, junto do senhor director da escola, do senhor director regional de educação e se necessário do senhor ministro da educação.

Com os melhores cumprimentos,

João Eduardo Rodrigues Martins, Docente na Universidade do Algarve”

 

 

Respondi, de imediato, nestes termos:

 

"Embora não seja professora, partilho consigo  a opinião de que os primeiros anos de escolaridade são importantíssimos no desenvolvimento de uma criança, tanto a nível cognitivo, como afectivo e social.
Ainda que, sabendo-se que a autarquia não tem papel activo na colocação de professores, na próxima reunião de Câmara, farei chegar à presidência  o teor da sua carta.
Obrigada por ter partilhado comigo esta sua preocupação e não hesite em contactar-me sempre que achar que deve. Hortense Morgado".

 

E, na Reunião de Câmara de ontem, dia 27, a carta lá foi lida e escutada com atenção e alguma apreensão, por todo o Executivo Municipal.

 

Resposta

O Senhor presidente disse que, apesar de compreender a inquietação deste munícipe e lamentar os prejuízos para as crianças, lembrou que a Câmara não tem competência nessa matéria.

Por outro lado, não pode ignorar a situação da professora pois, também ela, goza de um direito que lhe assiste.

Relembrou que a resolução destes casos cabe ao Ministério da Educação, em articulação com a Escola e a Direcção Regional de Educação, que têm a obrigação de encontrar uma resposta adequada às necessidades das crianças.

A Dr.ª Teresa Menalha, vereadora que detém o pelouro da Educação, reiterou a informação dada pelo Sr. Presidente, no que concerne às limitações da Câmara quanto à colocação de professores.

 

Entretanto, o Dr. João Martins respondeu ao e-mail que lhe enviara. E disse:

 

"Agradeço a sua atenção para este assunto. Sei que a autarquia não tem um papel activo na colocação de professores (por enquanto) mas com a cada vez maior centração das questões da educação no local, penso que a autarquia deve, cada vez mais, ser no futuro, um órgão regulador das políticas educativas ao nível da comunidade, não se podendo limitar a uma mera intervenção de carácter técnico-administrativo.
Peço que compreenda que no caso que expus da escola do meu filho não é só uma questão de colocação de professores daquilo que se trata, o que quanto a mim já só por si é uma questão de suficiente importância. Confesso-lhe que fiquei chocado de no primeiro dia de aulas do meu filho na escola pública, a primeira coisa que me foi dito quando entrei para uma reunião de pais na sala de aula, que afinal não aconteceu, por manifesta incompetência da escola, foi que a turma não tinha professora colocada.

O problema no caso que lhe expus é que eu não tenho a certeza que foram garantidas pela escola as condições de equidade em relação às outras turmas da mesma escola, no sentido de proporcionar uma educação que se quer de qualidade para todas as crianças. Mas isso será a Inspecção Geral de Educação a dizer de sua justiça.
Peço que compreenda que perante a minha exposição do caso à direcção da escola em causa, e depois do que a mesma me ter dado por garantido apenas uma declaração de instabilidade pedagógica ao longo de quatro anos pela boca do seu director, sem a mínima abertura e vontade de encontrar uma solução que atenuasse o problema gerado pela própria escola e pelo respectivo ministério não podia deixar de ficar incomodado com essa situação. Penso que se o senhor Presidente Seruca Emídio pede às escolas mais sucesso escolar ele deve saber que as condições em que professores e alunos trabalham nem sempre são aquelas que seriam as necessárias.

Aproveito para lhe dizer que a desigualdade de tratamento se manifesta também porque o edifício onde está o meu filho Pedro não tem vigilante às 9 horas da manhã até quase a meio da manhã, porque segundo parece o vigilante vai dar uma volta, penso eu por outras escolas do interior, o que também não se compreende, porque no edifício da outra turma da mesma escola, segundo uma senhora funcionária, existe não só um, mas dois vigilantes, ficando aquele edifício sem a segurança necessária e mais uma vez em desvantagem.

Agradeço sinceramente a sua resposta. João Eduardo Martins”.
 

Sinceramente, desejo que o(s) caso(s) que afectam o Pedro Eduardo Frederico Martins e todos os outros «Pedritos» dos nosso Concelho encontrem solução satisfatória.

