Quinta-feira, 18 de Março de 2010
Dificuldades de trânsito junto ao estádio de Quarteira
Na reunião do passado dia 17, no período de antes da ordem do dia, apresentei a seguinte sugestão:
Sugerida a proibição de estacionamento
É notório que o trânsito no troço da ligação de Vilamoura à Quinta do Romão tem verificado grande incremento.
Porém, entre a bancada do estádio municipal e a sede do moto clube, verifica-se, sobretudo na parte da tarde e nas horas de jogos e de treinos, que o estacionamento intensivo de viaturas ligeiras, provoca um estrangulamento, permitindo apenas uma faixa transitável.
Por essa razão, sugeri que fosse equacionada a possibilidade de proibir o estacionamento nessa área, tanto mais que os lugares de estacionamentos na envolvente das piscinas parecem ser suficientes para responder às necessidades da situação.
Resposta:
O senhor vice-presidente respondeu que isso é um problema que está na consciência das pessoas. “As pessoas, são comodistas…não gostam de andar a pé e querem levar o carro mesmo para junto da porta”.
E esclareceu que não foi pensado proibir o estacionamento mas “estamos a estudar a melhor forma de resolver o problema: cuja solução poderá passar por estabelecer um só um sentido, usando a via que contorna as piscinas” para o sentido inverso.
E concluiu afirmando que a solução “ainda não está definida, mas a situação está a ser pensada”.
Sexta-feira, 12 de Março de 2010
RECUSA DE VOTAÇÃO
Escola da Fonte Santa, de Quarteira

Na reunião do passado dia 10 de Março, juntamente com outros dois vereadores eleitos na lista do PS, pela primeira vez, recu-sámos participar numa votação e apresentámos a seguinte
Declaração
Os vereadores do Partido socialista, Fátima Catarina, Luís Oliveira e Hortense Morgado, não participam na votação/deliberação da situação da empreitada de “Construção da Escola EB1 com JI da Fonte Santa” em virtude de só terem recebido a informação sobre a sua inclusão na ordem de trabalhos com menos de 48 horas de antecedência, o que não permite a correcta análise do processo.
Os vereadores:
Fátima Catarina, Luís Oliveira, Hortense Morgado
Domingo, 7 de Março de 2010
As minhas principais intervenções na 1ª reunião de Março versaram os seguintes assuntos:
Centro Cultural de Quarteira

Antes do período da ordem do dia e, como consequência da abordagem que, sobre o assunto, foi feita no decorrer da anterior Assembleia Municipal, solicitei que fosse esclarecido um pouco melhor o que se passa sobre o futuro Centro Cultural de Quarteira, uma vez que na AM foram mencionados factos que envolviam a empresa co-proprietária do terreno. E se, não havendo qualquer obstáculo à continuação do projecto, se é possível adiantar uma data previsível para o início dos trabalhos.
Na resposta o senhor vice-presidente, que dirigia os trabalhos, reafirmou que sabe que existiram problemas de carácter familiar entre os responsáveis da empresa mas, tanto quanto conhece, esses problemas já estarão resolvidos. Portanto, isso não será impedimento para a continuação do projecto.
Presença de vereadores da oposição em cerimónias municipais
Por outro lado, perante o facto de sabermos que o Executivo Municipal convidou a imprensa para estar presente na «cerimónia de atribuição da Bolsa de Apoio ao Teatro», sem que os vereadores do Partido Socialista tivessem sido notificados do facto, voltei a questionar sobre a presença em actos oficiais dos vereadores da oposição.
O senhor vereador Joaquim Guerreiro respondeu que o acto em si não se trata de “um acto oficial” e garantiu que não houve qualquer intenção de má fé na não comunicação.
Protocolo com Associação Dinamika, de Quarteira
Sobre o protocolo presente na reu-nião, a estabelecer entre a Câmara Municipal de Loulé e a Associação Dinamika, embora reconhecendo o interesse e a elaboração dos objectivos determinados no artº 5º, apresentei as seguintes questões:
1ª - Se há alguma relação entre a Associação Dinâmica e o Projecto Boa Onda, que está integrado no Programa Escolhas;
2ª - Quem realiza as acções previstas nas alíneas a), b), c) e d);
3ª - Se a Câmara tem possibilidade de controlar a realização de tais actividades.
A vereadora Teresa Menalha esclareceu que, uma vez que o projecto Boa Onda estava integrado no Programa Escolhas, cujo apoio terminou em 31/12/2009, era importante assegurar a continuação desse apoio e que, para obstar a esse constrangimento, a Câmara celebrou um protocolo com a Associação Dinâmika para apoiar a continuação do funcionamento do referido projecto.
Esclareceu ainda que a realização das acções informativas preconizadas no referido protocolo, a nível do planeamento familiar, nutrição e gestão doméstica, serão asseguradas por técnicos das referidas áreas.
Segunda-feira, 1 de Março de 2010
REUNIÃO PÚBLICA EM QUARTEIRA
A reunião de 24 de Fevereiro foi uma reunião pública e realizou-se em Quarteira, no auditório do Centro Autárquico.
Creio que estas reuniões públicas deveriam ser mais participadas, ainda que entenda que a hora a que se realizam (14H30) não serão as mais apropriadas para aqueles que trabalham.
Uma vez mais o funcionamento da roulote-bar
O facto de não estar presente o empresário local que me pediu o esclarecimento, foi a causa de uma das questões que apresentei nesta reunião tenha sido um assunto que já levara anteriormente.
Tratava-se de saber se, efectivamente, não foi renovada a licença para que a roulote-bar que se instala diariamente, na avenida Sá Carneiro, em Quarteira, a partir das 22 horas.
O senhor presidente e a vereadora Brígida Cavaco confirmaram que a licença não foi renovada, pelo que o seu funcionamento se faz à margem da lei, sem que as autoridades policiais intervenham.
Aterro Sanitário de Sotavento
Outro assunto sobre o qual solicitei informações relaciona-se com a instalação do Aterro Sanitário de Sotavento e com as contrapartidas que, em virtude dessa instalação, a empresa Algar se comprometeu a prestar.
O senhor vice-presidente, vereador Graça, esclareceu que essas compensações (execução das redes de abastecimento de água e de águas residuais às localidades Cortelha, Vale Maria Dias e Barranco do Velho) se atrasaram, há mais de oito anos, por motivos que pareceram ponderáveis.
Com efeito, a verba nessa altura prevista para a execução das obras (200 mil contos) rapidamente se manifestaram insuficientes.
Esclareceu ainda que, neste momento, as obras estão na fase final de execução.