Só então o Projecto Educativo do Município louletano poderá garantir que assume “responsabilidades na formação e aprendizagem dos seus cidadãos, isto é, ensina o cidadão a viver a cidade no sentido da civitas e da «civilização», enquanto capacidade de partilha comum alargada”.

Só então poderemos vangloriar-nos de sermos munícipes de um «Loulé Cidade Educadora» e só então poderemos ser cidadãos de um «Portugal, País Educador».

 Fotos da inauguração da escola de Almancil

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publicado por hortense morgado às 20:52
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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011

REUNIÃO DE 7 DE SETEMBRO

Quarteira nossa!

Acabaram-se as férias. Não as minhas, que não as tive; mas as dos «outros» que vêm até cá abaixo perturbar o nosso ramerrame.

O Algarve entra, durante esses dois meses numa espiral em que nos sentimos perdidos, em que nos sentimos quase estrangeiros em nossas casas – eles são os turistas, a família, os amigos…

Julho e Agosto são deles: eles invadem a cidade e as nossas existências e, em troca das suas espremidas economias, «roubam-nos» os lugares de estacionamento e a mesa do café, obrigam-nos a bichas imensas nos supermercados, nos correios, nos serviços públicos.

Agora voltamos ao nosso quotidiano, pacato, familiar; voltamos aos nossos hábitos, sem empurrões, sem gritarias, sem cidadãos meio despidos, de chinelos, a passear nas nossas ruas, deixando um rasto negativo na comparação com os beneficiários do RSI.

Voltamos, enfim, ao nosso descanso, com o Multibanco com dinheiro, com as caixas dos supermercados mais sorridentes e humanas, sem crianças aos gritos e correrias nas esplanadas, com os serviços públicos a funcionar.

A Vala Real

E, como os serviços públicos voltam a funcionar, também ontem, as reuniões da Câmara Municipal entraram na normalidade, a despachar montanhas de burocracia.

 

Na reunião de ontem, 7 de Setembro, dois assuntos mereceram relevo especial:

 

1. A aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação, sobre o qual, no período da discussão pública, não foram recebidas quaisquer participações.

 

2. As obras de requalificação entre o Largo das Cortes Reais e o pontão da marina de Vilamoura. Melhor dito: entre a Rua da Alagoa e… o «quintal» do hotel Crown Plaza, que continuará a ser uma barreira entre a «Quarteira Pobre» do porto de pescas e a «Quarteira Rica» de Vilamoura.

 

Devo dizer, para ser franca, que, embora no meu entender, pudesse haver melhores soluções que as apresentadas no concurso de ideias para o chamado «Passeio das Dunas», que me parece feito mais à medida da unidade hoteleira Oceanico III, a norte da Vala Real – vala que, por vontade expressa daquele complexo turístico, será tapada, quando (em meu entender, uma vez mais) todos ganharíamos se fosse limpa, requalificada e ajardinada.

O contrato que irá ser assinado com o grupo Oceânico «condenará» a autarquia a suportar a totalidade dos custos da obra - e, ainda por cima, se esta não for feita no prazo de dois anos ou se a ARH obstaculizar a obra, o terreno reverterá a favor do empreendimento turístico.

 

Resposta: O senhor presidente confirmou que "existe esse risco e esse foi devidamente ajustado" em conversações prévias com a ARH.

 

Comentário: Enfim, resta-nos a consolação de que aquela zona sempre ficará melhor assim, com este «passeio das dunas» do que com o execrável «bairro dos pescadores» que ali tínhamos.

 Antes da ordem do dia

«Os bombeiros de Santa Engrácia»

Antes da ordem do dia pedi, ontem, informações sobre duas «obras em curso» em Quarteira:

 

1 – A escola da Fonte Santa, que me parece estar a andar a passo de caracol.

 

Resposta: o senhor vice-presidente respondeu que não há qualquer atraso e que, em princípio, "a obra estará terminada em Maio/Julho de 2012".

 

2 – O Quartel dos Bombeiros de Quarteira que, para além de uma vedação «nova», continua exacta-mente no mesmo ponto em que há tantos meses, foi abandonada pelo anterior empreiteiro.

 

Resposta: o senhor vice-presidente respondeu que não há quaisquer novos desenvolvimentos. "Estamos a fazer o projecto para a base de apoio logístico para depois o implementar" - disse.

 

Comentário: Não há que desesperar: as obras do Panteão Nacional, no convento de Santa Engrácia, demoraram 400 anos a concluir; e foi na capital!

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publicado por hortense morgado às 18:51
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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 AGO

Feira do Livro e do Artesanato de Quarteira

Quem, por estes dias, tenha visitado a feira do Livro e do Artesanato de Quarteira terá, com certeza, ficado agradavelmente surpreendido com a diferença em relação ao que estamos habituados a ver.

Ainda que se lamente a ausência de grandes editores e livreiros, a verdade é que, duma forma geral, o certame parece mais cuidado, mais ordenado, mais «civilizado» …

Podem sempre encontrar-se falhas – nada é perfeito ou suficientemente perfeito – mas a feira está a atingir dimensões consideráveis, sobretudo no sector do artesanato, no qual, ao ter-lhe sido expurgado o artesanato africano que chegou a submergi-lo, devolveu à feira um maior relevo ao próprio artesanato local.

Estive na inauguração. Como quarteirense só posso desejar que, no futuro, a qualidade e a organização se mantenham e que o certame seja compensador, tanto para os expositores, como para os visitantes.

Como vereadora, cumpria-me transmitir à Câmara esse meu sentimento.

Foi o que fiz na reunião de ontem, 10 de Agosto.

O senhor Presidente agradeceu.

 

PS: Por lapso, não informei os meus amigos que, no mês de Agosto, só haverá duas reuniões de Câmara: a de ontem e a do próximo dia 24, que será pública.

Fica assim esclarecida a questão e agradeço o interesse que alguns manifestaram sobre o assunto, questionando-me, por e-mail ou por via telefónica.

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publicado por hortense morgado às 18:13
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Quarta-feira, 27 de Julho de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA DE 27/JULHO

Acessibilidades no centro da quezília

 

Desde a última reunião pública da Câmara de Loulé (realizada em Quarteira), que a questão dos acessos ao Supermercado Pingo Doce ficou perfeitamente explicada.

A autarquia irá construir proximamente uma rotunda de ligação à Gida e, com esta solução, o problema dos acessos e saídas do Pingo Doce deixarão de constituir perigo para os cidadãos.

Até à conclusão desta obra, a Câmara Municipal tinha de aprovar um contrato de urbanização que incluiria a realização de obras de urbanização fora dos limites da propriedade da Imoretalho, ou seja, da área do Pingo Doce.

Assim, a Imoretalho ficará como responsável pelo alargamento da via existente desde a chamada rotunda da BP, até ao limite da propriedade do Pingo Doce, de forma que esta via ficará com faixas de rodagem de sete metros (4 pistas) e passeios de metro e meio.

Esta proposta foi a reunião em Quarteira, foi explicada e aprovada por maioria - por mim, inclusive - e tem tido desenvolvimentos e obras no terreno, de então para cá.

O último acto, destinado a enquadrar, em termos legais, este contrato de urbanização foi à reunião de hoje.

No entanto, e apesar das sistemáticas e exaustivas explicações, quer do vice-presidente quer do director do Departamento Jurídico, a proposta não tem encontrado o clima de unanimidade, isto é, nem todos os vereadores concordam.

Não havendo alternativas, não há escolhas.

Sempre disse e mantenho que o que me move, enquanto vereadora, é o bem-estar dos munícipes e, particularmente, dos da minha terra e jamais abdicarei de lutar por isso, indiferente a quezílias políticas.

Esta é a postura de uma mulher independente que, na defesa dos interesses de Quarteira, está e estará sempre na linha da frente.

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publicado por hortense morgado às 23:58
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Quinta-feira, 14 de Julho de 2011

Os Reis da Cambalhota

Esta novela sobre as lamentáveis cambalhotas circenses do secretariado da Concelhia do PS e respectivos boys está a chegar ao fim. Nela se relatam procedimentos que acabam por justificar as razões por que o PS/Loulé está moribundo, numa agonia lenta desde que Joaquim Vairinhos deixou de puxar a carruagem da Juventude Socialista e que levou a machadada final quando Vítor Aleixo se demitiu do secretariado da Concelhia.

Depois deles só um vazio, onde só os yes-men dos chefes têm lugar e onde se não aceita quem possa inovar, trazer sangue e ideias novas. Não, que esses ainda podiam querer ocupar os lugares dos «chefes» e seus lacaios!...

E depois estranham que os munícipes não colaboram, não aparecem, não acreditam nos «políticos»!

Capítulo 5º

Os «novos rumos» dos manipuladores

Vale a pena recordar os actos recentes daqueles que, há menos de um mês berravam a plenos pulmões que “Sim. Estamos contigo, José Sócrates” e hoje,

 

conforme a oportunidade e as circunstâncias, se arvoram em apoiantes de Seguro ou de Assis «desde os tempos do infantário».

São esses que usaram de canhestras «habilidades burocráticas» para que não fosse cumprida a filosofia e a letra dos estatutos do partido.  

São esses que manipularam descaradamente as assembleias para escamotearem a realidade, jogando conforme as suas conveniências pessoais. 

São esses que, ao assumirem a liderança das estruturas locais do PS,

* prometeram dar-lhe um «Novo Rumo»; e deram: quebraram as pontes que tinham começado a ser laçadas à sociedade para que “o centro da vida política fosse a dignidade das pessoas, a satisfação das suas necessidades fundamentais, a sua autonomia e a luta pela concretização das suas aspirações pessoais e profissionais” (As palavras são do discurso de Seguro);

* Prometeram dar-lhe um «Novo Rumo» - e deram: interromperam a informação regular aos militantes e restantes cidadãos, «matando» a newsletter mensal do PS/Quarteira, o blog actualizado, o boletim trimestral, impedindo, assim, de “reforçar o PS como uma plataforma credível, dinâmica e aberta. (As palavras são, de novo, do discurso de Seguro);

* Prometeram dar-lhe um «Novo Rumo» - e deram: deixaram de cumprir as reuniões da assembleia-geral de militantes e de dar dignidade e forma legal às do secretariado;

* Prometeram dar-lhe um «Novo Rumo» - e deram: conseguiram em quatro actos eleitorais os piores resultados de sempre para o Partido Socialista, no concelho de Loulé. 

 

São esses mesmos que «retiraram a confiança política» a uma vereadora eleita não só porque esta usa o seu livre arbítrio para emitir as suas próprias e reflectidas opiniões, rejeitando ser «o papagaio do dono» mas, sobretudo, porque esta se recusou a usar de tráfico de influências na defesa de interesses particulares, mascarando o apoio às conveniências de alguns, como se estas pudessem ser encaradas como questões de «disciplina partidária».

 

São esses senhores (eles, não sei porquê, não gostam que lhes chamem senhores) que não perceberam que a vereadora só não lhes retirou a confiança política porque, efectivamente, nunca lhes deu essa confiança, porque nunca teve razões para dar qualquer confiança: fosse de natureza política, social ou pessoal.  

Esses senhores (?!) andam por aí: lideram ou lideraram a Secção do PS/Quarteira e a Concelhia do PS/Loulé.  

E em vez de se demitirem - seguindo a atitude digna de José Sócrates - por reconhecerem o mau trabalho (o pior em todo

 

o país) com que contribuíram para a derrota socialista - apressaram-se a atracar-se a novos «guarda-chuvas, na esperança de que alguém lhes atribua uns restos de importância… que não têm.

 

Próximo capítulo e epílogo: Recuso ver neles «compagnons de route»

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REUNIÃO DE CÂMARA DE 13 DE JULHO

 Onde se fala de rotundas, de acessos e de... confusões

A reunião de Câmara de ontem não passaria de rotineira se não fossem as confusões que, injustificadamente, foram levantadas acerca do projecto dos acessos ao novo mercado Pingo Doce, em Quarteira, e da construção de uma nova rotunda em Almancil, no acesso a Quarteira, via Fonte-Santa - rotunda, aliás, há muito reclamada pelos almancilenses.

Finalmente, ambas as questões acabaram por ser aprovadas - ainda que não por unanimidade - reconhecendo-se que… não existem alternativas às propostas.

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publicado por hortense morgado às 08:57
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Quinta-feira, 7 de Julho de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA 6/jul/2011

A FONTE SANTA

A Fonte Santa faz parte da memória colectiva dos quarteirenses.  

Jamais sairão da minha sau-dade as recordações daquele espaço nem o cheiro das ervas que cobriam aquela terra donde borbulhava a água.  

Quando o mulherio da Rua de São João se juntava para ir até lá lavar e corar ao sol os lençóis, nós, as crianças, íamos à cata de pinga-azeites e de joaninhas…

- Joaninha avoa, avoa que o teu pai 'tá em Lisboa…  

Se saltava um gafanhoto, aí era ver as raparigas aos gritos, enquanto os moços demonstravam a sua masculinidade apanhando os saltitões e arrancando-lhes as patinhas.

Se, no meio da confusão, eu conseguia escapar à vigilância materna, adorava tirar as sandálias e mergulhar os pés naquela humidade feita de margaridas e a ressumar a mantrasto; mas vinha logo uma vizinha a pôr fim àquele prazer infantil:

- Maria, olha a tua Hortense!... Anda p’ráli descalça – e pronto, lá vinha ameaça e o prazer chegava ao fim.

Com o meu pai, não. Era tudo mais calmo, mais complacente.

Ele ia quase sempre ao pôr do sol encher um ou dois garrafões que aquela água era mesmo «santa»: fazia bem ao fígado, à pele e a não sei bem ao quê mais. Quando não ia na motorizada, levava-me com ele.

Milhares e milhares de rãs ensurdeciam-nos com o seu coaxar. Ouviam-se as aves a piar, escondidas sabe-se lá onde.

Meu pai fingia que não me via tirar os soquetes, descalçar as sandálias e patinhar na lama e, por fim, dava o sinal:

- 'Bora!

E lá vínhamos os dois; à frente, ele, sem dizer uma palavra, um garrafão em cada mão e eu atrás, inventando bonecas em corolas de papoilas rubras, ou compondo um raminho de flores azuis. Nunca soube como se chamavam aquelas flores minúsculas mas o mais certo era acabarem secas e espalmadas entre as folhas do meu livro de leitura.

A lua começava a desenhar-se em branco, ali para os lados de Faro, e só a estrela d’alva brilhava no firmamento. O sino soava para os lados onde o sol se escondera. Então, a Fonte Santa era já uma recordação bonita. Como é hoje. Como será até ao fim dos meus dias.

Aquele espaço sempre foi de todos, como a areia da praia, o tomilho nos pinhais, o valado duma ribeira, a música das ondas, o murmurar do vento.  

O «povo» deu-lhe uma placa de azulejos e consagrou-o como coisa pública. Essas homenagens ainda lá estão.

Mas, aqui há uns anos - uns quinze ou dezasseis, talvez - de repente a Fonte Santa deixou de ser nossa. Passou a ter um dono»: ganhou uma rede, umas paredes, uma caderneta predial e acho que chegou a ter um arame farpado.

Há dias, reparei que as máquinas que trabalham nas obras do prolongamento da Av. Sá Carneiro, em Quarteira, estão a usar o espaço envolvente como uma espécie de estaleiro, de onde arrancaram mato, aplainaram terras e se acolhem, cada vez mais encostadas ao tanque da Fonte Santa, onde uma ou outra mulher ainda vai lavar os farrapinhos familiares.

Esta situação levou-me a apresentar, na reunião de Câmara do passado dia 6, a seguinte questão:

antes da ordem do dia.

 

Tanto quanto sei, o espaço envolvente da Fonte, que desde que me conheço foi de acesso e usufruto da população, é, actualmente, propriedade particular.

No entanto, a Fonte Santa está ligada aos usos, costumes e tradições quarteirenses.

Como essa área agora integra ou é adjacente à Zona de Expansão Norte-Nordeste, o senhor presidente, por acaso, equacionou a hipótese de aquisição através das normas da perequação desse espaço que, uma vez convenientemente tratado, poderia voltar a ser de domínio público sob a forma de jardim ou parque de merendas, por exemplo? 

 

Resposta: O senhor presidente respondeu que a perequação não pode responder a esta questão. Acrescentou ainda que esta hipó-tese de «restituição» ao domínio público nunca se pusera, mas que, se mais tarde, a hipótese se puser, certamente a proposta poderá vira ser equacionada.

 

Conclusão: A hipótese ficou agora posta. Cumpre a quem de direito analisar e reconhecer, ou não, se devem, ou não ser preservados o património e a memória dum povo.

 

Pintura de rotundas e lancis em Quarteira

Outra assunto que apresentei respeitou ao recente trabalho de pinturas que estão a ser executadas nos lancis, em Quarteira:

Tendo verificado que em Quarteira estão a ser pintadas as indicações de estacionamento/trânsito nas rotundas e lancis com cores que me parecem impróprias, questionei o Sr Presidente sobre quem recai a responsabilidade da pintura e da escolha dessas cores.

 

Resposta: O Sr. presidente esclareceu que, apesar dessas pinturas serem da responsabilidade da Câmara, foram delegadas competências à Junta de Freguesia para a realização desses trabalhos. Mas acrescentou que ser «feio ou bonito» depende dos gostos de quem as vê.

 

Conclusão: Pois arrisco-me a dizer que ou eu tenho os gostos estragados ou aquelas cores e tons foram mesmo muito mal escolhidos.

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publicado por hortense morgado às 08:38
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Quinta-feira, 30 de Junho de 2011

REUNIÃO PÚBLICA - 29/JUN

Não fora a presença dos jovens atletas do Grupo Desportivo, e a reunião pública de Câmara, ontem, em Quarteira, não teria registado a presença de mais que meia dúzia de quarteirenses. É uma pena que, em mais de trinta anos de Democracia não se tenha conseguido despertar o empenhamento e a participação cívica dos cidadãos.

 

Dois pontos da «ordem do dia» tiveram especial interesse: o que se referia às alterações ao plano de Vale do Lobo, em Almancil, e o da abertura dos acessos ao supermercado Pingo Doce, prestes a abrir em Quarteira.

Antes da Ordem do Dia

No período de «antes da ordem do dia», suscitei duas questões:

- A organização do espaço das esplanadas do Calçadão de Quarteira e

- A proposta de um Louvor público aos organizadores do Festival Med, de Loulé, e das Marchas Populares de Quarteira.

A esta segunda proposta juntei a sugestão de exibição das Marchas , em Loulé.

ESPLANADAS DO CALÇADÃO DE QUARTEIRA

Recordei que há uns anos, era eu ainda vereadora «de substituição», o senhor Presidente teve uma reunião com os empresários de restauração da zona do Calçadão, com vista a criar uma eventual uniformização nas esplanadas; Mas, de então para cá, que eu saiba, nada mais foi feito; e essa uniformização não foi posta em prática.

Assim,

  • Considerando que os responsáveis do Turismo no Algarve, com grande frequência, fazem apelo para que seja implementado na região um Turismo dito de Excelência;
  • Considerando também que o Calçadão de Quarteira reúne as melhores condições de um agradável e saudável ambiente paisagístico;
  • Considerando, finalmente, que o aspecto pouco cuidado que não só as referidas esplanadas mas também o comércio esporádico em tendas improvisadas transmitem do Calçadão, dando uma imagem de incúria e desordem aos que nos visitam,

perguntei  se os esforços de ordenamento das esplanadas foi abandonado e, se o foi, porquê, e se não seria oportuno retomá-lo.

Resposta:

O senhor presidente respondeu, informando que, perante o desinteresse dos empresários, a autarquia se viu impotente para «obrigá-los» a subordinarem-se a essa uniformização. De resto, acrescentou que, estando nós a atravessar um período de grandes dificuldades, talvez não seja este o momento ideal para se insistir sobre esta matéria.

PROPOSTAS DE LOUVOR

FESTIVAL MED e MARCHAS POPULARES DE QUARTEIRA

Evoquei o facto de, nas últimas semanas, o Concelho de Loulé ter usufruído de dois grandes eventos, autênticos cartazes de qualidade, que dignificam o Município: o Festival Med e às Marchas dos Santos Populares de Quarteira.

Levando em consideração o alto nível de qualidade destes eventos, para além de deixar expressas as minhas felicitações aos responsáveis por ambos os eventos citados,

propus que a Câmara Municipal lhes expresse um merecido LOUVOR PÚBLICO.

 

Carnaval de Verão em Quarteira e Marchas em Loulé?

Num aditamento a esta proposta, apresentei a seguinte sugestão:

a)Reconhecendo que não só o esforço e dedicação de todos os que contribuíram para a realização das Marchas de Quarteira mereceriam uma maior exposição perante os Munícipes e também perante os que nos visitam;

b)     Reconhecendo que o esforço financeiro que a Câmara Municipal e a própria Junta de Freguesia mereceria uma maior rendibilização;

c)Reconhecendo, que – sobretudo nesta época de sacrifício e necessidade de contenção - quaisquer diligências para proporcionar às populações recreio e animação resultam em espectáculos dispendiosos;

d)     Reconhecendo que é um desperdício que toda a estrutura das Marchas se limite praticamente a três noites de espectáculo;

e)Reconhecendo, finalmente, que a Cidade de Loulé dispõe de amplos espaços que muito seriam valorizados com uma maior animação cultural.

sugere-se a organização de um calendário que, eventualmente, possibilitasse que as Marchas de Quarteira pudessem também desfilar em Loulé.

Resposta:

Respondeu, de novo o senhor presidente.

Quanto à proposta de louvor, disse que essa será uma questão a ponderar.

No que respeita a sugestão da possibilidade de as Marchas se exibirem em Loulé, o primeiro responsável pelo Executivo afirmou, sem reservas, apoiar a sugestão, expressando que as deslocações das marchas possam alargar-se a outras freguesias.

Mais ainda: disse que, paralelamente, também o «Carnaval de Verão», que se tem realizado em Loulé, poderia passar a realizar-se em Quarteira.

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publicado por hortense morgado às 18:30
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Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

REUNIÃO DE CÂMARA 15/JUNHO

Período de antes da Ordem do Dia

No período de Antes da Ordem do Dia, apresentei dois assuntos:

Obras do prolongamento da Av. Sá Carneiro

Desde que, no dia 13 de Maio – dia da cidade de Quarteira –, o empreiteiro que está a proceder às obras do prolongamento da Av. Sá Carneiro abriu uma faixa alternativa para possibilitar o trânsito no sentido Sul-Norte, nunca mais houve qualquer preocupação em proceder a qualquer arranjo ou reparação nesse pavimento de terra batida.

Ora, em virtude das escorrências provocadas pelas águas subterrâneas, esse curto troço degradou-se rapidamente, tornando a circulação muito difícil, a exigir muita perícia por parte dos condutores e esforço às viaturas.

Não poderia a fiscalização dar uma vista de olhos a essa situação, exigindo providência por parte do empreiteiro?

Resposta:

O senhor Presidente afirmou que iria mandar averiguar e, se necessário, tomar providências para resolver a situação.

Conclusão:

No final da tarde desse mesmo dia pude comprovar que os buracos que se apresentavam em piores condições foram cobertos com terra e gravilha, numa solução provisória, já que se adivinha, para breve, a entrada em funcionamento de nova faixa de rodagem.

 

Proposta de criação de uma Loja Social em Quarteira

Há algum tempo, sugeri, em conversa privada, à senhora Vereadora Teresa Menalha a eventualidade de a autarquia poder promover a instalação duma loja social em Quarteira

Nessa altura, julguei entender que a senhora Vereadora afirmou que já existe em Loulé uma Loja Social e que poderia ser equacionada, eventualmente, vir a ser instalada outra em Quarteira.

Considerando que as condições de vida das pessoas, particularmente das mais carecidas, nos tempos difíceis que atravessamos, se agravam a cada dia que passa, voltei a insistir na necessidade de criação de lojas sociais no Município.

E, para que não se pensasse que, com esta sugestão pretenderia apenas atirar responsabilidades para os Serviços Sociais da CML, apresentei, de imediato, a minha disponibilidade para a colaboração que, para esse efeito, venha a ser considerada necessária e conveniente.

Resposta

O senhor Presidente quis saber onde funciona a mencionada Loja Social de Loulé, uma vez que desconhecia a sua existência, tendo a senhora Vereadora Teresa Menalha informado que se referia a uma iniciativa da IPSS Existir (Associação para a Intervenção e Reabilitação de Populações Deficientes e Desfavoráveis).

Perante esta resposta, o senhor Presidente sugeriu que se estudasse a viabilidade da minha proposta junto de outra IPSS de implantação local em Quarteira.

 

Assuntos da Ordem do Dia

Sobre competências da EM Infralobo

Acerca dum processo de pedido de aprovação de um projecto de obras

de urbanização na freguesia de Almancil em que o requerente afirma que junta um “aditamento à memória descritiva que responde detalhadamente ao PARECER da Infralobo”, uma vez que nem esse parecer nem a respectiva resposta constam da documentação que foi fornecida aos Vereadores, apresentei a seguinte questão:

Gostaria de saber se a Infralobo tem competências para solicitar a dar pareceres aos requerentes que, em meu entender, deveriam apenas competir à Divisão de Urbanização.

Resposta:

A resposta veio através do senhor director do Departamento que esclareceu que a Empresa Municipal Infralobo apenas funciona como uma ponte, para agilizar e facilitar os processos de gestão; mas que toda a responsabilidade para pedir esclarecimentos e dar pareceres pertence, logicamente, ao Departamento de Administração do Território, através da Divisão de Urbanismo.

- o - o - o - o - o -

publicado por hortense morgado às 19:24
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Quarta-feira, 1 de Junho de 2011

A POLÍTICA E A GRIANÇA

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Criança

 

Tudo está dito sobre a protecção que é devida à infância, desde quem em Novembro de 1959, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos da Criança.


"A protecção das crianças contra a violência, abusos e exploração é uma componente essencial da defesa dos seus direitos. É indispensável prevenir e responder a situações de violência, incluindo a exploração sexual, o tráfico, o trabalho infantil ou práticas discriminatórias e nefastas como a mutilação genital feminina e o casamento precoce mediante a criação de um ambiente protector onde a criança se sinta respeitada e segura"  - estas são palavras da UNICEF.

 

Mas se tudo está dito, se todos estão de acordo, a verdade é que, no mundo egoísta em que vivemos, no mundo de palavras bonitas ditas por políticos «de plástico», falta o principal: estender os princípios definidos a todas as crianças do mundo.

----- H.M. -----

 

PS: A reunião de Câmara de 25 de Maio foi pública. Como de costume, apenas duas ou três pessoas marcaram presença; para resolverem problemas pessoais e particulares. Apenas. Nada que interesse à comunidade; nada de importante para as suas terras.

Fará ainda sentido, neste mundo egoísta, dominado por políticos interesseiros, presunçosos e fátuos, falar em democracia participada ou em democracia participativa?

- O - O - O - O - O -

 

publicado por hortense morgado às 10:01
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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

REUNIÃO DE 18/MAIO

 

Numa reunião em que se trataram apenas assuntos dos diversos departamentos municipais, de que se destacou a aprovação do programa de concurso para seis novas licenças para o contingente de táxis do Município, o assunto mais importante foi uma nova alteração ao Orçamento Municipal, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Actividades, que, por não suscitar quaisquer dúvidas, votei favoravelmente.

Participação dos vereadores nos actos municipais

Antes da Ordem do Dia, porém, o senhor Vereador Luís Oliveira, em nome dos «vereadores da oposição», manifestou o seu desagrado pelo facto de os vereadores «da oposição» não terem sido convidados para as comemorações do Dia da Cidade de Quarteira.

Apesar de eu ter participado nessas comemorações, com muito agrado, diga-se de passagem, a verdade é que, de facto, não recebi qualquer convite formal – o que me desagradou -  apenas estive presente por, sendo natural de Quarteira, esta efeméride não poder passar-me despercebida.

Assim, e como seria natural, solidarizei-me com os meus colegas, neste protesto.

Resposta:

A resposta veio da parte do senhor vice-Presidente da Câmara, uma vez que o senhor Presidente, por razões que se prendiam aos seus compromissos autárquicos, não esteve presente.

Disse o senhor vice Presidente que «toda a gente sabe que o dia 13 de Maio é o Dia da Cidade de Quarteira e, assim, todos estão convidados, tal como estão para o Dia do Município».

Conclusão:

Permito-me discordar desta resposta. Os vereadores sem pelouro, da Câmara Municipal de Loulé, estão, à partida, afastados dos «segredos dos deuses», muitas vezes só tomando conhecimento de actividades dos restantes membros do Executivo à posteriori e através da imprensa.

Ora isto não parece compaginar-se com o que se define da Constituição da República Portuguesa e na Lei das Autarquias (169/99 actualizada pela Lei 67/2007) que não definem quaisquer diferenças no tratamento entre os vereadores com pelouro e os restantes.

- o - o -o - o -o -

publicado por hortense morgado às 23:36
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